DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 25
Diário Oficial do Estado do Amazonas
207.711-6C, 15 (quinze) dias, período: 04/12/2020 a 18/12/2020, exercício: 
2019/2020; PABLO JOSÉ MELO SERRA, matricula: 227.331-4B, 10 (dez) 
dias, período: 21/12/2020 a 30/12/2020, exercício: 2019/2020; REGINA 
COÉLI DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula: 110.703-8F, 10 (dez) dias, 
período: 09/12/2020 a 18/12/2020, exercício: 2020; RAIMUNDO RIBEIRO 
ROMAINE, matrícula: 222.522-0B, 15 (quinze) dias, período: 04/01/2021 
a 18/01/2021, exercício: 2019/2020; IRISMAR RIBEIRO DÁVILA DE 
SOUZA, matrícula: 107.891-7C, 18 (dezoito) dias, período: 04/01/2021 a 
21/01/2021, exercício: 2020; ADEILZA LAGO DOS SANTOS, matrícula: 
198.946-4C, 30 (trinta) dias, período: 01/12/2020 a 30/12/2020, exercício: 
2019/2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Em Manaus, 11 de 
dezembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#30683#25#31708/>
Protocolo 30683
<#E.G.B#30684#25#31709>
PORTARIA N.º 173/2020 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, seção VIII, art. 78 da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, com as alterações introduzidas pela Lei N.º 2.531, de 16 de abril de 
1999, do estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER licença especial ao servidor ARNOLDO 
SEBASTIÃO DO CARMO VELLOSO, matrícula: 158.334-4C, quinquênio: 
2006-2011, período: 04/01/2121 a 03/04/2121, através do processo N.º 
01.01.030101.00000506.2020. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 11 de dezembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#30684#25#31709/>
Protocolo 30684
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#30608#25#31633>
EXTRATO Nº 44/2020
EXTRATO Nº 44/2020 DATA DE ASSINATURA: 09/12/2020. PARTES: 
SEPROR e a INDRA COMERCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA: 
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (motor rabeta e motor 
de popa) Licitação: Pregão Eletrônico nº 616/2020. Vigência; 90 
(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 92.660,00 (noventa e dois mil, 
seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.608.3277.2104.0011 N.D:33903205 FR: 0160, emitida a 
NE nº 2020NE00865, em 25/11/2020, no valor de R$ 92.660,00 (noventa 
e dois mil, seiscentos e sessenta reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 10 de dezembro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30608#25#31633/>
Protocolo 30608
<#E.G.B#30687#25#31712>
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03/2020
De acordo com o parecer jurídico Nº. 220/2020-ASJUR/SEPROR e da Nota 
de Empenho Nº. 2020NE00700 de 07/10/2020, autorizamos a empresa 
DAMATA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E ARQUITETURA LTDA 
- ME a executar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA 
A ELABORAÇÃO DE NOVO GEORREFERENCIAMENTO DO IMÓVEL 
PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTIUSO DE ATIVIDADES DO 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, conforme Termo de Referência 
(fls 48 à 53) do processo Nº. 014.0000289.2020 - SEPROR a partir do dia 
07/12/2020. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30687#25#31712/>
Protocolo 30687
<#E.G.B#30466#25#31488>
EXTRATO Nº 33/2020
Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº03/2019- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. Objeto: Prorrogar a vigência 
por um período de 90 (noventa) dias e Alteração do Plano de Trabalho 
contados a partir da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-
-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus,10 de Dezembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30466#25#31488/>
Protocolo 30466
<#E.G.B#30686#25#31711>
RESENHA Nº26/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Aírton 
Jose Schneider. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 02 a 
03/12/2020. Destino: Humaitá. Objetivo: Visita das equipes do Ministério 
do Meio Ambiente (HMA) e da Secretaria do Estado do Meio Ambiente 
do Amazonas (SEMA). 02. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: 
Gerente. Período: 23 a 24/11/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio 
logística na manutenção e limpeza interna e externa, da central de abas-
tecimento. 03. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. 
Período: 02 e 04/12/2020. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar 
o secretario para participar da II feira do pirarucu de manejo. 04. Leocy 
Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 
02 a 04/12/2020. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Participar da II feira do 
pirarucu de manejo da associação ACAST da comunidades São Tome - 
Período: 20/12 a 02/01/2021. Destino: Tabatinga/Santo Antônio do Iça. 
Objetivo: Reunião com pescadores e com o diretor da coopeixe, reunião 
com entidades da pesca e piscicultura e visita ao frigorifico. 05. Thiago 
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/12/2020. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Conduzir colaboradores para fiscalizar 
convenio 006/2019, cujo objeto e recuperação de ramais nas localidades da 
AM- 070 e AM-352.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30686#25#31711/>
Protocolo 30686
<#E.G.B#30488#25#31510>
PORTARIA Nº 101 /2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos 
e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não 
representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as 
vagas foram abertas em face das Exonerações dos servidores Sammya 
Agra D’Angelo e Leandro Massayuki Rolim Yamashita, ocorrida pelo 
Decreto de 13 de novembro de 2020, publicados no Diário Oficial da 
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
ARTHEMIO COELHO DOS 
REIS
ASSESSOR I AD-1
15
16/11/2020
JOÃO BOSCO CORREIA 
RUBIM
ASSESSOR II AD-2
14
16/11/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30488#25#31510/>
Protocolo 30488
<#E.G.B#30606#25#31631>
PORTARIA Nº 117/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e:
CONSIDERANDO, que o art. 24, VII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação quando as propostas apresentadas 
consignarem preços manifestantes superiores aos praticados no mercado 
nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais 
competentes não acudirem interessados à licitação anterior e esta, jus-
tificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, 
mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO, 
que 
houveram 
licitações 
anteriores 
declaradas 
fracassadas e deserto, com justificativa de prejuízo às (fls.285 a 296) - CSC 
do processo, caso seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa GEB COMERCIO DE PRODUTOS 
AGROPECUÁRIOS LTDA - ME é fornecedora do objeto da contratação e 
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratante às (fls.324) - 
CSC apresentada pelo Mapa Comparativo.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às (fls.317 a 318) está compatível com os preços praticados no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO