DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30204#26#31225/>
Protocolo 30204
<#E.G.B#30205#26#31226>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 074/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 
e Cooperativa de Fruticultura dos Agricultores do Município de Manacapuru 
- COOPFAMMA. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA 
ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do 
vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30205#26#31226/>
Protocolo 30205
<#E.G.B#30206#26#31227>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 076/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Amazo-
nas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e 
Associação dos Produtores de Terra Preta do Limão. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020. VIGÊNCIA: 
por 06 (seis) meses a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30206#26#31227/>
Protocolo 30206
<#E.G.B#30209#26#31230>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 079/2018-FPS. 
REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2017-FPS PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, com a interveniência do 
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado do Ama-
zonas-IDAM, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS e Associação de Produtores de Horti Fruti Granjeiros do Alto Crato. 
OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2020. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 02 de outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#30209#26#31230/>
Protocolo 30209
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#30141#26#31162>
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N.º 04/2020 - DIS/
AMAZONASTUR
TERMO DE CONTRATO N.º 042/2020-AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Ordem de Execução de Serviço n.º 04/2020 - DIS/
AMAZONASTUR.
PARTES: AMAZONASTUR e J.R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de revisão e manutenção corretiva em 02(dois) grupos geradores 
e reparos diversos na subestação abrigada, no Centro de Convenções 
do Amazonas - CCA 1ª e 2ª etapa, em Manaus, conforme o PA nº 
01.05.016.508.00000.333/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 127/2020 GP/
AMAZONASTUR.
VALOR GLOBAL: R$ 49.660,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta 
reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos 
oriundos 
do 
PT 
23.695.3303.2680.0011, Fonte de Recursos: 01600000 ND: 33903917, Nota 
de Empenho: 2020NE00559.
Manaus, 04 de dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#30141#26#31162/>
Protocolo 30141
<#E.G.B#30144#26#31166>
PORTARIA N° 135/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
036/2020 
entre 
a 
AMAZONASTUR e a Empresa D7 INSTALAÇÕES E PROJETOS LTDA, 
tendo como objeto a Contratação de empresa para realizar o serviço de 
manutenção corretiva nas instalações de combate a incêndio, assesso-
ramento técnico, com fornecimento de material e mão de obra, no Centro 
de Convenções Vasco Vasques, 1ª etapa, em Manaus, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.312/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Nº 119/2020 GP/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Patrícia Penha Moreira- 
Engenheiro Jr. e Fiscal Substituto: Leonardo Barroso Amazonas - Técnico 
Nível Superior Trainee, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do 
Termo de Contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias, conforme disposto 
nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de 
dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#30144#26#31166/>
Protocolo 30144
<#E.G.B#30148#26#31169>
PORTARIA N° 136/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 043/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, tendo 
como objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de passagens 
aéreas internacionais e hospedagem na cidade Manaus, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.336/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Nº 128/2020 GP/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Natacha Nóbrega Atala - 
Técnico Nível Superior Pleno e Fiscal Substituto: Mariana Eder Martins Lodi 
- Assistente Administrativo, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução 
do Termo de Contrato, pelo período de 01/12/2020 a 31/03/2021, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de 
dezembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#30148#26#31169/>
Protocolo 30148
<#E.G.B#30150#26#31171>
PORTARIA N° 137/2020-GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 039/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa TREVO TURISMO LTDA, tendo como objeto a Contratação de 
prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e fluviais, do 
Processo Nº 01.05.016.508.00000.271/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO a Adesão à Ata Nº 002/2020 GP/AMAZONASTUR.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Valéria Paiva - Assessor I 
e Fiscal Substituto: Eldima Silva Araújo - Assessor III, para acompanhar, 
fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, pelo período 
de 01/11/2020 a 10/11/2021, conforme disposto nos termos da Lei n° 
13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO