DOEAM 21/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.396 • ANO CXXVIII
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#31526#1#32566>
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2020 - MCNDND;
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA 
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU - CAMI II, 
CNPJ: 00.697.295/0017-63 E A NAMBIQUARA ECO SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO 
PRIVADO INSCRITA SOB O CNPJ: 33.201.573/0001-32.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A MATERNIDADE NAZIRA DAOU 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 017120.000196/2020 - MCNDND.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar de 01/12/2020 a 31/12/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 1.219,00 (Hum mil, duzentos e dezenove reais).
Assinatura do Termo de Contrato: 27/11/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24;II;Lei 8.666/93.
ADRIANA DUARTE DE SOUZA
Diretora Geral
<#E.G.B#31526#1#32566/>
Protocolo 31526
Empresas Privadas
<#E.G.B#31315#1#32353>
A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO BETEL, em 
Humaitá-AM, situada na Av. Rio Madeira, nº. 2317- Bairro São Pedro, 
publica a Conclusão do Ensino Médio Reconhecido pela Resolução 130/11 
CEE/AM dos seguintes alunos: Arthur Henrique Schefer Meier; Gabriel 
Henrique da Silva  Guady; Luiza Pereira Ramos; Pedro Luna Domingues 
Ferraz; Sabrina Botelho Souza e Samuel Barreto Nogueira da Costa. Em 
18/12/2020.
VERONICE DE ALMEIDA PLÁCIDO
Gestora Administrativa
Port. 001/2012.
<#E.G.B#31315#1#32353/>
Protocolo 31315
<#E.G.B#31379#1#32417>
DE ACORDO CO A LEI ESTADUAL NUMERO 3.785/2012
Reis Lisboa Comércio Transportes e Serviços Ltda., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico número 265/2020, 
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Avenida Solimões, número 200, Mauazinho, nas coordenadas geográficas: 
03°28’25,00”S e 59°56’02,11”O. Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#31379#1#32417/>
Protocolo 31379
<#E.G.B#31395#1#32434>
OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MAPA DA AMAZONIA IND E COM DE SANEANTES LTDA - CNPJ 
01.548.960/0001-53, torna público que recebeu do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
nº 163/2020, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Av. 
Margarita, nº 141, Monte das Oliveiras, nas coordenadas geográficas: 
02º59’57,06”S e 59º59’26,91”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos
<#E.G.B#31395#1#32434/>
Protocolo 31395
<#E.G.B#31396#1#32435>
OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MAPA DA AMAZONIA IND E COM DE SANEANTES LTDA - CNPJ 
01.548.960/0001-53, torna público que recebeu do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
nº 173/2020, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na 
Av. Margarita, nº 141, Poço-02, Monte das Oliveiras, nas coordenadas 
geográficas: 02º59’52,536”S e 59º59’24,72”W, Manaus-AM, com validade 
de 05 anos
<#E.G.B#31396#1#32435/>
Protocolo 31396
<#E.G.B#31397#1#32436>
OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
MAPA DA AMAZONIA IND E COM DE SANEANTES LTDA - CNPJ 
01.548.960/0001-53, torna público que recebeu do Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico 
nº 172/2020, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na 
Av. Margarita, nº 141, Poço-01, Monte das Oliveiras, nas coordenadas 
geográficas: 02º59’52,59”S e 59º59’25,176”W, Manaus-AM, com validade 
de 05 anos
<#E.G.B#31397#1#32436/>
Protocolo 31397
<#E.G.B#31565#1#32604>
                      PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO- Espécie: Termo De Contrato Nº 006/2020. 
Modalidade: TP Nº004/2020. Assinatura: 18/12/2020. Vigência: de 
18/12/2020 a 19/04/2021. Partes: Município De Juruá e a empresa E. F. Da 
Silva Comercio- ME. CNPJ Nº 08.747.965/0001-54. Objeto: Construção De 
Rampa De Acesso Em Concreto c/Escada Lateral no Município De Juruá/
Am pelo período de 120 dias. Valor Global: R$ 500.908,20 (quinhentos 
mil novecentos e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes do presente 0207 Secretaria Municipal de Obras 
e Saneamento Básico. Classificação Programática: 15.452.0091.1.010 
Realização de Obras de Infraestrutura p/o Município. Natureza da Despesa: 
449051 Obras e Instalações. Recurso: Oriundo do Ministério da Defesa 
(CALHA NORTE). Juruá, 18 de dezembro de 2020.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR-Prefeito Municipal
<#E.G.B#31565#1#32604/>
Protocolo 31565
<#E.G.B#31593#1#32632>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Dezembro/2020: Ana Luiza Leal Balieiro; Anderson Ferreira Lima; Beatriz 
Monteiro Cunha; Breno Lima Ribeiro; Camila Moitinho Pereira; Daniel 
Coutinho De Oliveira; Ediandro Macena Custódio ; Emanuelle Da Silva 
Oliveira; Francisco Eudes Magalhães Lima Júnior; Francisco Pereira De 
Oliveira Neto; Gabriely Da Silva e Silva ; Hailson Da Silva Brito; Helio Assayag 
Canizo; Higor Lucas Benfica Alves; Jéssica Ribeiro Santiago; João Batista 
de Souza Filho; João Victor de Almeida Pinheiro; Kaleb Alisson da Silva 
Guimarães; Kenji Yoshida De Castro; Larissa Martins De Oliveira; Leonardo 
Rosetti Nascimento; Maria Helena de Oliveira Cerri; Maxciel Correa De 
Barros; Nicolle Maria De Azevedo Barbosa; Rebeca Haifa Cordeiro Prado; 
Stefany Silva Da Cunha; Thais Souza Fournier; Valdirene Nunes De Matos; 
Vandriane Bento Melo De Araujo; Veronica Gonzaga De Souza.
Manaus, 21 de dezembro de 2020.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#31593#1#32632/>
Protocolo 31593
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO