DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Despesa: 33903941; Fonte:02310000; Nota de Empenho nº 254/2020, de
02/12/2020, no valor de R$84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº 130/2020;Processo Ad-
ministrativo nº 017129.000130/2020-SPAJD.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#30465#4#31487/>
Protocolo 30465
<#E.G.B#30509#4#31531>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 976/2020 - GS/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 17101.002699/2020-11,
17101.004459/2020-51, 17101.076538/2020-99 e 17101.0013301/2020-72-
SES-AM.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora RARIMA CALDEIRA RAMOS, como GESTORA
responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE
FOMENTO N° 003/2020 - SUSAM/ ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE
CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC,
que tem como objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para estruturação da sede da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas
do Amazonas - APACC, visando um melhor atendimento as pessoas que
utilizam os serviços.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30509#4#31531/>
Protocolo 30509
<#E.G.B#30512#4#31534>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 003/2020 - SES-AM; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE
CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação
da sede da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Amazonas -
APACC, visando um melhor atendimento as pessoas que utilizam os serviços;
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: A contar da
data da assinatura por 02 (dois) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011;
Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 0170; NE nº 04260 de 08/12/2020,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processos Administrativos nº. 17101.002699/2020-11, 17101.004459/2020-
51, 17101.076538/2020-99 e 17101.0013301/2020-72- SES-AM.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30512#4#31534/>
Protocolo 30512
<#E.G.B#30513#4#31535>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 003/2020 - SES-AM
com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Pais de Crianças
Cardiopatas do Estado do Amazonas - APACC, através de dispensa
de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda
Parlamentar nº 069/2020.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30513#4#31535/>
Protocolo 30513
<#E.G.B#30658#4#31683>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO “FRANCISCA MENDES”
PORTARIANº 027/2020/DP/FHCFM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FHCFM, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos
de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 01.01.017307.000544/2020-34, quanto às justificativas dos serviços a
serem contratados; CONSIDERANDO, ainda, que os preços constantes das
propostas apresentadas pelas empresas estão compatíveis com os preços
praticados no mercado, conforme Mapa Comparativo juntado no referido
processo; CONSIDERANDO, finalmente o Parecer Jurídico da ASJUR/
SES-AM.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a empresa 3M Health Care Assistência em
Equipamentos Médicos e Hospitalares - EIRELI, CNPJ: 30.948.678/0001-
61, para a realização serviços de desinstalação do equipamento de
Ressonância Magnética da Fundação Hospital Adriano Jorge para a retirada
e transporte de peças e posterior instalação, manutenção corretiva e reparo
no equipamento da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
45.000,00(Quarenta e cinco mil reais);
À consideração da Diretora Presidente do FHCFM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCIRO DA FHCFM, em
Manaus, 11 de Dezembro de 2020.
MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS
Diretor Administrativo da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
- FHCFM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
DA FHCFM em em Manaus, 11 de Dezembro de 2020.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD
Diretora Geral da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes -
FHCFM
<#E.G.B#30658#4#31683/>
Protocolo 30658
<#E.G.B#30665#4#31690>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - Processo n°. 01.01.017101.016136/2020-
00-SES-AM
1) NOME: Matheus Lima Vital; CARGO: Secretário Executivo Adjunto da
Secretaria de Estado de Saúde; BENS: Nada a Declarar.
2) NOME: Jorge Fernando Fecury da Gama; CARGO: Gerente de Serviços
Técnicos Tipo II - GT-2; BENS: Nada a Declarar.
3) NOME: Paulo José Viana de Souza; CARGO: Diretor de Unidade Tipo
II - DS-2; BENS: 1 - Apartamento no Cond. Res. Bosque dos Ingleses,
Torre VII, localizado na Av. Constantino Nery Adquirido por permuta junto
a construtora Capital, de valor R$ 160.000,00; 2- Imóvel Res. A rua 139,
Núcleo 13, Quadra 263, Bairro Cidade Nova, de valor R$ 62.000,00;
3-Parcela de 1/12 avos de uma casa a Rua Comendador Clementino n. 761,
bairro Centro em alvenaria, edificada em terreno próprio medindo 222,30
m2 , recebida por herança de Pery Albano de Souza, CPF 005.470.852-49,
objeto de partilha, valor R$ 10.000,00. 4- Casa edificada em alvenaria em
terreno situado no distrito agropecuário da Suframa, KM 99, margem direita
do rio Urubu, Município de Presidente Figueiredo/AM, valor R$ 61.177,51.
5-Terreno medindo 100m x 100m, localizado no Distrito Agropecuário da
Suframa, KM 99 - BR 174 na margem direita do rio Urubu, Município de
Presidente Figueiredo/AM, registrado no Cartório de 3° Oficio da Comarca
de Manaus/AM, adquirido de Jose Gino Ferreiro CPF 049.839.474-34, valor
R$ 35.000,00.
4) NOME: Rubens Barbosa de França; CARGO: Gerente de Serviços Espe-
cializados de HospitaI - GSH; BENS: Nada a Declarar.
5) NOME: Dejanir José dos Santos Franco; CARGO: Diretor de Unidade
Tipo II - DS-2; BENS: Nada a Declarar.
6) NOME: Fabiana Souza Moreira; CARGO: Gerente de Serviços de
Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
7) NOME: Higor Pires da Silveira; CARGO: Assessor I - AD-1; BENS: Nada
a Declarar.
8) NOME: Maria Natividade Barbosa dos Santos; CARGO: Gerente de
Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a Declarar.
9) NOME: Karolina Gabriela da Silva Nunes; CARGO: Agente Administrativo;
BENS: 1- Imóvel em meu nome do endereço Avenida de Ilhas Marquesas, n°
61 - Bairro da Paz - Manaus-AM, avaliado no valor de R$ 90.000,00, sendo
o mesmo uma doação realizada por meu pai.
10) NOME: Antônio Lázaro da Costa Monteiro; CARGO: Motorista; BENS:
Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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