DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Número 34.390 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#30634#1#31659>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, considerou 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - Manaus/Urucará/Manaus/AM, 11 de novembro de 2020 - Realizar 
cobertura fotográfica, na agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
· Referência Processo n.o 9880/2020-CASA CIVIL.
2. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: CHRYSTIANNE BRAGA 
SILVA, Consultor Técnico - (Manaus - Urucará, dia 11 e Japurá/Manaus/AM, 
dia 12 de novembro de 2020 - Realizar cobertura digital, na agenda do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nos referidos 
municípios.
· Referência Processos n.os 9881 e 9882/2020-CASA CIVIL.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, autorizou os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
3. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: ROSÂNGELA ALMEIDA 
DOS SANTOS LITAIFF, Assessor Técnica, MARCILEIDE RODRIGUES 
BARRETO e LUIZ HERON DA SILVA BRAZ, Assessores - Manaus/Careiro 
Castanho/Manaus/AM - 07 a 11 de dezembro de 2020 - Realizar auditorias 
referentes aos Editais n.os 003/2017 e 001/2020, das ações desenvolvidas 
nas instituições locais, no referido município.
· Referência Processo n.o 9953/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de dezembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#30634#1#31659/>
Protocolo 30634
<#E.G.B#30635#1#31660>
PORTARIA N.º 100/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ALESSANDRO VASCONCELOS 
BANDEIRA
ASSESSOR I 
AD-1
15
01/12/2020
KEYNES VIEIRA BREVES
THAYNÁ QUEIROZ LINS
ASSESSOR II 
AD-2
14
DAVID BARROSO DE SOUZA
ASSESSOR III 
AD-3
13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30635#1#31660/>
Protocolo 30635
<#E.G.B#30636#1#31661>
PORTARIA N.º 101/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
MARIA ANGELITA RIBEIRO 
MATTOS
ASSESSOR III 
AD-3
13
01/12/2020
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30636#1#31661/>
Protocolo 30636
<#E.G.B#30638#1#31663>
PORTARIA N.º 102/2020-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO