DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- MASTER Engenharia Ltda
- MCCA Construtora Eireli
- MV Construção de Edifícios Eireli
- PADUA Engenharia Eireli
- PROJETO Engenharia Eireli
- RF Serviços de Engenharia Ltda
- TECNOBRASIL Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- H. N. Leite
- NELL Engenharia Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 035/2020-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 11/12/2020, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#30274#10#31295/>
Protocolo 30274
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#30042#10#31061>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2020 - PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
D’MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: 
Fornecimento de água mineral (garrafão de 20litros). Data da Assinatura: 
23/11/2020. Data da Vigência: 23/11/2020 a 22/06/2021. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo n.º 1565.4457.2020-PCAM. Valores: R$ 17.793,75 
(dezessete mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), 
correspondente a 4.875 unidades de garrafões (água de 20 litros), com valor 
unitário em R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos). Manaus, 04 
de dezembro de 2020. TARSON YURI SILVA SOARES, Delegado Geral 
Adjunto, Matrícula nº 211.124-1-A.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30042#10#31061/>
Protocolo 30042
<#E.G.B#30070#10#31091>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1506/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. I - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA CAMPBELL DA 
FONSECA ALVES, IPC, Mat. n.º 212.220-0A, para SUBSTITUIR TEM-
PORARIAMENTE, o servidor SÉRVIO TÚLIO BATISTA DE MOARES, 
IPC, Mat. nº 211.280-9A, como Gerente AD-2, no período de 02/12/2020 
a 01/03/2021, em decorrência de afastamento das atividades laborais em 
virtude de gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade; II - AUTORIZAR, em 
conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo 
em provimento em comissão, simbologia AD-2, Gerente, a ALESSANDRA 
CAMPBELL DA FONSECA ALVES, IPC, Mat. n.º 212.220-0A, em razão de 
exercer a função de Gerente, em substituição ao servidor SÉRVIO TÚLIO 
BATISTA DE MOARES, IPC, Mat. nº 211.280-9A, como Gerente AD-2, no 
período de 02/12/2020 a 01/03/2021.Manaus, 02 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30070#10#31091/>
Protocolo 30070
<#E.G.B#30075#10#31096>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1505/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE I - REMOVER a servidora ALESSANDRA CAMPBELL 
DA FONSECA ALVES, IPC, Mat. nº 212.220-0A, da 36ªDIP/Rio Preto da Eva 
para a Chefia de Gabinete, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, 
a contar de 02/12/2020; EMILIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delega-
da-Geral de Policia Civil, Mat. nº 171.389-2A. Manaus, 02 de dezembro de 
2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30075#10#31096/>
Protocolo 30075
<#E.G.B#30083#10#31104>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1508/2020-GDG/PC
DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, com incidência de 25% (vinte e 
cinco por cento) ao servidor ABDIAS PEREIRA SILVA, Téc.em Contabili-
dade, Mat.nº 050.277-4B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 11/08/2020, em face da conclusão do Es-
pecialização em Segurança Pública e Inteligência Policial, realizado pela 
Faculdade Literatus -UNICEL, vez que atende os requisitos previsto no 
Artigo 8º, inciso II, item “III”, da Lei nº 4.576, de 9 de Abril de 2018. Manaus, 
02 de dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30083#10#31104/>
Protocolo 30083
<#E.G.B#30086#10#31107>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1400/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE I - DISPENSAR a servidora CREUZA VERONICA 
BRAGA DOS SANTOS, EPC, Mat. nº 211.017-2A, da FG3 a contar de 
01/12/2020; II- DESIGNAR o servidor DOUGLAS ANDRÉ FONSECA 
BARBOSA, EPC, Matrícula 211.598-0A, para FG3, a contar de 01/12/2020. 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30086#10#31107/>
Protocolo 30086
<#E.G.B#30090#10#31111>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1484/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER a servidora BENAE PEREIRA 
LIMOEIRO, IPC, Mat. nº 211.300-7A, do DPM para a 68ªDIP/Itamarati, com 
ajuda de custo, auxílio moradia, a contar de 02/12/2020. Manaus, 27 de 
novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30090#10#31111/>
Protocolo 30090
<#E.G.B#30094#10#31115>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1445/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE I - REMOVER DANIEL DA SILVA CAMPOS, EPC, Mat. 
205.277-6C do DPM para 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com ajuda de custo e 
auxílio moradia, a contar de 18/11/2020. Manaus, 19 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30094#10#31115/>
Protocolo 30094
<#E.G.B#30098#10#31119>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1491/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER o servidor PAULO RICARDO DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. nº 211.473-9A, DPM para a DIP/Tabatinga, com 
ajuda de custo, auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar de 
02/12/2020. Manaus, 27 de novembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30098#10#31119/>
Protocolo 30098
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#30056#10#31076>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: 
ROMUALDO BARBOSA CARIOCA CPF 026.338.502-78; Objeto: 9º 
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016 de Prorrogação de prazo por mais 
06 (seis) meses referente à locação de imóvel da Diretoria de Atividades 
Técnicas (DAT) para o CBMAM; Valor Global: R$ 122.580,00 e Valor 
Mensal: R$ 20.430,00; Assinatura: 01/12/2020; vigência; 01/12/2020 
à 01/06/2021; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2568.0001; Fonte 
de Recurso: 02801332; Natureza de Despesa: 33903615, Nota de 
Empenho nº 2020NE00721, Data de emissão: 16/11/2020; Fundamento 
do Ato: Processo Administrativo nº 237/2020-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 
03 de dezembro de 2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#30056#10#31076/>
Protocolo 30056
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO