DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 35
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30506#35#31528>
PORTARIA Nº 1113/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.09863EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM,
IZONILDO TEIXEIRA PAES, falecido em 01/10/2020, na graduação de
Soldado, matrícula nº. 055954-7-C, proventos no valor de R$ 4.561,76
(quatro mil, quinhentos e sessenta um reais e setenta e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.561,76 (quatro
mil, quinhentos e sessenta um reais e setenta e seis centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
RAIMUNDA DE FATIMA DE SOUZA PAES, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#30506#35#31528/>
Protocolo 30506
<#E.G.B#30507#35#31529>
PORTARIA Nº 1112/2020 PROCESSO Nº. 2013.7.03030R2 - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do DER-AM,
HERMINIO RODRIGUES TAVARES, falecido em 10/03/2012, no cargo de
Vigia, Classe Única, Nível 4, Referencia III, matrícula nº. 010.839-1B, cujos
proventos totalizavam o valor de R$ 1.141,10 (mil e cento e quarenta e um
reais e dez reais). DETERMINAR, que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.761,83 (mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e três
centavos) já com os reajustes do RGPS, com base no artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal, seja pago a TALITA CAVALCANTE LACUNHA,
companheira, a partir da data da habilitação, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto
consolidado em 29/11/2011, FRANCISCO LACUNHA TAVARES, filho
menor de 21 anos, tendo como data limite 20/08/2023, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e o Art. 33,
II, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto consolidado em 29/11/2011 e
BRUNO LACUNHA TAVARES, filho menor de 21 anos, tendo como data
limite 03/10/2021, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos
2º, inciso II, alínea “b” e o Art. 33, II, da Lei Complementar nº. 30/2001, texto
consolidado em 29/11/2011, no percentual de 33,33% e no valor mensal de
R$ 587,28 (quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), cada.
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#30507#35#31529/>
Protocolo 30507
<#E.G.B#30508#35#31530>
PORTARIA Nº 1129/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.09225EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SES-AM,
ZELIA SIMÕES DA SILVA, falecida em 03/10/2020, no cargo de Técnico
de Enfermagem - Classe A - Referência 1, matrícula nº. 164.399-1B,
remuneração do cargo efetivo R$ 2.048,03 (Dois mil, quarenta e oito reais
e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.646,82
(Mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: JOÃO CAMPOS
DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 03 de dezembro de 2020.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#30508#35#31530/>
Protocolo 30508
<#E.G.B#30510#35#31532>
PORTARIA Nº 1134/2020 PROCESSO Nº. 2020.7.08991EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC,
JOAO BATISTA CARNEIRO XIMENES, falecido em 15/09/2020, no cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II - REF. D, matrícula nº.
161977-2 A, cuja remuneração totalizavam o valor de R$ 1.729,52 (Mil,
setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos); DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 1.729,52 (Mil, setecentos e
vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA
IVANILZA CARDOSO COIMBRA, companheira, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 864,76 (Oitocentos
e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. ISAIAS COIMBRA XIMENES, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, da data do
óbito até 26/12/2024, data do implemento da idade de 21 anos, no valor
mensal de R$ 864,76 (Oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017;
Manaus/AM, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#30510#35#31532/>
Protocolo 30510
<#E.G.B#30520#35#31542>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. Errata que se faz da Portaria
nº 1.084/2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.386, de 3
de dezembro de 2020, Poder Executivo - Seção II, Pág. 26, conforme
discriminado abaixo: Onde se lê: RESOLVE: Designar. Leia-se: RESOLVE:
Prorrogar. Onde se lê: No período de 25/11/2020 a 22/02/2021. Leia-se:
No período de 27/11/2020 a 24/02/2021. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30520#35#31542/>
Protocolo 30520
<#E.G.B#30542#35#31564>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1137/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1117/2020 -TCE- 1ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.09036, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev do Estado do Amazonas resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 71/2020, publicado no D.O.E. de 31 de janeiro de 2020, conferin-
do-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária
do ex-servidor inativo da POLICIA MILITAR, FRANCISCO ERROLFLIM
DA SILVA, falecido em 17/09/2019, no cargo de 3º SARGENTO, Matrícula
nº. 056226-2B, cujo proventos totaliza R$ 7.684,63 (sete mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 7.256,59 (sete mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40,
§ 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DIVINA RAMOS DA
SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6,
e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#30542#35#31564/>
Protocolo 30542
<#E.G.B#30544#35#31566>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
1138/2020
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 459/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2020.T.08869, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev do Estado do Amazonas resolve RETIFICAR, na forma abaixo,
a Portaria n. 531/2019, de 11 de setembro de 2019, publicado no D.O.E. de
13 de setembro de 2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da PM-AM,
HENRIQUE SOARES DA CRUZ, falecido em 25/08/2019, na graduação de
SOLDADO, Matrícula nº. 055.611-4-B, cujos proventos totalizaram o valor
de R$ 6.028,48 (seis mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.084,04 (seis mil,
oitenta e quatro reais e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a IZABEL MATOS DA CRUZ,
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, II, “c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33,
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#30544#35#31566/>
Protocolo 30544
<#E.G.B#30556#35#31580>
PORTARIA Nº. 828/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, CONSIDERANDO a
recomendação constante do Parecer Jurídico nº. 3042/2020, aprovado pelo
Gerente Jurídico da Amazonprev; CONSIDERANDO o disposto na Planilha
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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