DOEAM 11/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30617#2#31642>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 115/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FUNDAÇÃO 
DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços técnicos de coordenação 
e assessoria técnica científica em análises clínicas no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Outubro/2019, Nota Fiscal nº 10844, emitido em 
16/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos 
e oitenta reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1173/2020 - HPS 
28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30617#2#31642/>
Protocolo 30617
<#E.G.B#30621#2#31646>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 116/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FUNDAÇÃO 
DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETIVO: objetivo a 
liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços técnicos de coordenação 
e assessoria técnica científica em análises clínicas no HPS 28 de Agosto. 
Referente ao período de Novembro/2019, Nota Fiscal nº 10845, emitido em 
16/12/2019; VALOR GLOBAL: R$ 60.980,83 (sessenta mil, novecentos 
e oitenta reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339092; Fonte: 
0100. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1320/2020 - HPS 
28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30621#2#31646/>
Protocolo 30621
<#E.G.B#30624#2#31649>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 117/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa A. R. 
RODRIGUEZ E CIA LTDA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor 
devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo 
ao pagamento pelo fornecimento de medicamentos e produtos para saúde 
no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de Agosto/2020, Nota Fiscal 
nº 60230, emitida em 03/08/2020; VALOR GLOBAL: R$ 81.966,34 (oitenta 
e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 
- HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 0100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo Administrativo nº 666/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30624#2#31649/>
Protocolo 30624
<#E.G.B#30626#2#31651>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 119/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa FAST 
COPI COMÉRCIO E MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - 
EIRELI; OBJETIVO: objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços 
de locação de equipamentos hospitalares no HPS 28 de Agosto. Referente 
ao período de Julho/2020, Fatura nº 31, emitida em 03/08/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093; Fonte: 0160. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Admi-
nistrativo nº 844/2020 - HPS 28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30626#2#31651/>
Protocolo 30626
<#E.G.B#30628#2#31653>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 120/2020; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS 
SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA; OBJETIVO: objetivo a liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços especializados em segurança e 
medicina do trabalho nas dependências do HPS 28 de Agosto. Referente 
ao período de Março/2020, Nota Fiscal nº 189, emitida em 24/04/2020; 
VALOR GLOBAL: R$ 86.487,66 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta 
e sete reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
0121. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 754/2020 - HPS 
28 de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 11 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30628#2#31653/>
Protocolo 30628
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#30647#2#31672>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 36/2020 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OB-
JETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no 
mês de Junho de 2020, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFS-e: 
13370 de 06/07/2020, no valor de R$ 32.832,96; ND: 33909301; SIGED: 
017116.000034/2020; Parecer Jurídico nº 3.530/2020-ASJUR/SES-AM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
Diretora Geral da Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#30647#2#31672/>
Protocolo 30647
Empresas Privadas
<#E.G.B#30400#2#31422>
ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ/MF 05.830.195/0001-10 - NIRE 13200049829
Ata de Reunião Deliberativa dos Sócios
Aos 07/12/2020, às 9:00 horas, reuniram-se os sócios quotistas infra-assi-
nados da Orient Relógios da Amazônia Ltda., em sua Filial de São Paulo, 
à Avenida das Nações Unidas, 10.989 - 7º. Andar-Conjuntos 71 e 72, para 
discutir e deliberar sobre a redução do Capital Social mediante a transferên-
cia de imóvel ao sócio controlador, de acordo com artigo 1082 do Código 
Civil, inciso II - excessivo em relação ao objeto da sociedade. Principais 
aspectos abordados pelos sócios quotistas: Imóvel arrolado na Redução 
do Capital Social: Conjunto para escritório nº. 62, no 6º. andar do Edifício 
Wilson Mendes Caldeira, sito à Avenida das Nações Unidas, 10.989, na 
Capital do Estado de São Paulo, CEP 04578-000, conforme matricula nº. 
30.402 do 4º. Cartório de Registro de Imóveis da Capital. R$ 36.075,18. 
1. Existe grande conveniência fiscal e operacional de que o imóvel acima 
mencionado, a valor contábil líquido de 31/10/2020, seja transferido para a 
Controladora da Empresa, Orient Relógios do Brasil S.A., pelas razões 
a seguir: 1.1) A Orient Relógios da Amazônia Ltda. é uma Empresa de 
vocação industrial relojoeira e, portanto, pouco afeita à gestão de imóveis 
alugados que, inclusive é uma atividade que não faz parte de seu objeto 
social; 1.2) A Orient Relógios do Brasil S.A. é uma empresa que tem por 
objeto social a participação em outras sociedades e a gestão de imóveis 
próprios e, portanto, mais afeita à atividade imobiliária; 1.3) A carga fiscal 
sobre as receitas imobiliárias na Controladora, Orient Relógios do Brasil 
S.A. é menor que a incidente sobre a mesma atividade na controlada, Orient 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO