DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SUMÁRIO
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
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Manaus - Amazonas
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ..........................................................................................................1
Decretos numerados................................................................................1
Decretos nominais ...................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE.......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE .....................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ..................4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.................................8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA......................................................9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT........................10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania - SEJUSC ..........................................................10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA...................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................11
Polícia Militar do Amazonas – PMAM ....................................................14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA...................................14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .......................................16
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ..........................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ...........................................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA .......................................17
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM ...........................17
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Lábrea......................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ..............................................................1
Empresas Privadas..................................................................................1
28
SUMÁRIO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO