DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 02 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30653#23#31678/>
Protocolo 30653
<#E.G.B#30496#23#31518>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 27.11.2020. PARTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 038/2019-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 02/12/2020. VALOR: R$ 1.009.134,48 (um milhão, nove mil, cento
e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade
orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001,
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, tendo sido emitida, em
25/11/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01568, no valor de R$ 84.094,54
(oitenta e quatro mil, noventa e quatro reais, cinquenta e quatro centavos). O
saldo restante será empenhado no próximo exercício. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00004346.2020-SEINFRA. Manaus, 11 de novembro
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30496#23#31518/>
Protocolo 30496
<#E.G.B#30702#23#31727>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00005116.2020-CSC, relativa à Concorrência
nº 020/2020-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda,
que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o
que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00005116.2020-CSC (nº
01.01.025101.00002379.2020-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 020/2020-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada
em obras e serviços de engenharia, para a pavimentação do Ramal da
Cabeceira do Purupuru, localizado no km 22 da BR-319, no município de
Careiro/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.688.337/0001-53, no valor global de R$
12.633.572,04 (doze milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e
setenta e dois reais e quatro centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 11 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#30702#23#31727/>
Protocolo 30702
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#30566#23#31590>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: Taison Moraes da Cruz, Assessor III; Saulo Gomes do
Nascimento, Assessor IV
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Período: 15/12/2020
Objetivo: Realizar levantamento de inventário nas unidades PAC Itacoatiara
e SAMIC Itacoatiara
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#30566#23#31590/>
Protocolo 30566
<#E.G.B#30573#23#31597>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0146/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n°. 001/2020 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
e a Organização da Sociedade Civil - O.C.P; DATA DA ASSINATURA:
11/12/2020; OBJETO: Execução do PPCAAM no Estado do Amazonas, de
acordo com o Plano de Trabalho que integra o instrumento; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.081.438,00 (hum milhão
e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais); Unidade Orçamentária:
21101, Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0001, Naturezas da
Despesa: 44505224 e 33504124, Fontes n° 3211314; 4801314 e 1700000,
Notas de Empenho de n°s 2020NE00633;2020NE00634;2020NE00643;-
2020NE00631 e 2020NE00632, emitidas em 26/11/2020 e 04/12/2020, no
valor total de R$ 314.151,91 (trezentos e quatorze mil, cento e cinquenta e
um reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 30, III e
art. 32 da Lei n° 13.019/2014; Processo Administrativo nº. 02403/2019 -
SEJUSC. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#30573#23#31597/>
Protocolo 30573
<#E.G.B#30707#23#31732>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N°215/2020- GSEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o memorando
nº 070/2020- GEMAP/DEAD/SECEX/SEJUSC que informa a necessidade de
regularizar as informações patrimoniais desta secretaria, mediante criação
de uma COMISSÃO específica para a realização de inventário patrimonial
anual, dos bens móveis e imóveis relativo ao encerramento do exercício
financeiro de 2020, na forma da Instrução Normativa 006/2018 - GS/SEAD;
RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores THIAGO PIMENTEL DA SILVA,
Matrícula n° 193.756-1F, WADSON MELO BRITO, Matrícula n°256.912-4A,
WITNEY DA SILVA ARAÚJO, Matrícula n°102.170-2F, para a partir desta
data comporem a comissão responsável para realização inventário anual
dos bens móveis e imóveis desta Secretaria; II- Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania-
SEJUSC. Manaus, 26 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#30707#23#31732/>
Protocolo 30707
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#30516#23#31538>
EXTRATO nº 205/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 022/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE
DE PAULO, CNPJ 04.162.681/0001-45, representada por seu represen-
tante legal, o Sr. JOÃO ROMÃO RODRIGUES NETO. Objeto: a trans-
ferência dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 069/2020
do Deputado Estadual Luis Ricardo Saldanha Nicolau, para aquisição
de materiais permanentes possibilitando melhoria no espaço físico
destinado a idosos de Instituição de Longa Permanência; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00467,
Valor do Termo: R$ 70.000,00; Vigência: de 6 (seis) meses contados
de 30/11/2020 a 30/05/2021; Assinatura: 30/11/2020; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.00001031.2020-SEAS; Fundamento do ato:
Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 4 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30516#23#31538/>
Protocolo 30516
<#E.G.B#30701#23#31726>
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 01/2020 - SEAS
PARA
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO,
EMISSÃO E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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