DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 29
Diário Oficial do Estado do Amazonas
oitenta reais). VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3308.1554.0001; Natureza
de Despesa: 33903978; Fonte: 160. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30637#29#31662/>
Protocolo 30637
<#E.G.B#30641#29#31666>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e TECWAY SERVIÇOS
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 13.392.705/0001-
43. OBJETO: Locação de 15 (quinze) veículos automotores Pick-Up e
15 (quinze) veículos automotores Sedan, por 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.1216.0001; Natureza
de Despesa: 33903308; Fonte: 160. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30641#29#31666/>
Protocolo 30641
<#E.G.B#30648#29#31673>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e M C COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA . - CNPJ: 00.368.488/0001-04. OBJETO:
Aquisição de 144.000 (cento e quarenta e quatro mil) unidades de garrafas
pet de 500 ml de Água Mineral. VALOR GLOBAL: R$ 102.240,00 (cento
e dois mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte: 160.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30648#29#31673/>
Protocolo 30648
<#E.G.B#30650#29#31675>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E
MENEZES LTDA EPP - CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição
de 864 (oitocentos e sessenta e quatro) quilos de sal mineral. VALOR
GLOBAL: R$ 3.913,92 (três mil, novecentos e treze reais e noventa e dois
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.181.3264.2157.0011; Natureza
de Despesa: 33903006; Fonte: 160. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30650#29#31675/>
Protocolo 30650
<#E.G.B#30652#29#31677>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020-PMAM. ASSINATURA: 01
de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES
LTDA EPP - CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 51.840 kg
(cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta quilos) de RAÇÃO EQUINA.
VALOR GLOBAL: R$ 258.163,20 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento
e sessenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.181.3264.2157.0011; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 160.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30652#29#31677/>
Protocolo 30652
<#E.G.B#30656#29#31681>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E
MENEZES LTDA EPP - CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição
de 51.840 Kg (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta quilos) de Aveia
Achatada Laminada Equina. VALOR GLOBAL: R$ 202.176,00 (duzentos
e dois mil, cento e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.181.3264.2157.0011; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 160.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30656#29#31681/>
Protocolo 30656
<#E.G.B#30660#29#31685>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e DELANE F DE SOUZA
FILHO-ME - CNPJ: 09.582.182/0001-20. OBJETO: Aquisição de 103.680
Kg (cento e três mil, seiscentos e oitenta quilos) de FENO DE ALFAFA
PELETIZADA para equinos. VALOR GLOBAL: R$ 912.384,00 (novecentos
e doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.181.3264.2157.0011; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 160.
Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30660#29#31685/>
Protocolo 30660
<#E.G.B#30662#29#31687>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2020-PMAM. ASSINATURA:
07 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e Y R R FREITAS - CNPJ:
30.995.517/0001-29. OBJETO: Prestação de serviço de pintura da quadra
poliesportiva do Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM I), com fornecimento
de materiais, insumos, mão de obra e acessórios. VALOR: R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.243.3264.2032.0001;
Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 160. Manaus, 11 de dezembro de
2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30662#29#31687/>
Protocolo 30662
<#E.G.B#30559#29#31583>
Errata da Resenha da Portaria nº 010/DF - 5/2020, publicações diversas, no
Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2020.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Incluir na Resenha:
Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Func. Civil Lourdo Gomes de Souza
Filho (1224131); Período: 30/09 a 01/10/2020. Objetivo: Acompanhar Cmt
Geral PMAM, em virtude do mesmo ter que receber o título de cidadão itaco-
atiarense. BA nº 016, de 30 de setembro de 2020. Manaus, 11 de dezembro
de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30559#29#31583/>
Protocolo 30559
<#E.G.B#30659#29#31684>
ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017-PMAM.
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2020. PARTÍCIPES: PMAM e
TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA. - CNPJ: 02.441.569/0001-18. OBJETO:
Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Contrato
029/2017-PMAM, cujo objeto original é o fornecimento de 11.700 (onze mil
e setecentos) lanches, em embalagem individual. VALOR GLOBAL: R$
67.275,00 (sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trab.: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa:
33903941; Fonte: 160. Manaus, 01 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#30659#29#31684/>
Protocolo 30659
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#30485#29#31507>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.
OBJETO: pagamento das Notas Fiscais nº 6979, 6980, 7532, 8036, 8544,
10865, 10866, 10867, 10868, 11426 e 11691, emitidas em 28/02/2019,
28/03/2019, 29/04/2019, 27/05/2019, 27/09/2019, 31/10/2019, 19/11/2018
respectivamente, referente à prestação de serviços de execução de sistema
de protocolo em plataforma web (SPROWEB), objetivando o controle e acom-
panhamento do registro de todos os documentos ou processos, prestados
durante os meses de janeiro a novembro de 2019. VALOR: R$ 26.159,37
(vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 2371/2020 - DETRAN/AJUR, emitido em
03/12/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.2518/2019 - DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 10 de dezembro de
2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#30485#29#31507/>
Protocolo 30485
<#E.G.B#30500#29#31522>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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