DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
235.035-1 B
Greiciane Ferreira
Brasil
2020
11/01/2021 a
20/01/2021
10 d
176.841-7 F
Paola Di Angelis
B. Passos
2020
04/01/2021 a
18/01/2021
15 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 21 de dezembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#31607#14#32647/>
Protocolo 31607
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#31556#14#32596>
ESPÉCIE: Portaria nº 978/2020/DPA-1, de 21DEZ2020. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Decreto de 08ABR2014, publicado no D.O.E. nº 32.778,
de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Policia Militar do Amazonas,
na condição de Sub Judice, a candidata NATALY ACRIS BARROSO,
referente ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso de
Formação de Oficiais da PM - Regular e Intensivo. Considerando a ação
judicial, transitada em julgado, proferida nos Autos do Processo nº 0630553-
39.2013.8.04.0001 em favor do supramencionado impetrante. RESOLVE: 1.
DECLARAR a condição de REGULAR a 1° TEN QOPM NATALY ACRIS
BARROSO (23781), Matrícula nº 192.375-7 C. Em consequência: Determino
à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), que adote as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 21 de dezembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#31556#14#32596/>
Protocolo 31556
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#31603#14#32643>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 024/2020-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2020-IOA, ASSINATURA: 04.12.2020,
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
DO OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
para a CONTRATANTE os serviços de Tecnologia da Informação, espe-
cificamente em serviços de Hospedagem de Sistema. PRAZO E INÍCIO
DO CONTRATO: O prazo de duração é de 12 (doze) meses prorrogável
na forma da Lei, a contar de 04.12.2020 a 03.12.2021. DO PREÇO: Pela
prestação dos serviços a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$
24.324,50 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos), com o valor global de R$ 291.894,00 (duzentos e noventa e um
mil, oitocentos e noventa e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão
a contar da seguinte dotação: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2643.0001, Natureza da
Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 02010000; tendo sido emitida em
01.12.2020 a Nota de Empenho nº 2020NE01111, no valor de R$ 24.324,50
(vinte e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos),
ficando o remanescente consignado no orçamento do próximo exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.00000729.2020.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 21 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31603#14#32643/>
Protocolo 31603
<#E.G.B#31605#14#32645>
PORTARIA Nº 0113/2020-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.0000729.2020, relativo
à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
informática e o Contrato nº 015/2020 celebrado com a PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RAFAEL DUQUE MACIEL, Assessor Chefe de
Tecnologia da Informação, Matrícula nº 175.447-5H, lotado no setor de
Tecnologia da Informação, para que proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do Contrato nº 015/2020 celebrado com a PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS DO AMAZONAS S.A.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 21 de dezembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31605#14#32645/>
Protocolo 31605
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#31608#14#32648>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1069/2020- DETRAN/GAB/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL. DE
TRÂNSITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O
L V E: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme
mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Aguinaldo Valdevino
Torres., CRM 4172, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Jr.,
CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Thalles Adriano Maia Araujo,
CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego; Os mesmos se reunirão no dia
18 de Dezembro de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental,
das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Adamor Santana Liberal De Jesus,
Adriano De Oliveira Souza, Alan Rodrigues Queiroz, Ana Claudia Cavalcante
De Lucena, Antonia Nildete Sousa, Belmiro Zozimo Vieira Marques, Dirceu
Paes Valencia, Edson Rodrigues Quadra, Francisca Antonia Rodrigues
Vieira, Francisco Linto Souza De Almeida, Gentil De Abreu Lisboa Neto,
Henrique Paiva Do Nascimento, Idercy Correa Dias, Itaciara Gomges Farias
Americo, Iury Ribeiro Da Silva, Joana De Fatima Masulo Ribeiro, Kesia Maria
Carvalho Da Silva, Lenice Cordeiro Vieira Tapajos, Luis Eduardo Souza Dos
Santos, Manuel Dirceu Alves De Negreiros, Marcio Gomes Ferreira, Marco
Antonio Pereira Picanço, Marcos Yuri Gomes Macedo, Maria Do Socorro
Correa Soares, Maria Iolanda Sarubi, Paulino Felix Bezerra, Raimunda
Leitao Alves, Raimundo Mendes De Oliveira, Rosane Gomes Dos Santos,
Rozimar Dos Alves, Silvana Machado Leao, Sueli Surima De Souza Atala,
Wanderson De Freitas Oliveira. II- Os exames acima mencionados serão
efetivados sem ônus para este órgão; III-A presente portaria entrará em vigor
a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado. Manaus, 21 de Dezembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#31608#14#32648/>
Protocolo 31608
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#31574#14#32614>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECLARAÇÃO DE BENS - DEZEMBRO.2020
SERVIDOR: AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir nenhum bem conforme demonstrado
neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e que a mesma
se responsabiliza pela autenticidade da declaração aqui prestada.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#31574#14#32614/>
Protocolo 31574
<#E.G.B#31576#14#32616>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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