DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 33
Diário Oficial do Estado do Amazonas
004.359-1D, pelo período de três (03) meses, a partir do dia 27/12/2020 a 
26/03/2021, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#30533#33#31555/>
Protocolo 30533
<#E.G.B#30538#33#31560>
PORTARIA Nº0167/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº0003278/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a continuidade da Licença Especial ao servidor Wornei Silva 
Miranda Braga - Médico desta Fundação, mat. nº 004.359-1C, pelo período 
de três (03) meses, a partir do dia 27/12/2020 a 26/03/2021, referente 
ao quinquênio de 2005 a 2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#30538#33#31560/>
Protocolo 30538
<#E.G.B#30690#33#31715>
PORTARIA Nº. 00168/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta 
no Art. 62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986 e suas alterações “Estatuto dos 
Funcionários Públicos do Estado do Amazonas”.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Escala de Férias desta Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado, para o mês de Dezembro/2020, a servidora abaixo 
relacionada:
Aline Souza Nogueira Mat. Nº187.303-2D - Assessor IV.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#30690#33#31715/>
Protocolo 30690
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#30531#33#31553>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 82/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em 
Estação de Tratamento de Efluentes nº 37/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 
26/11/2020. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; 
OBJETO: Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação 
de Tratamento de Efluentes - ETE, c/ fornecimento de material p/ atender 
as necessidades do HEMOAM, na forma do Projeto Básico e Anexos I, II 
e III; RDL Nº 99/2020, c/ base no Artigo 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93; 
VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte 
reais); VIGÊNCIA: 26/11/2020 a 25/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 
17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903916; Fonte: 
121, em 26/11/2020, a NE Nº 1485/2020, no valor de R$ 2.920,00 (Dois 
mil, novecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício 
vindouro. PROC. ADM.: 1531/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara 
C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/12/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#30531#33#31553/>
Protocolo 30531
<#E.G.B#30547#33#31569>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 83/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Painel de Hemácias 
nº 38/2020 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/11/2020. PARTES: HEMOAM e 
DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; OBJETO: Fornecimento de PAINÉIS DE 
HEMÁCIAS SALINO P/ TÉCNICA EM GEL CENTRIFUGAÇÃO, Aplicação: 
Identificação de Anticorpos Irregulares Anti-eritrocitários pela Técnica 
de Gel Centrifugação pronta para uso, contendo no mínimo 11 Frascos 
Suspensões de Hemácias Fenotipadas contendo pelo menos uma delas o 
Antígeno Dia, diluídas em Solução de Salina, Concentração de 0,8 a 1%; e 
PAINÉIS DE HEMÁCIAS PAPAINIZADO P/ TÉCNICA EM GEL CENTRI-
FUGAÇÃO, Aplicação: Identificação de Anticorpos Irregulares Anti-eritro-
citários pela Técnica de Gel Centrifugação pronta para uso, contendo no 
mínimo 11 Frascos Suspensões de Hemácias Fenotipadas Diluídas em 
Solução Papaína, Concentração de 0,8 a 1%, contendo pelo menos uma 
delas o Antígeno Dia, Quantidade: 12 Unidades de cada Painel, p/ atender o 
Laboratório de Imunohematologia do HEMOAM; RDL Nº 104/2020, c/ base 
no Art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 9.867,72 (Nove 
mil, oitocentos e sessenta e sete reais, setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 
26/11/2020 a 25/11/2021; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903011; Fonte: 100, em 26/11/2020, 
a NE Nº 1484/2020, no valor de R$ 1.644,62 (Um mil, seiscentos e quarenta 
e quatro reais, sessenta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no 
exercício vindouro. PROC. ADM.: 1709/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: 
Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 9/12/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#30547#33#31569/>
Protocolo 30547
<#E.G.B#30550#33#31574>
PORTARIA Nº 156/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 1892/2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER a servidora a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA QUINQUÊNIO
PERIODO
Suane 
Regina 
Balbino 
Ferreira
Agente 
Administrativo
113.305-5 B
2012-2017
18/11/2020 
a 
15/02/2021
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#30550#33#31574/>
Protocolo 30550
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#30703#33#31728>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003032/2020-75- FVS-AM P.E N° 1005/20-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II 
- ADJUDICAR à empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESEN-
TACOES, CNPJ nº 13.467.624/0001-65, arrematante do Lote 01 e 02 no 
valor R$ 48.623,30. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus-AM, 11 de 
dezembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#30703#33#31728/>
Protocolo 30703
<#E.G.B#30695#33#31720>
EXTRATO Nº. 52/2020 FVS/AM. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO  ADITIVO 
AO CONTRATO Nº. 19/2019-FVS/AM, assinado em 10/12/2020, PARTES: 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS 
e a empresa CONEXÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses, com 
vigência: 23/12/2020 a 23/12/202. Valor total R$ 572.311,56. Fundamen-
tação: Art. 57º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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