DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#31661#17#32701>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2016
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e KAELE LTDA.
OBJETO: É objeto deste aditivo o acréscimo de 22,2222% (vinte e dois 
vírgula dois por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de 
locação de veículos automotores, conforme especificações constantes no 
Projeto Básico, a contar da data da assinatura do referido Termo, mantendo 
o período de vigência do Quarto Termo Aditivo, com base na Cláusula 
Décima Quarta do Contrato primitivo. VALOR: O valor mensal passará 
a ser R$6.338,36 (seis mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis 
centavos) o valor global para 8 (oito) meses é de R$ 50.706,88 (cinquenta 
mil, setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: 8 (oito) 
meses, a contar da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da 
seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 
24722328320940001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 02010000, 
tendo sido emitido a Nota de Empenho N° 2020NE00348, em 12/11/2020, 
no valor de R$ 6.338,36 (Seis mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e 
seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, Lei nº 3.012/2005. 
Processo Administrativo nº 00438/2020-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#31661#17#32701/>
Protocolo 31661
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#31532#17#32572>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 298/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001536.2018. Data da assinatura: 26/11/2020. 
Partes: JOANA CAMPOS CLÍMACO, de CPF n.º 905.325.971-68, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 298/2018, no 
período de 21/01/2021 a 21/09/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ 
da Interveniente. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31532#17#32572/>
Protocolo 31532
<#E.G.B#31533#17#32573>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 81/2018. Processo: 
01.01.016301.00001239.2018. Data da assinatura: 11/12 /2020. Partes: 
ROGÉRIO EIJI HANADA, de CPF n.º 059.572.268-74, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e INSTITUTO DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA 
de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A Prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga e Aceitação n.º 81/2018, no período de 12/12/2020 a 
12/05/2021. Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31533#17#32573/>
Protocolo 31533
<#E.G.B#31534#17#32574>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 110/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001355.2018. Data da assinatura: 11/11/2020. 
Partes: CAMILA CHEREM RIBAS, de CPF n.º 035.858.767-06, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 110/2018, 
no período de 12/11/2020 a 12/05/2021. Manaus, 04 de dezembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#31534#17#32574/>
Protocolo 31534
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#31639#17#32679>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 427900 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 
1556711D, professora. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 
05/01/2020 a 06/01/2020. Objetivo: Buscar alunos do Estágio Rural obrigatório 
para conclusão de curso. 2.PCDP. 427899 MARCIA GONÇALVES COSTA. 
Matrícula e Cargo: 1556711D, professora. Destino e Período: Manaus/ 
Parintins/Manaus, 30/11/2020 a 02/12/2020. Objetivo: Levar alunos do 
Estágio Rural obrigatório para conclusão de curso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31639#17#32679/>
Protocolo 31639
<#E.G.B#31640#17#32680>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.250801 ROMILTON FERREIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 
1865919A, soldado. Destino e Período: Manaus/Borba/Manaus, 10/02/2015 
a 02/04/2015. Objetivo: Realizar atividade do estágio obrigatório para 
conclusão de curso. 2.PCDP. 428283 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 2494493A, assessor técnico. Destino e Período: Manaus/
Tapauá/Manaus, 25/11/2020 a 12/12/2020. Objetivo: Iniciar as atividades 
acadêmicas do Curso de Educação Física modalidade oferta Especial e 
organizar a Semana Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2.PCDP. 
425475 SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS. Matrícula e Cargo: 1834630B, 
tec. administrativo. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre, 12/12/2020. 
Objetivo: Acompanhamento médico hospital, devido queda.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31640#17#32680/>
Protocolo 31640
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#31505#17#32544>
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 30/11/2020.
Data e local: 30/11/2020, na sede social, Rua Jonathas Pedrosa, 1937, 
Praça 14, Manaus-AM. Deliberação: 1. Exoneração de João Guilherme de 
Moraes Silva do cargo de diretor-presidente, e eleição de Lincoln Nunes da 
Silva para cumprir o restante do mandato a expirar-se em abril/2022. Nada 
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que ora é apresentada em 
resumo e arquivada na JUCEA sob o nº 1085793, de 18/12/2020.
Manaus, 18 de dezembro de 2020
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#31505#17#32544/>
Protocolo 31505
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO