DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 282/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora JOELMA SERRÃO 
DA SILVA, MATRICULA 227.179-6D, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 283/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MYLENA 
DAMASCENO VASCONCELOS, MATRICULA 257.226-5A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 284/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MYLENA 
DAMASCENO VASCONCELOS, MATRICULA 257.226-5A, na rubrica 
339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 10 (dez) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de 
dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30198#18#31219/>
Protocolo 30198
<#E.G.B#30199#18#31220>
RESENHA Nº 086/2020
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Cesar Augusto Cardoso Campos; Colaborador Prefeitura; Manicoré/
Novo Aripuanã; 15/12 a 03/01/2021; realizar atividades fluviais nas 
embarcações do posto de fiscalização no município de Novo Aripuanã; 
Carleu Barba Soares; Técnico de Fiscalização Agropecuária; Manaus/
Manicoré/Igapó-Açu; 28/11 a 04/12/2020; desenvolver ações de fiscalização 
na Barreira de Fiscalização Agropecuária do Manicoré; Luiz Magalhães de 
Freitas; Agente de Fiscalização Agropecuário; Careiro da Várzea/Manaus/
Rorainópolis; 03/12 a 12/12/2020; Maria Luiza Grigio; Fiscal Agropecuá-
rio-Engenheira Agrônoma; Alexsandro Trevisan; Técnico de Fiscalização 
Agropecuária; Presidente Figueiredo/Rorainópolis; 03/12 a 12/12/2020; Hélio 
Aparecido de Matos Filho; Fiscal Agropecuário-Eng. Agrônomo; Manaus/
Rorainópolis-RR; 03/12 a 12/12/2020; Luiz Antônio da Silva; Chefe de 
Departamento; Manaus/Jundiá-RR; 21/12 a 22/12/2020; Francisco Augusto 
Tavares Pinto; Aux. Fiscal Agropecuário; Iranduba/Manaus/Rorainópo-
lis-RR; 03/12 a 12/12/2020; com objetivo de realizar ações/atividades de 
Fiscalização Agropecuária do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância 
Agropecuária; Andrezza Ribeiro de Lima Moreno; Coordenador Local/Médico 
Veterinário; Manacapuru/Iranduba; 30/11 a 04/12/2020; Serviço de inspeção 
permanente em Manacapuru responsável pelo SIE 035, para atender a 
demanda no abatedouro N. R. Comércio de Frios SIE 001 no município 
de Iranduba; Carleu Barba Soares; Técnico de Fiscalização Agropecuária; 
Manaus/Manicoré/Igapó-Açu; 28/11/ a 04/12/2020; desenvolver as ações 
de Fiscalização na Barreira de Vigilância Agropecuária do Manicoré/
Igapó-Açu em atendimento ao plano estratégico; Severino Azevedo Neves 
Filho; Médico Veterinário; Sandoval Salerno Pinheiro; Fiscal Agropecuá-
rio-Engenheiro Agronômo;Manaus/Parintins; 02/12 a 03/12/2020; realizar 
supervisão técnica das atividades de defesa agropecuária na Unidade Local 
de Sanidade Animal e Vegetal-ULSAV do município de Parintins.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AG/ROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de 
novembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30199#18#31220/>
Protocolo 30199
<#E.G.B#30244#18#31265>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2020, DATA DA ASSINATURA: 27.11.2020. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa HORIZONTE MÓVEIS DE 
ESCRITÓRIO - EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato à CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Fornecimento e 
instalação de divisórias, forro (PVC, Mineral, Metálico e gesso acartonado) 
e parede divisória de gesso acartonado, para atender ás necessidades 
de manutenção e adequação das dependências da Unidade Veterinária 
Local de Manaus (ULV/Manaus), constantes do PROCESSO e do Projeto 
Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá período de vigência de 60 (sessenta dias), 
a contar de 27/11/2020. DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 
14.779,41 (quatorze mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta e um 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 018202 - PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.2524.0001, NATUREZA DA DESPESA: 44905240 / 33903916, 
FONTE: 01600000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE as Notas 
de Empenhos de nºs 2020NE01185 e 2020NE01186, ambas, do dia 
25/11/2020, nos valores de R$ 11.796,23 (onze mil, setecentos e noventa 
e seis reais e vinte e três centavos) e R$ 2.983,18 (dois mil, novecentos e 
oitenta e três reais e dezoito centavos), respectivamente. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.00003114/2020 - ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#30244#18#31265/>
Protocolo 30244
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#30207#18#31228>
PORTARIA Nº172/2020-GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APROVAR a escala de férias dos servidores da UGPE, para o exercício 
de 2020/2021, nos termos do artigo 62,§ 3º, da Lei 1.762, de 14/11/96, 
conforme relação abaixo:
JANEIRO
MATRÍCULA
FRANCISCO SOARES DE SOUSA FILHO
237.024-7E
VÂNIA MELO DOS SANTOS
247.536-7A
FEVEREIRO
MATRÍCULA
JOÃO LUIZ BENAION DUMONT
227.867-7C
ALDERNISE MORAIS AMORIM
247.551-0A
KAREN EVELYN DO NASCIMENTO NERI
243.122-0C
MARÇO 
MATRÍCULA
ERIKA PINHEIRO AVELINO BARBOSA
176.972-3G
OTACILIO DOS SANTOS CARDOSO JÚNIOR
189.212-6D
ROSIMAR MARTINS COSTA OLIVEIRA
203.803-0E
ALINNY GUIMARÃES LIMA
197.609-5D
ABRIL
MATRÍCULA
FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO
241.092-3E
GABRIELA SENA LAUREANO
249.126-5C
CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES
196.527-1D
MAIO
MATRÍCULA
TIAGO PIRES CORREA
243.092-4C
DANIELLA FALABELO JAIME
247.537-5A
JUNHO
MATRÍCULA
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
241.877-0B
MARIA DA GRAÇA HAGGE MOURÃO
227.787-5B
TAMIRES CRUZ DO AMARAL
225.806-4C
TATIANA VICTORIA CRUZ LACHI
227.450-7F
VITOR GOMES AFONSO
256.298-7A
YVONETE QUEIROZ MONTEIRO
191.424-3G
JULHO
MATRÍCULA
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
186.636-2E
CÉLIO UBIRATAN OLIVEIRA
255.086-5A
AGOSTO
MATRÍCULA
GLÁUCIA OLIVEIRA NUNES
256.486-6A
ALDENICE ILKA BENJAMIN
231.582-3B
SETEMBRO
MATRÍCULA
CRISTIANO SOUSA DE ALMEIDA
249.650-0A
FABIANA DA SILVA BARREIROS
231.817-2E
GUSTAVO REBOUCAS DE LIMA
171.411-2F
OUTUBRO
MATRÍCULA
ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL
233.105-5D
JOICE MOTA DOS SANTOS
219.390-6F
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
191.251-8E
SILVINO VIEIRA NETO
201.081-01
NOVEMBRO
MATRÍCULA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FRANCO RODRIGUES 257.269-9A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO