DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
nº 121725-9A, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 7.727,76 (sete mil, 
setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.303,78 (sete mil, trezentos e 
três reais e setenta e oito centavos), calculado com base no Artigo 40. §7º, 
II, da Constituição Federal, sejam pagos a SAMEA SOARES DA SILVA, 
filha menor, tendo como data limite 18/03/2021, no percentual de 100%, no 
valor mensal de R$ 7.303,78 (sete mil, trezentos e três reais e setenta e oito 
centavos), a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, II, 
“c”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, II, da Lei Complementar nº. 30. de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181. de 06/11/2017. Manaus, 09 
de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#30179#23#31200/>
Protocolo 30179
<#E.G.B#30180#23#31201>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1136/2020 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1142/2020 -TCE- 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2020.T.09017, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev do Estado do Amazonas resolve RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria n. 86/2020, publicado no D.O.E. de 06 de fevereiro de 
2020, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previ-
denciária a beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR, 
ELIZEU NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 07/01/2020, no cargo de 3º 
SARGENTO, Matrícula nº. 053145-6 B, remuneração no valor era de R$ 
7.684,63 (sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 7.209,56 
(sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), a partir data 
do óbito, calculado com base no artigo 40, § 7º,I, da Constituição Federal, 
e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado a MARIA DO 
CARMO OLIVEIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100% no valor de R$ 7.209,56 (sete mil, duzentos e nove reais 
e cinquenta e seis centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 4, e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#30180#23#31201/>
Protocolo 30180
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#30157#23#31178>
PORTARIA Nº 0544/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras 
e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 
32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 
de dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação 
de Produtividade Acadêmica; CONSIDERANDO ainda a deliberação em 
1ª reunião Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2020, em que os 
docentes relacionados são integrantes de Projeto Institucional Docente 
Coletivo, dos quais seus membros já percebem Gratificação, e por motivos 
alheios a esta gestão, os mesmos não estão percebendo, ficou definido que 
perceberão apenas até a vigência da Portaria dos membros que já estão 
recebendo pelo Projeto. RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produ-
tividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no Diário 
Oficial, aos seguintes docentes:
ORDEM NOME
PROCESSO
PERÍODO DE 
CONCESSÃO
1
Claudia Araújo de 
Menezes Gonçalves
2018/00031143
Até Fev/21
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30157#23#31178/>
Protocolo 30157
<#E.G.B#30159#23#31180>
PORTARIA Nº 543/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe a 
Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, 
inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 de 
dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de 
Produtividade Acadêmica; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Pro-
dutividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no Diário 
Oficial, aos seguintes docentes:
ORDEM
NOME
Processo
Período de 
Concessão
1
Alessandro Monteiro 
de Menezes
2018/00032945
24 meses
2
Andre Duarte Paes
2018/00034673
24 meses
3
Andreia Ferreira de 
Souza
2019/00004282
24 meses
4
Antonio Enrique 
Fonseca Romero
2018/00035421
24 meses
5
Assen Tzvetanov 
Anguelov
2018/00035674
24 meses
6
Bianor Saraiva 
Nogueira Junior
2018/00023169
24 meses
7
Cecilia Creuza Melo 
Lisboa Holanda
2019/00008583
24 meses
8
Charlene Maria 
Muniz da Silva
2019/00011626
24 meses
9
Claudia Marques de 
Oliveira Soeiro
2019/00004287
24 meses
10
Claudio Barros Vitor
2018/00012850
24 meses
11
Delma Pacheco 
Sicsu
2018/00035514
24 meses
12
Denison Melo de 
Aguiar
2018/00035701
24 meses
13
Edinelza Macedo 
Ribeiro
2019/00011625
24 meses
14
Eneila Almeida dos 
Santos
2018/00034447
24 meses
15
Evandro da Silva 
Bronzi
2019/00007447
24 meses
16
Fabiana Lucena 
Oliveira
2018/00017091
24 meses
17
Fabiano Gazzi 
Taddei
2018/00015094
24 meses
18
Feliciano Candido 
Parente
2018/00033963
24 meses
19
Flavio Tendolo 
Fayad
2018/00023285
24 meses
20
Gilson de Lima Lira
2019/00032836
24 meses
21
Hileia Monteiro 
Maciel Cabral
2020/00007100
24 meses
22
Igor Jouk
2018/00035672
24 meses
23
Isabel do Socorro 
Lobato Beltrao
2018/00035498
24 meses
24
Joerlen Alves de 
Souza
2018/00035582
24 meses
25
Jose Arcangelo 
Santiago Brasil
2014/00014922
24 meses
26
Jose Fernandes de 
Souza Viana
2019/00004283
24 meses
27
Julio Cezar Marinho 
da Fonseca
2019/00035594
24 meses
28
Leonardo de 
Oliveira Mendes
2019/00009393
24 meses
29
Luciano Balbino dos 
Santos
2018/00017091
24 meses
30
Lucinete Gadelha 
da Costa
2019/00002096
24 meses
31
Maildson Araujo 
Fonseca
2018/00035586
24 meses
32
Manoel Domingos 
de Castro Oliveira
2018/00033831
24 meses
33
Manoel Fernandes 
Braz Rendeiro
2018/00035580
24 meses
34
Marcia Sarraff 
Nascimento
2018/00035585
24 meses
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO