DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30665#5#31690/>
Protocolo 30665
<#E.G.B#30674#5#31699>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 878/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS 
SIGED N.° 01.01.017101.012079/2020-90; 01.01.017101.013660/2020-
20; 
01.01.017101.014242/2020-50; 
01.01.017101.015505/2020-
48; 
01.01.017101.013703/2020-77; 
01.01.017101.013555/2020-90; 
01.01017101.014722/2020-10 - SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Cleonice Castro 
dos Santos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Centro de Saúde 
Ajuricaba
27.02.1987
Edilane Santos da 
Silva
Auxiliar de 
Enfermagem
Centro de 
Saúde Armando 
Mendes
16.11.1987
Gilvoneide 
Graciano de 
Carvalho
Farmacêutico 
Bioquímico
Unidade Mista 
de Parintins
13.01.1989
Marlúcia do 
Nascimento Nobre
Médico
Maternidade Ana 
Nery
01.10.1987
Raimunda Gomes 
Bezerra
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Centro de Saúde 
Megumu Kado
13.03.1987
Raimunda 
Pinheiro Gomes
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Unidade Mista 
de Canutama
12.05.1988
Raimundo Oliveira 
Conceição
Agente de 
Saúde Rural
Unidade Mista 
de Barreirinha
01.02.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 01 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30674#5#31699/>
Protocolo 30674
<#E.G.B#30711#5#31736>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1001/2020-GAB/SES-AM.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM, por delegação PORTARIA N.º 865/2020-GAB-SES-
AM, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta 
no MEMORANDO Nº 622 /2020 - SEAC, o qual solicita contratação 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos em 
cirurgia pediátrica eletiva a serem executadas no Hospital Infantil Dr. 
Fajardo e Instituto de Saúde da Criança do Estado do Amazonas - ICAM; 
CONSIDERANDO o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 
1993; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 
N.º 099/2020-SES/AM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administra-
tivo n.º 01.01.017101.011646/2020-91-SES-AM.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a aquisição supracitada, conforme especificado 
no sobredito Processo.
II - ADJUDICAR a empresa SOCIEDADE AMAZONENSE DE PATALOGIAS 
PEDIÁTRICAS S/S LTDA, CNPJ 02.936.224/0001-35, para o item cotado, 
cujo valor total importou em R$ 2.087.680,00 (dois milhões, oitenta e sete 
mil, seiscentos e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS-SES-AM, em Manaus, 11 
de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. Da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30711#5#31736/>
Protocolo 30711
<#E.G.B#30712#5#31737>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1000/2020-GAB/SES-AM.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM, por delegação PORTARIA N.º 865/2020-GAB-SES-
AM, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO a Emenda 
Parlamentar - Exercício de 2020 - n.º 055/2020, de autoria do Deputado 
João Luiz Almeida da Silva, destinado à aquisição de equipamentos 
e material permanente (Usina para Geração de Gases Medicinais), 
para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Humaitá/AM; 
CONSIDERANDO o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 
1993; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL 
N.º 102/2020-SES/AM apresentada pela Gerência de Compras desta 
Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administra-
tivo n.º 01.01.017101.002857/2020-33-SES-AM.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a aquisição supracitada, conforme especificado 
no sobredito Processo.
II - ADJUDICAR a empresa LUK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS 
GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA, CNPJ 22.677.012/0001-98, para 
o item cotado, cujo valor total importou em R$ 795.000,00 (setecentos e 
noventa e cinco mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS-SES-AM, em Manaus, 11 
de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#30712#5#31737/>
Protocolo 30712
<#E.G.B#30713#5#31738>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 998/2020-GAB/SES-AM.
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE-SES-AM, por delegação PORTARIA N.º 865/2020-GAB-SES-AM, 
no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o Ofício n.º 15/2020, 
oriundo do Gabinete do Deputado Estadual Serafim Corrêa, referente 
à Emenda Parlamentar - Exercício de 2020 - n.º 002/2020, destinado a 
aquisição de equipamentos de audiologia para atender as necessidades do 
Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV; CONSIDERANDO o Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 100/2020-SES/AM apresentada 
pela Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais 
consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.002185/2020-66-SES-
AM.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, 
inciso IV, da Lei 8.666/93, a aquisição supracitada, conforme especificado 
no sobredito Processo.
II - ADJUDICAR a empresa CENTRO AUDITIVO OTO SONIC COMÉRCIO 
EXP. IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 59.193.805/0001-41, para o item cotado, 
cujo valor total importou em R$ 716.151,00 (setecentos e dezesseis mil, 
cento e cinquenta e um reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS-SES-AM, em Manaus, 11 
de dezembro de 2020.
ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES
Ordenador de Despesas
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO