DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Número 34.396 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#31572#1#32612>
RESENHA DE AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O DECRETO N.º 
42.510, DE 15 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CARLOS AUGUSTO 
ALVARENGA DE BARROS, Coordenador Executivo da Unidade Integrada 
de Articulação às Comunidades - Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 26 e 27 
de novembro de 2020 - Realizar acompanhamento da visita técnica para 
colher demandas, no referido município.
· Referência Processo n.o 10125/2020-CASA CIVIL.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: MARCELO RIBEIRO 
SOARES JUNIOR e WALLACE SABÓIA DOS SANTOS, Assessores, da 
Unidade Integrada de Articulação às Comunidades - Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus/AM - 01 de dezembro de 2020 - A serviço do Governo 
do Estado.
· Referência Processo n.o 10122/2020-CASA CIVIL.
3. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: THALIRIA FELIX 
BENAION, Assessora Técnica e HENRIQUE CICERO DE SENA RAIOL, 
Assessor - Manaus/Nova Olinda do Norte/Borba/Manaus/AM - 16 a 20 
de novembro de 2020 - Realizar visitas de auditorias e monitoramento 
referentes aos Editais n.os 003/2017, 001/2018 e 001/2020, nas associações 
beneficiadas com recursos de parcerias do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, nos referidos municípios.
· Referência Processo n.o 9459/2020-CASA CIVIL.
4. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: HENRIQUE CICERO 
DE SENA RAIOL e VÂNIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Assessores 
- Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus/AM - 30 de outubro 
a 03 novembro de 2020 - Realizar visitas de auditorias e monitoramen-
to referentes ao Edital n.o 001/2020, nas associações beneficiadas com 
recursos de parcerias do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza, nos referidos municípios.
· Referência Processo n.o 9152/2020-CASA CIVIL.
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOSÉ CARLOS FERREIRA 
DO NASCIMENTO, Assessor - Manaus/Iranduba/Manaus/AM - 09 de 
dezembro de 2020 - Conduzir servidores da Unidade Integrada de Articulação 
às Comunidades ao referido município, para participação de reunião com 
lideranças locais.
· Referência Processo n.o 10154/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 18 de dezembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#31572#1#32612/>
Protocolo 31572
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#31621#1#32661>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 10/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.12.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa Jarderson de O. Viana-EPP.
OBJETO: Prestar os serviços de engenharia para obra de reconstrução 
de uma contenção de alvenaria comum que se rompeu nas dependências 
internas do prédio da Procuradoria Geral do Estado.
PRAZO: 45 dias corridos, a contar da assinatura.
VALOR TOTAL: R$18.500,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrente desta contratação 
correrá à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 11706-Fundo 
Especial da Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.092.3074.1060.0011; Fonte de Recurso: 02010000; Natureza da 
Despesa: 33903955; tendo sido emitida, em 10/12/2020, a Nota de Empenho 
nº 2020NE00097, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de dezembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31621#1#32661/>
Protocolo 31621
<#E.G.B#31622#1#32662>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 473/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, Gerente 
de Protocolo e Arquivo, Matrícula n. 001.289-0 B, para, a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato n. 008/2020-PGE, Processo Administrativo n. 540/2020-
PGE), cujo objeto consiste na contratação de produtos e serviços postais por 
meio de Pacotes de Serviços dos Correios, pelo prazo de 12 meses, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO