DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
35
Maria de Fatima 
Ribeiro Rodrigues
2019/00012702
24 meses
36
Mauro Gomes da 
Costa
2018/00034539
24 meses
37
Miroslava Traykova 
Krastanova
2018/00035673
24 meses
38
Monica Dias de 
Araujo
2019/00005324
24 meses
39
Neiva Maria 
Machado Soares
2018/00035116
12 meses
40
Neuton Alves de 
Lima
2018/00022777
24 meses
41
Nubia Litaiff Moriz 
Schwamborn
2019/00001993
24 meses
42
Osmarina 
Guimaraes de Lima
2019/00017849
24 meses
43
Patricia Fortes 
Attademo Ferreira
2018/00034607
24 meses
44
Paula Rita Leite da 
Silva
2019/00004286
24 meses
45
Paulo Sergio Ribeiro 
da Silva
2018/00035590
24 meses
46
Pedro Silvio 
Coimbra Rodrigues
2018/00035589
24 meses
47
Priscila da Silva 
Nascimento
2018/00023763
24 meses
48
Renata Vieira 
Amorim
2018/00029944
12 meses
49
Rosilene Gomes da 
Silva Ferreira
2018/00034982
24 meses
50
Silvana Andrade 
Martins
2018/00035096
24 meses
51
Valteir Martins
2018/00035095
24 meses
52
Vanja Poty Sandes 
Gomes Menezes
2018/00034321
24 meses
53
Viviane Pimentel 
Moscardini 
Sussumo
2019/00009393
24 meses
54
Wilsandrei Cella
2017/00033177
24 meses
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30159#24#31180/>
Protocolo 30159
<#E.G.B#30229#24#31250>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 103/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art.23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos 
previstos nesta Lei, desde que que não se refiram a parcelas de um mesmo 
serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de 
uma só vez; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais 
para desenvolvimento das atividades do Laboratório de Pneumática do 
Curso de Engenharia Mecânica; CONSIDERANDO finalmente o que 
consta no Processo nº 2018/00032490 - UEA; I-DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, com fulcro no art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, 
inciso II, ”a” da Lei nº 8.666/1993; II-ADJUDICAR a dispensa em favor da 
empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- CNPJ Nº 04.519.119/0001-26, pelo valor global de R$ 6.570,00 (seis mil 
quinhentos e setenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARCOS ANDRÉ FERREIRA ESTÁCIO
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitoria de Administração, nos termos do art. 
26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, em Manaus, 09 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30229#24#31250/>
Protocolo 30229
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#30187#24#31208>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 054/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Associação de Produtores Agroextrativistas da Comunidade de Estirão 
- APROFACE. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA 
ASSINATURA: 06/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do 
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30187#24#31208/>
Protocolo 30187
<#E.G.B#30188#24#31209>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 051/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS e Associação de Produtores Rurais e Extrativistas Sustentáveis Unidos 
do Igarapé do Tapera - ASPRO-UNITAPERA. OBJETO: Prorrogação do 
Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 
06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30188#24#31209/>
Protocolo 30188
<#E.G.B#30189#24#31210>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 057/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazonas 
- IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade 
São Lázaro. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do 
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30189#24#31210/>
Protocolo 30189
<#E.G.B#30190#24#31211>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 059/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade 
Nossa Senhora do Rosário. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. 
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a 
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO