DOEAM 09/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de dezembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#30142#4#31163>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 052/2020-CML/PMC
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 052/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020. 2.Contratantes:  Prefeitura Municipal 
do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa C N de Oliveira - 
EPP, CNPJ Nº 22.850.607/0001-01. 3.Objeto: Registro de preços para 
aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/Am, 
conforme termo de compromisso par nº 202003604-5 do FNDE e especi-
ficações contidas no termo de referência, itens 04 e 09 contida no edital 
do pregão eletrônico nº 008/2020 e proposta vencedora.  4.Valor Global: 
R$ 158.980,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e oitenta reais). 
5.Dotação Orçamentária: Unid.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação. 
Proj./Ativ.: 1.002 - const., Ampl. e/ou ref. e aquisição de equipamentos de 
escolas. Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - equipamentos e material 
permanente. Termo de compromisso par Nº 202003604-5.  6.Prazo: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) MESES.  Careiro/AM, 19 
de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30142#4#31163/>
Protocolo 30142
<#E.G.B#30143#4#31164>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 053/2020-CML/PMC
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 053/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020.  2.CONTRATANTES:  Prefeitura 
Municipal do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a Empresa Fortes 
Comércio de Alimentos Eireli, CNPJ Nº 24.474.856/0001-67. 3.Objeto:  
Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município 
de Careiro/am, conforme termo de compromisso Par nº 202003603-5 do 
FNDE e especificações contidas no termo de referência, itens 01, 03, 04, 
09 e 10 e proposta vencedora. 4.Valor Global: R$ 64.156,47 (sessenta 
e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). 
5.Dotação Orçamentária: Unid.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação. 
Proj./Ativ.: 1.002 - Const., Ampl. e/ou Ref. e Aquisição de equipamentos de 
escolas. Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - Equipamentos e material 
permanente. Termo de Compromisso Par Nº 202003603-5. 6.Prazo: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) MESES. Careiro/
AM, 19 de novembro de 2020.
NATAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30143#4#31164/>
Protocolo 30143
<#E.G.B#30145#4#31165>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 054/2020-CML/PMC
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 054/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020. 2.Contratantes:  Prefeitura 
Municipal do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa Y.A DA 
Rocha Comércio e Serviços, CNPJ Nº 02.425.219/0001-68. 3.Objeto:  
Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte 
do Município de Careiro/Am, conforme termo de compromisso par nº 
202003603-5 do FNDE e especificações contidas no termo de referência, 
Itens 02, 06, 11 e 12 e proposta vencedora. 4.Valor Global: R$ 54.077,91 
(Cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais e noventa e um centavos).  
5.Dotação Orçamentária: Unid.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação. 
Proj./Ativ.: 1.002 - const., Ampl. e/ou ref. e aquisição de equipamentos de 
escolas.  Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - equipamentos e material 
permanente. Termo de compromisso par Nº 202003603-5.  6.Prazo: O prazo 
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses. Careiro/AM, 19 
de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30145#4#31165/>
Protocolo 30145
<#E.G.B#30146#4#31167>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 055/2020-CML/PMC
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 055/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020. 2.Contratantes:  Prefeitura 
Municipal do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa C N de 
Oliveira - EPP, CNPJ Nº 22.850.607/0001-01. 3.Objeto: Registro de preços 
para eventual aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/
Am, conforme termo de compromisso par nº 202003603-5 do FNDE e espe-
cificações contidas no termo de referência, itens 05 e proposta vencedora. 
4.Valor Global:  R$ 1.245,24 (Um mil duzentos e quarenta e cinco reais 
e vinte e quatro centavos). 5.Dotação Orçamentária:  Unid.: 03.04 - 
Fundo Municipal de Educação. Proj./Ativ.: 1.002 - Const., Ampl. e/ou Ref. 
e Aquisição de equipamentos de escolas. Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 
0740 - Equipamentos e material permanente. Termo de Compromisso Par 
Nº 202003603-5.  6.Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será 
de 12 (doze) meses.
Careiro/AM, 19 de novembro de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30146#4#31167/>
Protocolo 30146
<#E.G.B#30147#4#31168>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 056/2020-CML/PM
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 056/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020. 2.Contratantes:  Prefeitura Municipal 
do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa C N de Oliveira - EPP, 
CNPJ Nº 22.850.607/0001-01. 3.Objeto: Registro de preços para eventual 
aquisição de equipamentos de climatização para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Careiro/
Am, conforme termo de compromisso par nº 202003569-5 do FNDE e espe-
cificações contidas no termo de referência, item 01 e proposta vencedora. 
4.Valor Global: R$ 668.932,66 (seiscentos e sessenta e oito mil novecentos 
e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). 5.Dotação Orçamentária: 
UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação. Proj./Ativ.: 1.002 - const., 
Ampl. e/ou Ref. e aquisição de equipamentos de escolas.  Dotação: 
4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - equipamentos e material permanente. Termo 
de Compromisso Par Nº 202003569-5.  6.Prazo: O prazo de vigência do 
presente contrato será de 12 (doze) MESES.  Careiro/AM, 19 de novembro 
de 2020.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30147#4#31168/>
Protocolo 30147
<#E.G.B#30149#4#31170>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 057/2020-CML/PMC
1.Espécie e Data: Termo de Contrato nº 057/2020-CML/PMC de Prestação 
de Serviços, celebrado em 19/11/2020. 2.Contratantes:  Prefeitura 
Municipal do Careiro, CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e a empresa Maria do P 
S A da Rocha Comercio e Serviços, CNPJ Nº 09.232.280/0001-38. 3.Objeto:  
Registro de preços para eventual aquisição de brinquedos para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município 
de Careiro/Am, conforme termo de compromisso Par nº 202002202 - 8 do 
FNDE e especificações contidas no termo de referência, item 1 e proposta 
vencedora. 4.Valor Global:   R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). 
5.Dotação Orçamentária:  UNID.: 03.04 - Fundo Municipal de Educação. 
Proj./Ativ.: 1.002 - Const., Ampl. e/ou Ref. e Aquisição de equipamentos de 
escolas. Dotação: 4.4.90.52.00.00.00.00 0740 - equipamentos e material 
permanente. Termo de Compromisso Par Nº 202002202-8.  6.Prazo: O 
prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) MESES.  Careiro/
AM, 19 de novembro de 2020.    
                
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#30149#4#31170/>
Protocolo 30149
<#E.G.B#30152#4#31173>
TUBOKRAFT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº176/19-01
TUBOKRAFT DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE TUBOS LTDA, torna a público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº176/19-01, que autoriza a 
fabricação de pastas celulósicas de papel, papelão, cartolina, papel-cartão 
e papelão ondulado não especificado anteriormente, localizado na Av. 
do Turismo, nº 14.694, Galpão 1, Tarumã, Manaus-AM, para a Industria 
Editorial e Gráfica, com validade de 1 ano.
<#E.G.B#30152#4#31173/>
Protocolo 30152
<#E.G.B#30171#4#31191>
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
American Tower Do Brasil Cessão De Infraestrutura LTDA., torna público que 
recebeu da semmas a (o) Licença Municipal De Operação n° 088/2020 sob 
o processo n° 2016.15848.15875.0.001498, que autoriza a atividade serviço 
de telecomunicação, com a finalidade estação rádio base. Com validade de 
36 meses, sito a rua costa azevedo, n° 09 - Centro - Manaus/AM.
<#E.G.B#30171#4#31191/>
Protocolo 30171
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO