DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 38
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista 
tratar-se de nomeação de servidor em substituição em decorrência de 
exoneração, conforme Decreto Governamental de 16 de novembro de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, 
resolve:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n°.3.301, de 08 de 
outubro de 2.008;
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO, em Manaus, 23 de novembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
Iane da Silva Rebouças
Assessor III, AD-3
13
03/11/2020
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#30528#38#31550/>
Protocolo 30528
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#30497#38#31519>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 027/2020, publicado no dia 
02/12/2020, pág. 29, Poder Executivo - Seção II
1. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 1.335.228,00 (um milhão, trezentos e 
trinta e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais)
2. Leia-se: VALOR GLOBAL R$ 557.844,84 (quinhentos e cinquenta e 
sete mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos)
Manaus, 10 de dezembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#30497#38#31519/>
Protocolo 30497
<#E.G.B#30504#38#31526>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
ERRATA
A Que se faz a Publicação do Extrato nº 029/2020, publicado no dia 
03/12/2020, pág. 30, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/12/2020 E VIGÊNCIA: 
04/12/2020 A 30/11/2021;
2. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 03/12/2020 E VIGÊNCIA: 03/12/2020 
A 30/11/2021;
Manaus, 10 de dezembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#30504#38#31526/>
Protocolo 30504
<#E.G.B#30499#38#31521>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 030/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 11/2020. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e o INSTITUTO CULTURAL 
GALERIA OLÍMPICA RGM. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2020; 
OBJETO: Apoio financeiro para realizar aquisições de materiais e serviços 
para funcionamento e manutenção da Galeria Olímpica; VIGÊNCIA: 
09/12/2020 a 30/06/2021; VALOR GLOBAL: R$ 179.368,75 (cento 
e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco 
centavos); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO PÚBLICO: 179.368,75 
(cento e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e 
cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de 
Trabalho nº 27.811.3303.2556.0011; Natureza da Despesa nº 33504199; 
Fonte nº 121; discriminados na Nota de Empenho nº 266, emitida em 
09/12/2020, no valor global de R$ R$ 179.368,75 (cento e setenta e nove 
mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
Manaus, 10 de dezembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#30499#38#31521/>
Protocolo 30499
<#E.G.B#30501#38#31523>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO Nº 031/2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 12/2020. PARTES: FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a FEDERAÇÃO DE 
ESPORTES PARAOLÍPICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEPAM. 
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2020; OBJETO: Melhorar as condições da 
pratica esportivas dos paratletas nos treinamentos competições; VIGÊNCIA: 
09/12/2020 a 31/03/2021; VALOR GLOBAL: R$ 49.920,00 (quarenta e nove 
mil e novecentos e vinte reais); VALOR DE REPASSE DO PARCEIRO 
PÚBLICO: 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; Programa de Trabalho nº 
27.811.3303.2721.0011; Natureza da Despesa nº 44504201; Fonte nº 121; 
discriminados na Nota de Empenho nº 267, emitida em 09/12/2020, no valor 
global de R$ R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais)
Manaus, 10 de dezembro de 2020
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#30501#38#31523/>
Protocolo 30501
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#30468#38#31490>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 080/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Associação dos Moradores do Distrito de Terra Preta do Limão - BAE AM. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30468#38#31490/>
Protocolo 30468
<#E.G.B#30469#38#31491>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 082/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado 
do Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS e Cooperativa dos Criadores de Abelhas Indígenas da 
Amazônia em Boa Vista do Ramos - COOPMEL. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: 
por 06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30469#38#31491/>
Protocolo 30469
<#E.G.B#30470#38#31492>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 081/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado 
do Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS e Associação de Pescadores e Pescadoras Profissionais 
Artesanais de Anamã. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA 
DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO