DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, finalmente, os artigos 116 e 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
II - ADJUDICAR o objeto da presente dispensa de licitação à sociedade
empresarial FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS
LTDA pelo prazo de 12 (doze) meses.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de
dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30423#3#31445/>
Protocolo 30423
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#30669#3#31694>
RESENHAS DE PORTARIAS
0455/2020-GSEFAZ-26.11.20 DESIGNAR servidores para gestão dos
sistemas informatizados utilizados no âmbito desta Secretaria de Estado
da Fazenda, os quais ficarão responsáveis pela gestão dos sistemas junto
ao
Departamento
de
Tecnologia-DETIN.0457/2020-GSEFAZ-30.11.20
ESTABELECER os procedimentos a serem adotados nos casos de
apuração de responsabilidade por irregularidade na prestação de serviços
de arrecadação de tributos estaduais dos contratos firmados com as
instituições bancárias.0458/2020-GSEFAZ-30.11.20 DESIGNAR RITA DE
CÁSSIA SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. 190.789-1A e KARLLA
DANIELLE LOPES ALBUQUERQUE, Assessora III, AD-3, mat. 232.479-2B,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 24/2020-SEFAZ
e a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI.0459/2020-G-
SEFAZ-01.12.20 DESIGNAR MARCELO REGO SOARES, AAFE, mat.
190.385-3A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Chefia do Departamento de Administração-DEPAD, no período de 07.12
a 24.12.2020, em virtude da concessão de férias legal da titular Danielle
Maia Queiroz Batista, TFE, mat. 190.350-0A.0460/2020-GSEFAZ-01.12.20
LOTAR ELIZABETH ALVES CHAVES, AAFE, mat. 190.791-3A, na
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, a contar de
16.11.2020.0462/2020-GSEFAZ-02.12.20 DESIGNAR MARCOS CARDOSO
DE OLIVEIRA, ATE, mat. 190.543-0A, para responder pela Chefia do
Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres-DEDIV, sem
prejuízo de suas atribuições, no período de 30.11 a 04.12.2020, em virtude
de folgas legais do Tribunal Regional Eleitoral do titular Leonardo dos Santos
do Rego Barros, mat. 190.392-6A.0464/2020-GSEFAZ-09.12.20 DESIGNAR
GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, para, sem prejuízo
de suas atribuições, responder pela Chefia da Subgerência de Controle de
ITCMD-SGIT, no período de 12 a 15.11.2020, em virtude da Convocação
Oficial da Justiça Eleitoral e no período de 16 a 25.11.2020 em virtude de
férias legais do titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A.0465/
2020-GSEFAZ-09.12.20 DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA,
TFE, mat. 000.115-5A, para responder pela Chefia da Gerência de Material
e Patrimônio, no período de 07 a 30.12.2020, em virtude de férias legais do
titular Tiago Aires dos Santos, mat. 192.236-0A.0466/2020-GSEFAZ-09.12.20
LOTAR ALAÍLA BARROS FERNANDES MOURA, AAFE, mat. 193.469-4A,
na Gerência de Cálculos e Ajustes de Conta Corrente-GCLA, a contar de
01.12.2020.0467/2020-GSEFAZ-09.12.20 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de outubro/2020, em virtude de concessão de Licença
Especial dos servidores: FRANCISCO EVALDO DIAS MAGALHÃES, AFTE,
mat. G130417, Início: 13/10/20, Término: 10/11/20, PA: 26416 e LUCILENE
MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. G115192, Início: 26/10/20,
Término: 24/11/20, PA: 25715.0468/2020-GSEFAZ-09.12.20 HOMOLOGAR
o afastamento remunerado no mês de novembro/2020, em virtude de
concessão de Licença Especial dos servidores: SHIRLEY NAZARÉ DE
OLIVEIRA ASSIS, TFE, mat. G125340, Início: 03/11/20, Término: 26/11/20,
PA: 26522; RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE,
mat. G000149, Início: 16/11/20, Término: 13/02/21, PA: 26483; RAIMUNDO
NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat. G000719, Início: 16/11/20,
Término: 30/11/20, PA: 25803; SHIRLEY OSÓRIO NUNES, AAFE, mat.
G000119, Início: 03/11/20, Término: 13/11/20, PA: 25794; NECY FREIRE
VIEIRA, TFE, mat. G120930, Início: 03/11/20, Término: 12/11/20, PA:
25758 e JUVERTES DE SOUSA MENDANHA, AFTE, mat. G192844, Início:
17/11/20, Término: 22/12/20, PA: 25380.0469/2020-GSEFAZ-09.12.20
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2020, em
virtude de concessão de Licença Especial dos servidores: ANA MARIA
FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE, mat. G000011, Início: 23/11/20,
Término: 07/12/20, PA: 26440; ADERSON SILVA E COSTA, TFE, mat.
G000103, Início: 23/11/20, Término: 04/12/20, PA: 25576; JOANA DA
SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 26/11/20, Término: 24/01/21,
PA: 25518 e CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA, TFE,
mat. G171623, Início: 30/11/20, Término: 19/12/20, PA: 23031.0470/2020-
GSEFAZ-09.12.20 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS,
ATI, mat. 189.872-8A e MATEUS RIBEIRO MOTA, ATFE, mat. 189.888-4A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 25/2020-SEFAZ e
a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.0471/
2020-GSEFAZ-10.12.20 LOTAR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE
SOUZA, TATE, mat. 115.315-3A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF,
a contar de 04.12.2020.0472/2020-GSEFAZ-10.12.20 DESIGNAR BRUNO
DA SILVA SANTANA, AAFE, mat. 192.447-8A, para, sem prejuízo de suas
atribuições, responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, no período de 04.01
a 18.01.2021, em virtude da concessão de férias legal do titular Demétrius
Lima Soares, mat. 171.747-2B.0473/2020-GSEFAZ-10.12.20 LOTAR
TEREZINHA DE JESUS DUARTE CADAIS SEMEN, TFE, mat. 124.953-3A,
no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 09.12.2020.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#30669#3#31694/>
Protocolo 30669
<#E.G.B#30671#3#31696>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N°069 /2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 27/2020-SEFAZ, firmado em
01/12/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa L C F LIMA. Objeto: A aquisição de
100 unidades de Microcomputadores para atender as necessidades da
SEFAZ- AM. Valor Global: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove
mil e novecentos reais) DO: UG: 14101; PT: 04.126.3229.1062.0001; Fonte:
0100 e ND: 44905235, tendo sido emitida em 18/11/2020 a NE 01053/2020.
Pregão Eletrônico nº 754/2019, publicado no DOE em 19/02/2020,
com base no Parecer n° 151/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, Fundamento
Legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e consta nos autos do Processo n°
01.01.014101.110211/2020-30-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#30671#3#31696/>
Protocolo 30671
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#30459#3#31481>
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 003/2020; PARTES: SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e L P AMORIM ELIREI;
OBJETO: Serviços de Impressos Gráficos; PRAZO: 90 (noventa) dias
a contar de 03/11/2020 a 31/01/2021; VALOR GLOBAL: R$ 24.909,30
(vinte e quatro mil, novecentos e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UnidadeOrçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17129 - SPA Joventina Dias; Programade Trabalho: 10122000120010001;
Elemento de Despesa: 33903963; Fonte:01210000; Nota de Empenho
nº 185/2020, de 11/11/2020, no valor de R$16.606,20 (dezesseis mil
seiscentos e seis reais e vinte centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação Nº 140/2020;Processo Administrativo nº 017129.000140/2020
- SPAJD.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#30459#3#31481/>
Protocolo 30459
<#E.G.B#30465#3#31487>
SPA JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2020; PARTES: SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e VIA MONTE CONSULTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Serviços de Fornecimento
de Alimentação Preparada; PRAZO: 90 (noventa) dias a contar de
01/12/2020 a 28/02/2021; VALOR GLOBAL: R$ 253.800,00 (duzentos e
cinquenta e três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17129 - SPA
Joventina Dias; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Elemento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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