DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31664#9#32704>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 061/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
17.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: aquisição de
material de consumo (MICROTUBO e PONTEIRA PARA MICROPIPETA),
para o Laboratório de Genética Forense-DPTC/SSP, em cumprimento
a Emenda Impositiva Nº 041/2020; VALOR TOTAL: 5.880,00 (cinco mil
oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, de 18.12.2020 a 18.12.2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903035; tendo sido emitida, em 11.12.2020 a Nota de
Empenho n.º 2020NE01144, no valor R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e
oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 961/2020-
CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
17 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31664#9#32704/>
Protocolo 31664
<#E.G.B#31665#9#32705>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 065/2020-SSP; DATA DA ASSINATURA:
18.12.2020; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a empresa a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição de
insumos (Kit de Identificação Humana) em cumprimento a Emenda Impositiva
n°45/2020, para atender as necessidades dos Institutos que compõem
o Departamento de Polícia Técnico Científica-DPTC; VALOR TOTAL:
R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.12.2020 a 18.12.2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida, em 11.12.2020 a
Nota de Empenho n.º 2020NE01147, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e
nove mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de
Licitação nº. 057/2020-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo
de Segurança Pública, Manaus, 18 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31665#9#32705/>
Protocolo 31665
<#E.G.B#31580#9#32620>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 028/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
n.º 916/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.000336/2020-
81.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compar-
tilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação,
cotado pelo menor preço global, à empresa: NORTH BIO DA AMAZÔNIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.780.568/0001-72, com valor total de R$
44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) referentes à aquisição
de gerador de eletricidade para atender as necessidades dessa Secretaria
de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento
sustentável do Estado do Amazonas. III - DETERMINAR a emissão da Nota
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 18 de dezembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#31580#9#32620/>
Protocolo 31580
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31535#9#32575>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01083/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo
n°. 01.01.025101.6350.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da
COMPANHIA DE SANEMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), destinados à despesa com folha
de pessoal referente a dezembro/2020.
Destaque n. 00063/2020.
Função Subfunção Programa Ação Região
Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
17
122
0001
2003
0001
319011
100
400.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 18 de
dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31535#9#32575/>
Protocolo 31535
<#E.G.B#31611#9#32651>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 001088/2020. RESENHA DE
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Engenheiro Florestal. PCDP
626/2020 - Destino: Iranduba/Manacapuru/AM. Período: 26/11/2020.
Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CT. 093/2012-SEINFRA.
NÍCOLAS BENJAMIM AFFONSO - Gerente. PCDP 633/2020 - Destino:
Rio Preto da Eva/AM. Período: 03/12/2020 e PCDP 635/2020 - Destino: Rio
Preto da Eva/AM. Período: 11/12/2020. Objetivo: Proceder Mapeamento de
ramais ao longo da Rodovia Estadual AM-010. CARLOS EDUARDO ABREU
DE OLIVEIRA - Engenheiro. PCDP 634/2020 - Destino: Manacapuru/
Caapiranga/AM. Período: 15 à 19/12/2020. Objetivo: Realizar Vistoria
Técnica no âmbito do CT. 075/2018-SEINFRA. FRANCIS ALBERT
GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 636/2020 e KELLYSON SANTOS
OLIVEIRA - Engenheiro. PCDP 637/2020 - Destino: Manicoré/Comunidade
do Matupi/AM. Período: 04 à 08/01/2021. Objetivo: Proceder levantamento
das necessidades referentes ao CT.012/2014-SUSAM. EDVALDO ROCHA
RIBEIRO - Auxiliar Operacional. PCDP 638/2020, LÁZARO ROQUE DOS
SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 639/2020 e WILMAR FERREIRA DE
CARVALHO - Topógrafo. PCDP 640/2020 - Destino: Nova Olinda do Norte/
AM. Período: 21 à 23/12/2020. Objetivo: Acompanhar a equipe da COSAMA
para realização de levantamentos topográficos. VALDENILSON CABRAL
QUEIROZ - Engenheiro. PCDP 641/2020 - Destino: Nova Olinda do Norte/
AM. Período: 21 à 23/12/2020. Objetivo: Acompanhar equipes de topografia
e engenharia da COSAMA no diagnóstico e levantamento topográfico.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA - Secretário de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus. PCDP 642/2020 - Destino:
Humaitá/AM. Período: 12/12/2020. Objetivo: Visita Técnica em várias ações
ao município de Humaitá/AM. PCDP 643/2020 - Destino: Novo Airão/AM.
Período: 19/12/2020. Objetivo: Visita Técnica em obras e inauguração da
Praça Luiz Jorge Silva no município. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31611#9#32651/>
Protocolo 31611
<#E.G.B#31589#9#32629>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus - SEINFRA, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 023/2020,
por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00006018.2020-
SEINFRA. Manaus, 21 de dezembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#31589#9#32629/>
Protocolo 31589
<#E.G.B#31588#9#32628>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
relativa ao Pregão Eletrônico nº 903/2020-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital cor-
respondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
nº 01.01.013102.00009401.2020-CSC (nº 3673/2020-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 903/2020-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global (menor valor unitário
do serviço), de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços
de agenciamento de viagens (reserva, marcação, emissão, remarcação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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