DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#30214#11#31235>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e FM Indústria gráfica e locação de máquinas e equipamentos Ltda. 
OBJETO:Prestação de serviço de locação de 02 módulos de trabalhos 
temporários (escritório e banheiro), para atender as necessidades do 
DETRAN/AM no período de Abril/2018.VALOR:R$ 13.000,00 (treze mil 
e cem reais).FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964e, ainda no Parecer nº 3276/2018-DETRAN/AM/
AJUR, emitido em 28/06/2018 e Parecer nº 00280/2019 - PGE, emitido em 
23/10/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.3091/2018-DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30214#11#31235/>
Protocolo 30214
<#E.G.B#30216#11#31237>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e Guimarães Fernandes Ltda. OBJETO:Prestação dos serviços de 
desmontagem, transporte e montagem de módulos habitacionais de trabalho 
da Avenida do Turismo para a Rodovia AM 10 no Km 30, com execução de 
infraestrutura de ligação em rede existente no local e instalações prediais 
de elétrica, água e esgoto sanitário.VALOR:R$ 21.275,30 (vinte e um mil, 
duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964e, ainda 
no Parecer nº 4252/2018 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 06/08/2018 
e Parecer nº 102/2019 - PA/PGE, emitido em 08/04/2019. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
065.7864/2018-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus,09de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30216#11#31237/>
Protocolo 30216
<#E.G.B#30221#11#31242>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. PARTES:DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e Guimarães Fernandes Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de 
desmontagem, transporte e montagem de módulos habitacionais de 
trabalho da cabeceira da ponte para a rodovia BR 174, KM 100, com 
execução de infraestrutura de ligação em rede existente no local e 
instalações prediais de elétrica, água e esgoto sanitário, conforme nota 
fiscal nº 14, emitida em 23/08/2018.VALOR:R$ 22.003,04 (vinte e dois mil, 
três reais e quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da 
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964e, ainda no Parecer nº 090/2019 
- PA/PGE, emitido em 28/03/2019. PROTOCOLO ADMINISTRATI-
VO: 065.1394/20198-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus,09 de dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30221#11#31242/>
Protocolo 30221
<#E.G.B#30166#11#31187>
RESENHA DA PORTARIA Nº 986/2020, DE 25.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO 
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar aos municípios de 
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM E BARCELOS-AM, no período de 
13/12/2020 a 16/12/2020, para realizar vistoria nos CFC`BELA e MOREIRA, 
para posterior emissão de alvará de funcionamento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30166#11#31187/>
Protocolo 30166
<#E.G.B#30167#11#31188>
RESENHA DA PORTARIA Nº1007/2020 DE 02.12.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores. 
1)MARIA DELCI PEREIRA PINTO 2)MARCO ANTONIO CORREA 
NAZARETH 
3)FRANCISCO 
PENHA 
DAS 
CHAGAS 
4)MARIA 
SOCORRO VIANA DE SOUZA, para se deslocarem ao município de 
IRANDUBA - AM, no período de 19/12/2020 a 20/12/2020, a fim de 
realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30167#11#31188/>
Protocolo 30167
<#E.G.B#30168#11#31189>
RESENHA DA PORTARIA Nº1004/2020 DE 30.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)MARIA 
LEONICE REIS BATISTA 2)SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE 3)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 4)FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS, 
para se deslocarem aos municípios de NOVO AIRÃO-AM E MANACAPU-
RU-AM, no período de 12/12/2020 a 15/12/2020, a fim de realizarem 
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30168#11#31189/>
Protocolo 30168
<#E.G.B#30170#11#31192>
RESENHA DA PORTARIA Nº955/2020 DE 01.12.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
ROMULO DA SILVA FABRIS 2)LUIZ EDUARDO CORREA DA SILVA, 
para se deslocarem aos municípios de NOVA OLINDA - AM E AUTAZES 
- AM, no período de 11/12/2020 a 13/12/2020, a fim de realizarem a 
aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30170#11#31192/>
Protocolo 30170
<#E.G.B#30213#11#31234>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1026/2020-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL. DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de serviço 
neste Departamento e, que de acordo com o Capítulo IV, Seção II, art.136 
da CLT., “a época de concessão de férias é a que melhor consulte os 
interesses do empregador”; RESOLVE:I- ESCALAR as férias período 
2020/2021dos Servidores desta Autarquia, para o exercício do ano de 
2021, conforme relação anexada; II- A presente Portaria passa a vigorar a 
partir desta data.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#30213#11#31234/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO