DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 30/06/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 42 emitida 
em 10/07/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3439/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000110/2019 - PGGM e 
017101.030752/2019 - SES-AM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30160#2#31181/>
Protocolo 30160
<#E.G.B#30162#2#31183>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 03/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 003/2020 -PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 31/10/ 2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 51 emitida 
em 08/11/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3433/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000190/2019 - PGGM e 
017101.012994/2020 - SES-AM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30162#2#31183/>
Protocolo 30162
<#E.G.B#30163#2#31184>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 02/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 002/2020 -PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 30/09/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 49 emitida 
em 18/10/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3430/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000185/2019 - PGGM e 
017101.012995/2020 - SES-AM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30163#2#31184/>
Protocolo 30163
<#E.G.B#30174#2#31195>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 08/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 008/2020 - PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 31/03/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 29 emitida 
em 22/04/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3820/2019 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000072/2019 - PGGM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30174#2#31195/>
Protocolo 30174
<#E.G.B#30175#2#31196>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO TAC 07/2020 - 
PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 007/2020 - PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBER-TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMEN-
TOS EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pela PGGM, por serviço 
de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, 
bebedouros e refrigeradores, efetuado no período de 01 a 31/08/2019, 
sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 47 emitida 
em 16/09/2019, no valor de R$ 48.858,80 (Quarenta e oito mil, oitocentos 
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 - POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10302327622240011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte de Recurso: 
01000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3506/2020 - ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.000192/2019 - PGGM.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30175#2#31196/>
Protocolo 30175
<#E.G.B#30154#2#31175>
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
EXTRATO 08/2020 - PGGM
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2016, celebrado em 30/11/2020, 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Policlínica Governador 
Gilberto Mestrinho - PGGM, e a empresa MDA MANUTENÇÃO DE 
ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: prestação de serviços de manutenção 
e conservação integral de 2 (dois) elevadores. Prazo de Vigência: 
01/12/2020 a 30/11/2021. Valor Global: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos 
e sessenta reais). Valor Mensal: R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta 
reais). Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.320.3305.2224.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Processo Admi-
nistrativo n° 017103.00118/2020. Gabinete da Direção Geral da Policlínica 
Governador Gilberto Mestrinho. Manaus, 09 de dezembro de 2020.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#30154#2#31175/>
Protocolo 30154
Associações
<#E.G.B#29371#2#30375>
        ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S 
LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, 
faz a convocação da Assembleia Geral Extraordinária aos seus médicos 
sócios, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2019, sábado, no auditório 
do ICAM sito à Av. Codajás S/Nº - bairro Cachoeirinha, CEP 69065-130, na 
cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 13:00h, com 2/3 dos Sócios em 1ª 
chamada, às 13:30, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 
14:00, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem 
sobre as seguintes ordens do dia:
1-Informes Gerais;
2- Alteração e votação do Regimento Interno;
3-Alterações e votação do Contrato Social
4-Fundo de Reserva- Votação
5-Admissão, Demissão e Exclusão de Sócios;
PATRICIA GONÇALVES MIZOGUCHI
Diretora Presidente
<#E.G.B#29371#2#30375/>
Protocolo 29371
Empresas Privadas
<#E.G.B#30034#2#31050>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TP 008/2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO