DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 28
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 30161
000.486-3 A 
Williana Araujo da Silva 
AGOSTO 
000.530-4 A 
Adriano Soares da Rocha 
000.505-3 A 
Eliane Teixeira Assis 
000.444-8 A 
Fabiana da Costa Lima Loureiro 
000.523-1 A 
Fabiola Nascimento Marreira Oliveira 
000.503-7 A 
Henrique Manuel Guimas Batatel 
000.458-8 A 
Lara Karen Leão Alencar 
000.506-1 A 
Lucenise Rezende da Costa  
000.159-7 A 
Marcos Paulo Martins Costa 
000.507-0 A 
Mikael Figueiredo Cabral 
000.400-6 A 
Natacha Nobrega Atala 
000.488-0 A 
Patricia Penha Moreira 
000.527-4 A 
Suziane Cavalcante Santos Machado 
000.427-8 A 
Valéria Cesar 
SETEMBRO 
000.310-7 A 
Agionama Barbosa de Oliveira 
000.300-0 A 
Denis da Silva Costa 
000.497-9 A 
Diego Lima de Souza 
000.536-3 A 
Ericson Vargas Guimarães 
000.437-5 A 
Giovanna Tapajos Maués 
000.123-6 B 
Giselle Carneiro Falabella 
000.255-0 A 
Kellison Reney Cavalier D´Braga 
000.535-5 A 
Leonardo Barroso Amazonas 
000.460-0 A 
Luciana da Mota Castelo Clemente 
OUTUBRO 
000.370-0 A 
Aldenizio Batista Pereira 
000.519-3 A 
Ana Cristina Lassalvia Uchôa 
000.478-2 A 
Camilla Trindade Bastos 
000.532-0 A 
Cleidimar Pedroso de Jesus 
000.301-8 A 
Heberson Garone Mady 
000.247-0 A 
Hellen Karla Marculino Muniz 
000.538-0 A 
Jéssica Dayane Figueiredo Santiago 
000.520-7 A 
João Marcelo dos Santos Andrade 
000.362-0 A 
Leilane Campos de Lima 
000.227-5 A 
Leonilia de Souza Viana  
000.475-8 A 
Renier Fragoso 
000.363-8 A 
Roberto Gomes dos Santos Júnior 
000.039-6 B 
Sergio Roberto Vital Nogueira 
000.217-8 A 
Valéria Paiva 
NOVEMBRO  
000.366-2 A 
Adriana Antônia Papa 
000.178-3 A 
Alex Magalhães Benacon 
000.189-9 A 
Cleonilde Alves Brilhante 
000.517-7 A 
Cristiane Chaves Vieira 
000.515-0 A 
Dayvison Cley da Costa Miranda 
000.496-0 A 
Ingrid Amarante Vieira 
000.235-6 A 
Marcos Roberto Marinho Campos 
000.495-2 A 
Vinicíus Ribeiro Favoretti 
DEZEMBRO 
000.074-4 B 
Denise Bezerra Lima 
000.518-5 A 
Janailton Falcão Moura de Lima 
000.371-9 A 
Josué Rodrigues dos Santos 
000.100-7 B 
Lorena Regina Gondim Bahia 
000.537-1 A 
Thiago Ferreira Batista 
JANEIRO 
000.274-7 A 
Alexandre Cativo da Costa 
000.003-5 A 
Ana Claudia Pereira do Rego Silva 
000.336-0 A 
Carlos Alberto da E Rodrigues 
000.372-7 A 
Diogo Quadro Nazaré 
FEVEREIRO 
000.304-2 A 
Renato Pereira de Miranda 
MAIO 
000.318-2 A 
Raimunda Souza Medeiros 
JUNHO 
000.309-3 A 
Antônio Oliveira Fernandes 
AGOSTO 
000.335-2 A 
Andrei Sanches da Silva 
<#E.G.B#30161#28#31182/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#30220#28#31241>
EXTRATO - CONTRATO Nº 283/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO: 1412/2020 (Portaria 
nº 
422/2020-GAB/AADC).CONTRATO: 
283/2020.CONTRATANTE: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65).CONTRATADA: AC ENTRETENI-
MENTO E PRODUCAO EIRELI (CNPJ: 14.876.082/0001-47).OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
OPERACIONALIZAÇÃO.
VIGÊNCIA: 90 DIAS.VALOR GLOBAL: R$ 491.360,40 (QUATROCENTOS 
E NOVENTA E HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 07/2020.FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.ASSINATURA: 09/12/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30220#28#31241/>
Protocolo 30220
<#E.G.B#30222#28#31243>
EXTRATO - CONTRATO Nº 284/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO: 1573/2020 (Portaria 
nº 
422/2020-GAB/AADC).CONTRATO: 
284/2020.CONTRATANTE: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 
13.659.617/0001-65).CONTRATADA: 
LM 
- 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 04.098.354/0001-71).OBJETO: SERVIÇOS 
DE DIREÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO E LOGÍSTICA.
VIGÊNCIA: 40 DIAS.VALOR GLOBAL: R$ 439.500,00 (QUATROCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
NOVE 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: CG 07/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 
8.666/93.ASSINATURA: 09/12/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30222#28#31243/>
Protocolo 30222
<#E.G.B#30223#28#31244>
EXTRATO - CONTRATO Nº 285/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO: 1574/2020 (Portaria nº 
422/2020-GAB/AADC).CONTRATO: 285/2020.CONTRATANTE: AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65).CONTRATADA: 
VLAANDEREN 
PRODUCOES 
CULTURAIS S/S LTDA (CNPJ:08.290.149/0001-64).OBJETO: SERVIÇOS 
DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA INCLUINDO MATERIAL.VIGÊNCIA: 40 DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 312.109,50 (TREZENTOS E DOZE MIL E CENTO E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG 07/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 09/12/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30223#28#31244/>
Protocolo 30223
<#E.G.B#30224#28#31245>
EXTRATO - CONTRATO Nº 286/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO: 1575/2020 (Portaria 
nº 
422/2020-GAB/AADC).CONTRATO: 
286/2020.CONTRATANTE: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65).CONTRATADA: ECOART ESTRUTURA E 
PRODUCAO LTDA (CNPJ: 11.781.576/0001-50).OBJETO: SERVIÇOS 
DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EVENTOS NATALINOS.VIGÊNCIA: 40 
DIAS.VALOR GLOBAL: R$ 217.537,20 (DUZENTOS E DEZESSETE 
MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 07/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 
24, IV da Lei 8.666/93.ASSINATURA: 09/12/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30224#28#31245/>
Protocolo 30224
<#E.G.B#30226#28#31247>
EXTRATO - CONTRATO Nº 287/2020
ESPÉCIE: Dispensa por emergência.PROCESSO: 1576/2020 (Portaria 
nº 
422/2020-GAB/AADC).CONTRATO: 
287/2020.CONTRATANTE: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65).CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E 
PRODUCAO EIRELI (CNPJ: 14.876.082/0001-47).OBJETO: SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ÁRVORE 
DE NATAL.VIGÊNCIA:40 DIAS.VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 ( 
QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
CG 07/2020.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
ASSINATURA: 09/12/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30226#28#31247/>
Protocolo 30226
<#E.G.B#30182#28#31203>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 - AADC, MENOR VALOR GLOBAL 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE 
AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA e despacho do supracitado PREGÃO PRESENCIAL 
008/2020 - AADC, que declarou vencedor e adjudicou o objeto à empresa: 
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELLI, 
CNPJ Nº 04.768.594/0001-36, pelo valor de R$ 178.951,56 (cento e setenta 
e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30182#28#31203/>
Protocolo 30182
<#E.G.B#30185#28#31206>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA, 
CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SEDE AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA e despacho do supracitado PREGÃO PRESENCIAL 
009/2020 - AADC, que declarou vencedor e adjudicou o objeto à empresa: 
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO EIRELLI, 
CNPJ Nº 04.768.594/0001-36, pelo valor de R$ 177.390,00 (cento e setenta 
e sete mil trezentos e noventa reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#30185#28#31206/>
Protocolo 30185
<#E.G.B#30186#28#31207>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - AADC, MENOR VALOR GLOBAL 
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM OPERACIONALIZAÇÃO DOS AR CON-
DICIOANDOS TIPO CHILLER, DE FORMA CONTINUADA, INCLUINDO 
PEÇA DE REPOSIÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO TEATRO AMAZONAS.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA e despacho do supracitado PREGÃO PRESENCIAL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO