DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da
Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados, para fins de
regularização funcional:
MUNICÍPIO: LABREA
KIGENES SIMAS RAMOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 208718-9 C
a partir de 01.07.2020
MUNICÍPIO: NOVA OLINDA DO NORTE
RONILSON DUARTE DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº
237115-4 B a partir de 15.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30540#19#31562/>
Protocolo 30540
<#E.G.B#30546#19#31568>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
TORNAR SEM EFEITO o extrato da Licença Especial da servidora
ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA, matrícula 018474-8B, Cargo Professor
PF20.ADC-VI, publicada no Diário Oficial nº 33.951, de 26.02.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#30546#19#31568/>
Protocolo 30546
<#E.G.B#30691#19#31716>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AMATURÁ, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados de 08.12.2020
até 08.12.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Amaturá pelo Ofício nº 0157/2020
- GP/PMA-RP, Plano de Trabalho nº 000443 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação
de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.602/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.020465/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30691#19#31716/>
Protocolo 30691
<#E.G.B#30692#19#31717>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio
por mais duzentos e quarenta (240) dias, contados de 01.12.2020
até 29.07.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme
Requerimento da Prefeitura Municipal de Maués pelo Ofício nº 126/2020
- GAB/PMC, Plano de Trabalho nº 000443 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação
de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.602/2020-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.020836/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30692#19#31717/>
Protocolo 30692
<#E.G.B#30693#19#31718>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 54/2019.
DATA DA ASSINATURA: 09.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BORBA, por meio da Prefeitura
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais
duzentos e dez (210) dias, contados de 22.12.2020 até 20.07.2021 para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Borba pelo Ofício nº 066/2020 - GPB, Plano de Trabalho nº
000034 - SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer
n°. 2.605/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019100/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#30693#19#31718/>
Protocolo 30693
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#30521#19#31543>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 4º TA ao Convênio n°32/19-SEC. Data: 24.08.2020. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e o Município de Maués. Objeto: Replanilhamento e
prorrogação de prazo do Convênio nº 32/2019, conforme Plano de Trabalho.
Prazo: 30.11.2020 a 30.12.2020. Manaus, 09.12.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30521#19#31543/>
Protocolo 30521
<#E.G.B#30620#19#31645>
PORTARIA N° 221/2020/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do
Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO a Lei
Federal n. 14.017/2020, o Decreto Federal n. 10.464/2020, o Decreto Estadual
n. 42.883/2020; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 07/2020 - PROGRAMA
CULTURA CRIATIVA/ LEI ALDIR BLANC - COMPETIÇÃO PARA
CONCESSÃO DO PRÊMIO ENCONTRO DAS ARTES PARA PROJETOS
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA NO
INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, publicado no DOE de 23.11.2020 e
no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR
como membros da Comissão de Habilitação e Avaliação, nos termos do
Edital, os senhores Tércio Macambira de Vasconcelos - CPF: 001.453.382-
07; Alison Moura da Gama - CPF: 828.677.202-49; Wilde Fernandes da
Silva Filho - CPF: 660.596.582-53; Rômulo Hussen Guedes Rocha - CPF
492.958.102-87; Luiza Angélica Oliveira Guglielmini - CPF 474.684.672-
34; Ricardo Noronha Lopes - 750.779.302-87; Karla Adriemellyn Gomes
Mendes - 028.978.352-65; Anibal Augusto Turenko Beça - 438.814.242-
53; Ana Lúcia Araújo Mendes - 180.331.302-10; Antônio Francisco Ausier
Ramos - 031.489.552-34; Luziene Pinheiro Passos - 348.190.612-91; Ariane
Maria Perília da Encarnação Nascimento - 855.601.462-34; Alessandra
D’Avila Almeida Silva - 516.190.242-68; Ana Luzia Amaro dos Santos -
761.461.112-87; Laís Cavalcante Bivar Corrêa - 849.444.712-20; Euler
Frank Dutra Moreira - 688.691.342-53; Laís Vitral - 054.439.656-11; Mirtthya
Guimarães - 073.979.374-89; Josivaldo Araújo de Sousa - 319.362.704-63;
Anna Carolina Faria - 081.330.917-48; Wellington B.S. Mendes Junior - CPF
989.004.394-72; Renata Fontanillas - CPF 079.646.877-00; Daniela Correa
Braga - CPF 026.778.956-41; Marcos Caye Lara - CPF 019.134.370-60;
Letícia Dias - CPF 013.901.237-07; Marcelle Darrieux, CPF 108.664.477-84;
Tales Jaloretto, CPF 280.510.988-03; Myreika Falcão, CPF 433.684.093-
87; Aline de Souza Santana - CPF 653.173.947-87; Marcia Cristina da
Costa Fernandes - CPF 585.279.232-20 para desenvolverem as atividades
regulares concernentes ao referido Edital. II - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/12/2020. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 11.12.2020
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#30620#19#31645/>
Protocolo 30620
<#E.G.B#30622#19#31647>
PORTARIA N° 222/2020/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do
Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO a
Lei Federal n. 14.017/2020, o Decreto Federal n. 10.464/2020, o Decreto
Estadual n. 42.883/2020; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 06/2020 -
PROGRAMA CULTURA CRIATIVA / LEI ALDIR BLANC -PRÊMIO
EQUIPA CULTURA - COMPETIÇÃO PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO
EQUIPA CULTURA PARA PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE BENS
VISANDO ATENDER A PROJETOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE
ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, publicado no DOE de 23.11.2020
e no site editais.cultura.am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I -
DESIGNAR como membros da Comissão de Habilitação e Avaliação, para
desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital, os
senhores; Ronaldo Pereira de Aguiar - CPF: 636.803.002-04, Elisia Cristina
de Vasconcelos - CPF: 636.803.002-04, Fábio Grey Brito Moreno - CPF:
706.094.892-91, José Rogério dos Reis Oliveira - CPF: 588.696.833-49,
Jessilda Ribeiro Furtado - CPF: 240.450.392-87, Mizael Santos Negreiros -
CPF: 989.897.402-82, Leonardo Tavares de Sales - CPF: 005.641.602-45,
Jorge Kennedy Pereira Campos - CPF: 005.641.602-45, Jenniffer Ribeiro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO