DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#30460#7#31482>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 40/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 
mais cento e cinquenta (150) dias, contados de 16.12.2020 até 15.05.2021 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 33/2020, Plano de Trabalho 
nº 000164 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.611/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017701/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30460#7#31482/>
Protocolo 30460
<#E.G.B#30461#7#31483>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e cinquenta (150) dias, contados de 08.12.2020 até 07.05.2021 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 35/2020, Plano de Trabalho 
nº 000159 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.613/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019502/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30461#7#31483/>
Protocolo 30461
<#E.G.B#30462#7#31484>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e cinquenta (150) dias, contados de 08.12.2020 até 07.05.2021 
para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da 
Prefeitura Municipal de Guajará pelo Ofício nº 36/2020, Plano de Trabalho 
nº 000338 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.612/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019504/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30462#7#31484/>
Protocolo 30462
<#E.G.B#30511#7#31533>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1481, de 10 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00017899.2020/ 
SEDUC e do MEMO Nº 433/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Isaac Benayon (Tipo III, 
Simbologia FGS-7), da CDE2, Manaus, o servidor SERGIO VIEIRA DE 
SANTANA , AUX. ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I, matrícula 142180-8B, a 
partir de 25/08/2020;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30511#7#31533/>
Protocolo 30511
<#E.G.B#30514#7#31536>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1480, de 10 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00020117.2020 e do 
MEMO Nº 435/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador da EE Desembargador André 
Vidal de Araújo (Simbologia-FAE-1), da CDE6/Manaus, a servidora 
MARIA APARECIDA BASTOS ATHAN, Professor PF20.ADC-VI, matrícula 
029453-5D, a partir de 01/11/ 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora SUZIANY LEANDRO VIDINHO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 194619-6C, a partir de 01/11/ 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30514#7#31536/>
Protocolo 30514
<#E.G.B#30522#7#31544>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1469, de 09 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 249/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais (Capital):
MANAUS - COORD. DISTRITAL 01
COL. AMAZONENSE
STANLEY MOURA COSTA JUNIOR, matrícula 248582-6B, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 04/11/2020 a 
31/12/2020. Proc. 20807.20.
STANLEY MOURA COSTA JUNIOR, matrícula 248582-6B, para ministrar 
20h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 04/11/2020 a 
31/12/2020. Proc. 20807.20.
E.E. N. S. APARECIDA
EDINO RAMOS DA SILVA, matrícula 168891-0F, para ministrar 5h de Física, 
no turno matutino, no período de 16/11/2020 a 31/12/2020. Proc. 21651.20.
JONILDO DA SILVA BRUCE JUNIOR, matrícula 253646-3A, para ministrar 
8h de Física, no turno matutino, no período de 16/11/2020 a 31/12/2020. 
Proc. 21651.20.
LUCILENE DA SILVA GARRIDO, matrícula 149326-4B, para ministrar 8h 
de Física, no turno matutino, no período de 16/11/2020 a 31/12/2020. Proc. 
21651.20.
E.E. VICENTE SCHETTINI
IRIANE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 245966-3B, para ministrar 20h 
de Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno matutino, no período de 03/08/2020 
a 26/10/2020. Proc. 21148.20.
KELCY LIBORIO BARRETO, matrícula 249318-7A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, no período de 03/08/2020 a 
26/10/2020. Proc. 21148.20.
MANAUS - COORD. DISTRITAL 02
E.E. BRIG. JOAO CAMARAO
KAMILA ROCHA DE LIMA, matrícula 232422-9A, para ministrar 2h de Ciclo, 
no turno matutino, no período de 05/11/2020 a 31/12/2020. Proc. 22004.20.
KATIA MARIA DA SILVA MENDES, matrícula 143288-5A, para ministrar 9h 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 05/11/2020 a 31/12/2020. Proc. 
22004.20.
LUCILEIDE DO CARMO DA SILVA HOUNSELL, matrícula 190904-5A, 
para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, no período de 05/11/2020 a 
31/12/2020. Proc. 22004.20.
E.E. CUNHA MELO
WELTON MATOS DOS SANTOS, matrícula 252549-6A, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 17/11/2020 a 
31/12/2020. Proc. 21643.20.
E.E. NELSON FERREIRA
ALCENIR DA SILVA RAIMUNDO, matrícula 230066-4C, para ministrar 5h 
de Física, no turno noturno, no período de 04/11/2020 a 31/12/2020. Proc. 
21641.20.
JOELMA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 186241-3A, para ministrar 18h 
de Português, no turno vespertino, no período de 12/11/2020 a 31/12/2020. 
Proc. 21641.20.
MANAUS - COORD. DISTRITAL 03
E.E. ADELAIDE TAVARES
AURISVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 218436-2A, para ministrar 4h 
de Química, no turno vespertino, no período de 03/11/2020 a 31/12/2020. 
Proc. 22120.20.
BRENO FELIPE FERREIRA DA SILVA, matrícula 253316-2A, para ministrar 
8h de Física, no turno matutino, no período de 03/11/2020 a 31/12/2020. 
Proc. 22127.20.
JULIANA AMANDA DA COSTA LIMA, matrícula 253214-0A, para ministrar 
20h de Português, no turno matutino, no período de 09/11/2020 a 31/12/2020. 
Proc. 22141.20.
RAIMUNDO ALBERICO MONTEFUSCO JUNIOR, matrícula 012995-0C, 
para ministrar 12h de Física, no turno matutino, no período de 24/11/2020 a 
31/12/2020. Proc. 22127.20.
E.E. ALDA BARATA
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula 225156-6C, 
para ministrar 12h de Educação Física, no turno vespertino, no período de 
20/10/2020 a 18/12/2020. Proc. 21846.20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO