DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30023#5#31036/>
Protocolo 30023
<#E.G.B#30122#5#31143>
EXTRATO Nº 204/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 025/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e AJ REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 
10.539.197/0001-95, representada por seu administrador, o Sr. JOÃO 
MARCOS DA SILVA LIMA. Objeto: prestação de serviços e fornecimento 
de alimentação preparada tipo almoço e sopa, para atender as necessidades 
da SEAS; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0011; FR: 03180000; 
ND: 33903941; NE: 2020NE00646, Valor: R$ 479.819,90; Vigência: 
25/11//2020 a 24/12/2020; Assinatura: 25/11/2020; Processo Administra-
tivo: 01.01.031101.00001016.2020-SEAS; Fundamento do ato: Dispensa 
de Licitação Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93, Portaria nº 287/2020-GSEAS.
Manaus, 4 de dezembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#30122#5#31143/>
Protocolo 30122
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#30177#5#31198>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 13/2020
PROCESSO: 01.01.016101.002074/2020-97 - Siged.
VIGÊNCIA: 1º/12/2020 a 01/12/2021.
PARTES: Sedecti e a Coencil Empreendimentos Imobiliários Ltda.
OBJETO: Locação de imóvel situado na av. Djalma Batista, nº 1.018, para 
instalação da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - 
Setemp.
VALOR: O valor mensal é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) 
e o valor global é de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta 
mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenhos:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
01210000 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito 
Federal; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação de Imóveis, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 01/12/2020, a Nota de Empenho 
2020NE00405, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), 
ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#30177#5#31198/>
Protocolo 30177
<#E.G.B#30178#5#31199>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Uso de Aplicativo Info Saúde.
PROCESSO: 01.01.016101.001914/2020-02 - Siged.
VIGÊNCIA: 01/12/2020 a 01/12/2021.
PARTES: Sedecti e a Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia.
OBJETO: Fornecimento, não exclusivo, do APP INFO SAÚDE e prestação 
de serviços de suporte técnico.
VALOR: Sem repasse financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#30178#5#31199/>
Protocolo 30178
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#30265#5#31286>
EXTRATO Nº 42/2020
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 28/2020 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 03/12/2020. PARTES: SEPROR e a MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA: Objeto: Prestação de serviços de locação de hora/
máquinas e equipamentos rodoviários para serviços de manutenção e 
recuperação/conservação de estradas vicinais no Município de Presidente 
Figueiredo. Licitação: Pregão Eletrônico nº 697/2020 Vigência; 03 (três) 
meses contados a partir da data da expedição da ordem de serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 143.214,20 (cento e quarenta e três mil, duzentos 
e quatorze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 
18101 P.T: 20.782.3277.1160.0011 N.D: 33903912 FR: 160, emitida a 
NE nº 2020NE00823, em 19/11/2020, no valor de R$ 143.214,20 (cento e 
quarenta e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte centavos). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 
09 de dezembro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30265#5#31286/>
Protocolo 30265
<#E.G.B#30173#5#31194>
PORTARIA Nº 110/2020 - SEPROR/AM
Retificar a Portaria nº 108/2020- SEPROR no que se refere ao Mês de Férias 
do servidor MARCUS JULIANO REIS BATISTA.
• Onde se Lê: SETEMBRO
• Leia-se JANEIRO
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30173#5#31194/>
Protocolo 30173
<#E.G.B#30263#5#31284>
Portaria Nº 111/2020- GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14 DE 
NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas), e;
CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares e processo n° 014.02205.2018 - 
SEPROR;
RESOLVE:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES - LIP, ao servidor LAIANA LIMA MARTINS PINHEIRO 
matrícula 220.836-9A, T.N.S III - Arquiteta, lotado na SEPROR - MANAUS, 
no período de 02/09/2020 a 02/09/2021.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#30263#5#31284/>
Protocolo 30263
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#30232#5#31253>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO os subitens 16.6, 16.8 e 16.9 do Edital de Credencia-
mento nº 001/2019-CGL, cujo objeto é o credenciamento de instituições es-
pecializadas em recrutamento de estagiários para a Administração Direta e 
Indireta do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a revisão da distribuição de vagas dos agentes de 
integração para a manutenção da paridade; e
CONSIDERANDO a solicitação de ingresso no Credenciamento n° 
001/2019 feita pela CASA CIVIL e pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
CONSIDERANDO a exclusão dos órgãos MATERNIDADE ALVORADA, 
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY, HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS pela impossibilidade de contratação no presente 
momento.
RESOLVE:
1 - Informar o novo quadro de distribuição dos lotes às instituições 
credenciadas
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#30232#5#31253/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO