DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.388 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30043#1#31062>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 016/2020; PARTES: HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS SERVIÇOS 
DE SAÚDE LIMITADA. OBJETIVO: Prestação de serviços técnicos de 
medicina e segurança do trabalho visando à implantação e manutenção 
de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 
- PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, 
serviço especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho 
- SESMT e formulação, implantação e manutenção da Comissão Interna 
de Prevenção de Acidentes - CIPA, destinados aos servidores públicos do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;VALOR GLOBAL: R$ 513.508,98 
(quinhentos e treze mil, quinhentos e oito reais e noventa e oito centavos);DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 
28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento 
de Despesa: 33903905; Fonte: 0100; Nota de Empenho: 2020NE00899.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 000728/2020 - HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30043#1#31062/>
Protocolo 30043
<#E.G.B#30039#1#31058>
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 018/2018; 
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 
(doze) meses e reajuste de preços da aquisição de órtese e prótese para 
procedimentos cirúrgicos traumato-ortopédicos em regime de comodato de 
todo o conjunto de instrumentais necessários e compatíveis com o uso dos 
materiais fornecidos a serem implantados e dois instrumentadores; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.813.973,04 (um milhão, oitocentos e treze mil, novecentos 
e setenta e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2688.0011; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 
0231; Nota de Empenho: 2020NE00905. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 000841/2020 - HPS 28 de Agosto (nº 1028/2020-SIGED).
Manaus/AM, 04 de dezembro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#30039#1#31058/>
Protocolo 30039
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#30153#1#31174>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 06/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 006/2020 -PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 30/11/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 54 emitida 
em 11/12/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3441/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000065/2020 - PGGM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30153#1#31174/>
Protocolo 30153
<#E.G.B#30156#1#31177>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 05/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 005/2020 -PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 31/07/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 44 emitida 
em 13/08/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3440/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000133/2019 - PGGM e 
017101.030750/2019 - SES-AM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30156#1#31177/>
Protocolo 30156
<#E.G.B#30160#1#31181>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 04/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 004/2020 -PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO