DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 40
Diário Oficial do Estado do Amazonas
06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 13 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30482#40#31504/>
Protocolo 30482
<#E.G.B#30484#40#31506>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 097/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do
Amazonas -I DAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS e ASCOPE - Cooperativa Dos Produtores Rurais Da Comunidade
Sagrado Do Coração De Jesus Do Paraná Da Eva. OBJETO: Prorrogação
do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020. VIGÊNCIA:
por 06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 08 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30484#40#31506/>
Protocolo 30484
<#E.G.B#30486#40#31508>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 098/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS e Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade de Terra
Preta e São José do Lago do Atininga. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. VIGÊNCIA: por 06
(seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 14 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30486#40#31508/>
Protocolo 30486
<#E.G.B#30487#40#31509>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 099/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -
ADS e Associação Profissional dos Pescadores de Anorí - ASPA. OBJETO:
Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2020.
VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de
Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 16 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30487#40#31509/>
Protocolo 30487
<#E.G.B#30489#40#31511>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 0100/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas
- IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade
Santa Maria. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA
ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30489#40#31511/>
Protocolo 30489
<#E.G.B#30493#40#31515>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 0101/2018-FPS.
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniên-
cia do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do
Amazonas -IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
- ADS e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade José Lindoso.
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA:
20/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30493#40#31515/>
Protocolo 30493
<#E.G.B#30494#40#31516>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 0105/2018-
FPS. REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado
do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Adminis-
trativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão
integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveni-
ência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado
do Amazonas - IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS e Associação Indígena União das Águias de Rio Preto da
Eva - AIUARPEAM. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA
DA ASSINATURA: 20/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar
do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30494#40#31516/>
Protocolo 30494
<#E.G.B#30495#40#31517>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº049/2020-FPS REFERENTE ÀS
EMENDAS PARLAMENTARES 2° SEMESTRE DE 2020
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 049/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
30.11.2020 PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Inspetoria Laura Vicuna. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Carmelita de
Lima Conceição, Presidente da OSC. OBJETO: A instalação de uma nova
cobertura em estrutura metálica que permitirá que os beneficiários trafeguem
ao fundo da quadra da Casa Mamãe Margarida de forma segura e acessível
através da regularização do terreno e construção do piso em concreto, de
acordo com o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho
nº 14.422.3235.2633.0011, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº
01210000, discriminado na Nota de Empenho nº 2020NE00082, no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), emitida em 30/11/2020, a ser liberado
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Novembro/2020.
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em
Manaus (AM), 30 de novembro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#30495#40#31517/>
Protocolo 30495
<#E.G.B#30498#40#31520>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2020-FPS REFERENTE ÀS
EMENDAS PARLAMENTARES 2° SEMESTRE DE 2020
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 050/2020-FPS. DATA DA ASSINATURA:
30.11.2020 PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO