DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 27
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 26 de novembro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Fabíola Rodrigues do Nascimento
Assessor III, 
AD-3
13
01/12/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30490#27#31512/>
Protocolo 30490
<#E.G.B#30491#27#31513>
PORTARIA Nº 257/2020/GP/CSC 
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista que a 
vaga foi aberta em face da Exoneração do servidor Mamoud Amed Neto, 
ocorrida através do Decreto do dia 17 de agosto de 2020, publicado no 
Diário Oficial datado da mesma data.
CONSIDERANDO, a solicitação contida no ofício n° 4283/2020/GP/CSC, 
subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e o que 
mais consta no Processo nº 01.01.011101.008726/2020-83, e tendo em 
vista tratar-se de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, 
conforme Decreto Governamental de 18 de novembro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Thiago Ferreira da Cruz
Assessor III, AD-3
13
16/11/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30491#27#31513/>
Protocolo 30491
<#E.G.B#30492#27#31514>
PORTARIA Nº 256/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme 
Decreto Governamental de 18 de novembro de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível
A contar de
Eduardo Reis dos Santos
Assessor I, AD-1
15
16/11/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 26 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30492#27#31514/>
Protocolo 30492
<#E.G.B#30619#27#31644>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0274/2020-1; PE 
354/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000031/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 2 
no valor total de R$ 221.190,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 11 de dezembro de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30619#27#31644/>
Protocolo 30619
<#E.G.B#30623#27#31648>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0275/2020-1; PE 
354/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000031/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: 
BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAUDE LTDA , lote(s) 3,4 no valor total de R$ 812.714,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de dezembro de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30623#27#31648/>
Protocolo 30623
<#E.G.B#30625#27#31650>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0276/2020-1; PE 
763/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003561/2020); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, 
item(ns) 2,3,4 no valor total de R$ 332.922,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30625#27#31650/>
Protocolo 30625
<#E.G.B#30627#27#31652>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2020 (1,2,3,4,5); 
PE 541/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002525/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
2,7,10,15,16 no valor total de R$ 1.662.630,32; E H M SATO, item(ns) 17,18 
no valor total de R$ 560.000,00; FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS EIRELI , item(ns) 3,5,6,14,19 no valor total de R$ 685.315,65; R S 
HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 1 no valor total 
de R$ 42.164,82; S. PEREIRA DA SILVA EIRELI , item(ns) 4 no valor total 
de R$ 320.320,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação 
deste.
Manaus, 11 de dezembro de 2020
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.
<#E.G.B#30627#27#31652/>
Protocolo 30627
<#E.G.B#30629#27#31654>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0278/2020 (1,3); PE 
672/20 -CSC (Proc. Nº 013102.003048/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO