Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33 Diário Oficial do Estado do Amazonas 004.359-1D, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 27/12/2020 a 26/03/2021, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#30533#33#31555/> Protocolo 30533 <#E.G.B#30538#33#31560> PORTARIA Nº0167/2020-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº0003278/2020 - FMT-HVD. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a continuidade da Licença Especial ao servidor Wornei Silva Miranda Braga - Médico desta Fundação, mat. nº 004.359-1C, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 27/12/2020 a 26/03/2021, referente ao quinquênio de 2005 a 2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#30538#33#31560/> Protocolo 30538 <#E.G.B#30690#33#31715> PORTARIA Nº. 00168/2020-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Art. 62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986 e suas alterações “Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Amazonas”. RESOLVE: I - INCLUIR na Escala de Férias desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, para o mês de Dezembro/2020, a servidora abaixo relacionada: Aline Souza Nogueira Mat. Nº187.303-2D - Assessor IV. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 11 de dezembro de 2020. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#30690#33#31715/> Protocolo 30690 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#30531#33#31553> FUNDAÇÃO HEMOAM EXTRATO Nº 82/2020 ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Estação de Tratamento de Efluentes nº 37/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/11/2020. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as necessidades do HEMOAM, na forma do Projeto Básico e Anexos I, II e III; RDL Nº 99/2020, c/ base no Artigo 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 25/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 121, em 26/11/2020, a NE Nº 1485/2020, no valor de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1531/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/12/2020. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#30531#33#31553/> Protocolo 30531 <#E.G.B#30547#33#31569> FUNDAÇÃO HEMOAM EXTRATO Nº 83/2020 ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Painel de Hemácias nº 38/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/11/2020. PARTES: HEMOAM e DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; OBJETO: Fornecimento de PAINÉIS DE HEMÁCIAS SALINO P/ TÉCNICA EM GEL CENTRIFUGAÇÃO, Aplicação: Identificação de Anticorpos Irregulares Anti-eritrocitários pela Técnica de Gel Centrifugação pronta para uso, contendo no mínimo 11 Frascos Suspensões de Hemácias Fenotipadas contendo pelo menos uma delas o Antígeno Dia, diluídas em Solução de Salina, Concentração de 0,8 a 1%; e PAINÉIS DE HEMÁCIAS PAPAINIZADO P/ TÉCNICA EM GEL CENTRI- FUGAÇÃO, Aplicação: Identificação de Anticorpos Irregulares Anti-eritro- citários pela Técnica de Gel Centrifugação pronta para uso, contendo no mínimo 11 Frascos Suspensões de Hemácias Fenotipadas Diluídas em Solução Papaína, Concentração de 0,8 a 1%, contendo pelo menos uma delas o Antígeno Dia, Quantidade: 12 Unidades de cada Painel, p/ atender o Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM; RDL Nº 104/2020, c/ base no Art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 9.867,72 (Nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais, setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 25/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903011; Fonte: 100, em 26/11/2020, a NE Nº 1484/2020, no valor de R$ 1.644,62 (Um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 1709/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/12/2020. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#30547#33#31569/> Protocolo 30547 <#E.G.B#30550#33#31574> PORTARIA Nº 156/2020/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo nº 1892/2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER a servidora a seguir relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERIODO Suane Regina Balbino Ferreira Agente Administrativo 113.305-5 B 2012-2017 18/11/2020 a 15/02/2021 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#30550#33#31574/> Protocolo 30550 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM <#E.G.B#30703#33#31728> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO P.A nº 01.02.017306.003032/2020-75- FVS-AM P.E N° 1005/20-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESEN- TACOES, CNPJ nº 13.467.624/0001-65, arrematante do Lote 01 e 02 no valor R$ 48.623,30. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 11 de dezembro de 2020. ROSEMARY COSTA PINTO Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS <#E.G.B#30703#33#31728/> Protocolo 30703 <#E.G.B#30695#33#31720> EXTRATO Nº. 52/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2019-FVS/AM, assinado em 10/12/2020, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses, com vigência: 23/12/2020 a 23/12/202. Valor total R$ 572.311,56. Fundamen- tação: Art. 57º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar