DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
 
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
RODRIGO PACHECO ARAUJO
 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus 
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
SECRETARIADO
SUMÁRIO
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Manaus - Amazonas
NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB......................21
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM ............24
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e 
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..............................24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ..........................................24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do 
Amazonas – FVS/AM.............................................................................24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM............................................................................24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .................................................................27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA........................................29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS...............29
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS.........................29
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR................................30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA........................30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Carauari ...................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital da Criança Zona Leste...............................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou...............................................................2
Maternidade Balbina Mestrinho ...............................................................2
Associações.............................................................................................3
Empresas Privadas..................................................................................3
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados................................................................................1
Decretos nominais .................................................................................16
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar.......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ........................1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo...........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM ...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC .......................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP...............................12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ..............13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus.......................................................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC..............................................................................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS..............................16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI...........................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR ............................16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC...........................................17
Polícia Civil do Estado – PC ..................................................................18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC....................20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN.............20
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO