DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Proponente: Elisangela Silva de Oliveira. Objeto: Projeto memória viva: 20 
anos da Biblioteca Comunitária Paulo Freire. Valor R$ 45.000,00; TDPF 
nº724/2020-SEC. Proponente: Jonas Dias de Souza. Objeto: Mapa do 
Patrimônio Cultural Material da Tríplice Fronteira do Alto Solimões. Valor 
R$ 45.000,00; TDPF nº726/2020-SEC. Proponente: Rodrigo Roque Oliveira. 
Objeto: Bara Oloni - O culto do Orixá Esu. Valor R$ 45.000,00; TDPF 
nº730/2020-SEC. Proponente: Adanilo Reis da Costa. Objeto: Curta-Metra-
gem Castanho. Valor R$ 45.000,00; TDPF nº733/2020-SEC. Proponente: 
João Candido dos Santos Rodrigues. Objeto: Gravação e Lançamento do 
CD Memórias de Manaus em chorinhos. Valor R$ 70.000,00; TDPF nº737/
2020-SEC. Proponente: Eliana Santos Andrade. Objeto: Porcelana. Valor 
R$ 70.000,00; TDPF nº739/2020-SEC. Proponente: Joaquim Fidel Graça da 
Silva. Objeto: Gravação do EP autoral Forró do Balanço de Fidel Graça. 
Valor R$ 70.000,00; TDPF nº740/2020-SEC. Proponente: Eric Max Sales 
Guimarães. Objeto: Kura Amazônica. Valor R$ 70.000,00; TDPF nº744/
2020-SEC. Proponente: Elifranck Carvalho Gouvea - ME. Objeto: 1ª Mostra 
de Arte Digital em Novo Aripuanã-AM. Valor R$ 70.000,00; TDPF nº745/
2020-SEC. Proponente: Evandro Almeida Lima Junior. Objeto: Discopreto 
- A Discotecagem Vinil em Rio Preto da Eva. Valor R$ 70.000,00; TDPF 
nº747/2020-SEC. Proponente: Karoline Medeiros de Araujo. Objeto: Eware - 
Floresta de Memórias. Valor R$ 70.000,00; Manaus, 21.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31681#8#32721/>
Protocolo 31681
<#E.G.B#31682#8#32722>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
06/2020 - Equipa Cultura.Parte Concedente: Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 1.319.020,64 (um milhão, 
trezentos e dezenove mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos).UG: 
20101; PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101;FT: 02230000, tendo 
sido emitida 2020NE00562 em 21/12/2020, no valor de R$ 1.319.020,64 (um 
milhão, trezentos e dezenove mil, vinte reais e sessenta e quatro centavos); 
Vigência: 21/12/2020 a 15/03/2021.TDPF n. 530/2020-SEC.Proponente: La 
Xunga Produções Ltda-ME. Objeto: La xunga Sônica. Valor: R$ 26.264,57. 
TDPF n. 531/2020-SEC.Proponente: Amazonia Video Produções. Objeto: 
Manaus Vista de Cima. Valor: R$ 34.926,60. TDPF n. 532/2020-SEC.
Proponente: Cezar Augusto de Oliveira Pinheiro-ME. Objeto: Lmaximus 
Studios’s. Valor: R$ 35.000,00. TDPF n. 527/2020-SEC.Proponente: Grêmio 
Recreativo Escola de Samba Vitória Régia.Objeto: Bateria Verde e Rosa - 
Vitória Régia. Valor: R$ 34.999,60.Manaus, 21.12.2020.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#31682#8#32722/>
Protocolo 31682
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#31583#8#32623>
ERRATA
Republicar o extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
013/2015-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34346, do dia 
02.10.2020, por haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 04 (quatro) meses, de 
01.10.2020 a 01.02.2020.
LEIA-SE:
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 04 (quatro) meses, de 
01.10.2020 a 01.02.2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31583#8#32623/>
Protocolo 31583
<#E.G.B#31573#8#32613>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 064/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa a NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de 
material permanente (aeronave remotamente pilotada - drone), para atender 
as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica (DPTC) da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento à Emenda 
Impositiva n°. 025/2020; VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 06 (doze) meses, de 18.12.2020 
a 18.06.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0011; 
Fonte de Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 44905202; tendo sido 
emitida, em 11/12/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE01154, no valor 
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 925/2020-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de 
Segurança Pública, Manaus, 17 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31573#8#32613/>
Protocolo 31573
<#E.G.B#31575#8#32615>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 063/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa a V. S. COSTA & CIA LTDA; OBJETO aquisição de material 
de permanente (Estufa), em cumprimento a Emenda Impositiva Nº 
57/2020, para atender as necessidades dos Institutos que compõem o 
Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) da Secretaria de 
Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM); VALOR TOTAL: 
R$ 3.300,00 ((três mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 06 (doze) meses, de 18.12.2020 a 18.06.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 11/12/2020 a Nota 
de Empenho n.º 2020NE01146, no valor R$ 3.300,00 (três mil e trezentos 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 921/2020-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 
de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31575#8#32615/>
Protocolo 31575
<#E.G.B#31577#8#32617>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação de 
vigência por mais por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2021 a 02.01.2022; VALOR 
TOTAL: R$ 4.759.500,00 (quatro milhões e setecentos e cinquenta e nove mil 
e quinhentos reais; VALOR MENSAL: R$ 396.625,00 (trezentos e noventa 
e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: As despesas oriundas deste aditamento estão previstas 
na Lei Orçamentária Anual de 2021, ficando o restante para o exercício de 
2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 17 de 
dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31577#8#32617/>
Protocolo 31577
<#E.G.B#31648#8#32688>
ERRATA
Republicar o extrato do Termo de Contrato n.º 053/2020-SSP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34389, do dia 10.12.2020, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
Termo de Contrato n.º 035/2020-SSP;
LEIA-SE:
Termo de Contrato nº 053/2020-SSP;
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31648#8#32688/>
Protocolo 31648
<#E.G.B#31652#8#32692>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 011/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 18.12.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa T DA S Lustosa Comercio e Serviços - ME; OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a disposição da Cláusula 
Quarta da Carta Contrato nº 011/2020 no sentido de prorrogar o prazo de 
entrega do objeto contratual, de 24.12.2020 para 23.01.2021; VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 64 (sessenta e quatro) dias, de 
23.12.2020 a 24.02.2021; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31652#8#32692/>
Protocolo 31652
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO