DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Priscila de Souza 
Silva
249.189-3 A
2020
23/12/2020 à 
01/01/2021- 10 dias
Paulo Romeu 
Lammel Hendges
188.467-0 D
2020
01 à 20/12/2020- 20 
dias
Rodrigo Moura 
Paulo
249.472-8 B
2020
28/12/2020 à 
26/01/2021- 30 dias
Vinicius Silveira da 
Silva Carvalho
239.177-5 C
2020
28/12/2020 à 
16/01/2021- 20 dias
Carlos Eduardo 
Abreu de Oliveira
232.976-0 B
2019
28/12/2020 à 
11/01/2021- 15 dias
Daniele Batista 
Lopes
234.326- C
2019
21/12/2020 a 
04/01/2021- 15 dias
Hennysow Renato 
Trajano Gandra
159.159-2 E
2019
30/11 à 29/12/2020- 
30 dias
Rafaela A. 
Guimaraes
196.311-2 G
2019
07 à 26/12/2020- 20 
dias
Tereza Cristina 
Pereira de Melo
159.153-3 C
2017
21/12/2020 à 
03/01/2021- 14 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Clara Mota Wolff
252.297-7 A
30
Dezembro
Doris Fernandes Souza Stefanes
134.853-1 J
30
Dezembro
Eliza Maria C. Coutinho Sena
252.296-9 A
30
Dezembro
Frank Douglas Thome de Souza
227.871-5 D
30
Dezembro
Glaupercio Santos Castelo Branco
001.167-3 E
30
Dezembro
Luana Silva Mahatma
249.511-2 A
30
Dezembro
Monica Rejane Buzar Dualibe
247.923-0 B
30
Dezembro
Marcio Brito da Silva
246.026-2 A
15 
Dezembro
Nathanael do N. Andrade
249.510-4 A
30
Dezembro
Paulo Romeu Lammel Hendges
188.467-0 D
10 
Dezembro
Rubem Carlos do Lago Araujo
012.999-2 F
30
Dezembro
Vera Lane de Castro Martins
194.550-5 D
30
Dezembro
III -CONCEDER LICENÇA Médica- Atestado Médico dos servidores 
abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias Período
Anne Karoline O. de Andrade
257.273-
7 A
08
30/11 à 
07/12/2020
Anne Caroline de Freitas Matos
257.366-
0 A
07
01/12 à 
07/12/2020
Luana Silva Mahatma
249.511-
2 A
01
18/11/2020
Hugo Leonardo Menezes de Sales
257.374-
1 A
01
16/11/2020
Juliete dos Santos Barbosa
254.521-
7 A
01
11/11/2020
05
30/11 à 
04/12/2020
Maria Jose Litaiff e Litaiff
051.630-
9 D
01
13/11/2020
Girlane Pessoa Brasil
231.935-
7 A
15
13/11 à 
27/11/2020
Maira Castro Lopes
215.229-
0 A
01
09/11/2020
15
16/11 à 
30/11/2020
Regiane Campos de Castro
196.288-
4 D
10
20/11 à 
29/11/2020
Stella Maria Lobato Hortencio
178.043-
3 D
01
17/11/2020
01
25/11/2020
Eliza do Carmo de O. da Silva
001.292-
0 H
01
05/11/2020
01
11/11/2020
Ana Cristina S. de Campos
117.582-
3 D
02
12 e 13/11/2020
Diêmile Savani Silva
257.272-
9 A
02
21 e 22/10/2020
Dayana Menezes de Souza
249.191-
5 A
14
23/10 à 
05/11/2020
Douglas Galvão Monteiro Junior
255.470-
4 A
04
01 à 04/11/2020
IV -CONCEDER LICENÇA MÉDICA- Junta Médica aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Dorval do N. Feitoza
152.844-0 D
180
16/04/2020 à 12/10/2020
V -CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias Período
Greiciane C. Fernandes
256.451-3 A
120
18/11/2020 à 17/03/2021
 Manaus, 10 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30554#22#31578/>
Protocolo 30554
<#E.G.B#30639#22#31664>
PORTARIA Nº.01037/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta nos Decretos de 01 de 
dezembro de 2020, Diário Oficial edição de 01/12/2020, Seção I, páginas 
32 - Poder Executivo. RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
ALAN CORRÊA 
DOS SANTOS
ASSESSOR III, AD-3
13
01/12/2020
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 09 de 
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30639#22#31664/>
Protocolo 30639
<#E.G.B#30653#22#31678>
PORTARIA Nº. 01019/2020 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda, cessão do efeito de GATA determinada pelas 
Portarias n. 00455/2020-GS/SEINFRA e n. 00419/2020-GS/SEINFRA, as 
referidas alterações tratam-se de compensação sem acréscimo em Folha de 
Pagamento. RESOLVE:
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificados, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2.008, a contar de 1º de novembro de 2020
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
DE
PARA
01
ALCENIR 
MENDONÇA DA 
SILVA
ASSESSOR IV-AD-4
12
13
02
CELIA MARIA 
CARDOSO PEREIRA
ASSESSOR IV-AD-4
12
13
03
AMANDA MORAES 
DA SILVA
ASSESSOR IV-AD-4
12
13
04
FRANCISCA MOTA 
LIMA
ASSESSOR IV-AD-4
12
13
05
PAULO HENRIQUE 
BEZERRA DE MELO
ASSESSOR IV-AD-4
10
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO