Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4 Diário Oficial do Estado do Amazonas ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2001 Administração da Unidade 0001A 100 3390 7.364,32 10 122 0001 2001 0001A 100 3390 18.256,62 0001A 121 3390 6,85 0001A 121 3390 10.000,00 0001A 160 3390 725,83 0001A 160 3390 3.692,00 0001A 160 3391 1.829,30 2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001A 100 3390 402.891,90 10 122 0001 2087 0001A 100 3390 948.895,22 0001A 121 3390 56.522,41 0001A 121 3390 390.432,25 2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 0001A 100 3390 122.306,88 10 122 0001 2643 0001A 100 3390 447.643,43 0001A 160 3390 2.987,42 3231 NAVEGA SUS 2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS 0008A 121 3390 80.133,19 10 124 3231 2249 2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 0011A 100 3390 360,00 10 571 3231 2606 0011A 100 3390 5.178,00 0011A 121 3390 9.256,00 0011A 121 3390 19.000,00 3267 ESTRUTURA SUS 1529 Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde 0011P 100 4490 22.000,00 10 302 3267 1529 1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde 0011P 100 3390 64.654,70 10 302 3267 1530 1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 0001P 100 4490 6.704,64 10 302 3267 1531 0002P 100 4490 30.600,00 0003P 100 4490 73.912,00 0003P 160 4490 34.445,58 0004P 100 4490 43.200,00 0004P 160 4490 269.600,00 0005P 100 4490 46.800,00 0006P 100 4490 61.200,00 0007P 100 4490 64.800,00 0008P 100 4490 61.200,00 0009P 100 4490 30.600,00 0010P 100 4490 50.400,00 0011P 100 4490 22.222,22 0011P 100 4490 198.656,39 0011P 121 4490 11.224,43 0011P 160 4490 841.479,46 3274 INTEGRA SUS 1528 Implantação do Projeto Castromóvel: Posse Responsável, Bem-Estar Animal e Saúde Pública 0011P 170 3390 20.788,40 10 305 3274 1528 0011P 170 3390 86.476,60 0011P 170 3390 105.709,00 0011P 170 4490 31.156,71 0011P 170 4490 41.034,29 4 ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3274 INTEGRA SUS 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 0011A 100 3390 846,00 10 305 3274 2538 0011A 100 3390 50.442,33 0011A 121 3390 141.596,49 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001A 100 3390 34.159,39 10 302 3305 2068 0001A 100 3390 46.820,00 0001A 121 3390 900,00 0011A 121 3390 3.800,00 0011A 121 3390 20.000,00 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 160 3390 5.645,00 10 302 3305 2069 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 100 3390 984,95 10 302 3305 2075 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011A 121 3390 480,48 10 571 3305 2076 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011A 100 3390 1.317,42 10 302 3305 2084 0011A 100 3390 2.047,64 0011A 121 3390 13,34 0011A 121 3390 66.165,93 0011A 160 3390 172,87 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001A 121 3390 21.973,14 10 303 3305 2089 0001A 121 3390 31.261,43 0001A 121 3390 52.847,33 2137 Tratamento e Controle do Câncer 0011A 100 3390 874,32 10 302 3305 2137 0011A 100 3390 1.704,97 0011A 121 3390 5.361,66 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011A 100 3390 260,40 10 302 3305 2164 0011A 100 3390 42.998,83 0011A 160 3390 8.565,92 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 0011A 100 3390 108.445,52 10 302 3305 2224 0011A 121 3390 7.541,24 0011A 121 3390 12.614,28 0011A 121 3390 243.139,09 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008A 100 3390 62,42 10 302 3305 2240 0008A 100 3390 1.945,11 0008A 121 3390 3.519,49 0011A 100 3390 4.710,03 0011A 121 3390 328,47 0011A 121 3390 24.160,00 0011A 160 3390 15.832,22 0011A 160 3390 20.107,16 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0011A 100 3390 2.285,11 10 302 3305 2245 0011A 100 3390 4.970,94 0011A 121 3390 706,93 0011A 121 3390 3.082,13 0011A 121 3390 37.871,87 0011A 160 3390 17.908,00 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3274 INTEGRA SUS 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 0011A 100 3390 846,00 10 305 3274 2538 0011A 100 3390 50.442,33 0011A 121 3390 141.596,49 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001A 100 3390 34.159,39 10 302 3305 2068 0001A 100 3390 46.820,00 0001A 121 3390 900,00 0011A 121 3390 3.800,00 0011A 121 3390 20.000,00 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 160 3390 5.645,00 10 302 3305 2069 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 100 3390 984,95 10 302 3305 2075 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011A 121 3390 480,48 10 571 3305 2076 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011A 100 3390 1.317,42 10 302 3305 2084 0011A 100 3390 2.047,64 0011A 121 3390 13,34 0011A 121 3390 66.165,93 0011A 160 3390 172,87 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001A 121 3390 21.973,14 10 303 3305 2089 0001A 121 3390 31.261,43 0001A 121 3390 52.847,33 2137 Tratamento e Controle do Câncer 0011A 100 3390 874,32 10 302 3305 2137 0011A 100 3390 1.704,97 0011A 121 3390 5.361,66 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011A 100 3390 260,40 10 302 3305 2164 0011A 100 3390 42.998,83 0011A 160 3390 8.565,92 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 0011A 100 3390 108.445,52 10 302 3305 2224 0011A 121 3390 7.541,24 0011A 121 3390 12.614,28 0011A 121 3390 243.139,09 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008A 100 3390 62,42 10 302 3305 2240 0008A 100 3390 1.945,11 0008A 121 3390 3.519,49 0011A 100 3390 4.710,03 0011A 121 3390 328,47 0011A 121 3390 24.160,00 0011A 160 3390 15.832,22 0011A 160 3390 20.107,16 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0011A 100 3390 2.285,11 10 302 3305 2245 0011A 100 3390 4.970,94 0011A 121 3390 706,93 0011A 121 3390 3.082,13 0011A 121 3390 37.871,87 0011A 160 3390 17.908,00 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3274 INTEGRA SUS 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 0011A 100 3390 846,00 10 305 3274 2538 0011A 100 3390 50.442,33 0011A 121 3390 141.596,49 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001A 100 3390 34.159,39 10 302 3305 2068 0001A 100 3390 46.820,00 0001A 121 3390 900,00 0011A 121 3390 3.800,00 0011A 121 3390 20.000,00 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 160 3390 5.645,00 10 302 3305 2069 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 100 3390 984,95 10 302 3305 2075 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011A 121 3390 480,48 10 571 3305 2076 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011A 100 3390 1.317,42 10 302 3305 2084 0011A 100 3390 2.047,64 0011A 121 3390 13,34 0011A 121 3390 66.165,93 0011A 160 3390 172,87 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001A 121 3390 21.973,14 10 303 3305 2089 0001A 121 3390 31.261,43 0001A 121 3390 52.847,33 2137 Tratamento e Controle do Câncer 0011A 100 3390 874,32 10 302 3305 2137 0011A 100 3390 1.704,97 0011A 121 3390 5.361,66 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011A 100 3390 260,40 10 302 3305 2164 0011A 100 3390 42.998,83 0011A 160 3390 8.565,92 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 0011A 100 3390 108.445,52 10 302 3305 2224 0011A 121 3390 7.541,24 0011A 121 3390 12.614,28 0011A 121 3390 243.139,09 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008A 100 3390 62,42 10 302 3305 2240 0008A 100 3390 1.945,11 0008A 121 3390 3.519,49 0011A 100 3390 4.710,03 0011A 121 3390 328,47 0011A 121 3390 24.160,00 0011A 160 3390 15.832,22 0011A 160 3390 20.107,16 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0011A 100 3390 2.285,11 10 302 3305 2245 0011A 100 3390 4.970,94 0011A 121 3390 706,93 0011A 121 3390 3.082,13 0011A 121 3390 37.871,87 0011A 160 3390 17.908,00 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3274 INTEGRA SUS 2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 0011A 100 3390 846,00 10 305 3274 2538 0011A 100 3390 50.442,33 0011A 121 3390 141.596,49 3305 SAÚDE EM REDE 2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase 0001A 100 3390 34.159,39 10 302 3305 2068 0001A 100 3390 46.820,00 0001A 121 3390 900,00 0011A 121 3390 3.800,00 0011A 121 3390 20.000,00 2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 160 3390 5.645,00 10 302 3305 2069 2075 Atenção, Prevenção e Controle do HIV/AIDS, Hepatites Virais e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011A 100 3390 984,95 10 302 3305 2075 2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 0011A 121 3390 480,48 10 571 3305 2076 2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia 0011A 100 3390 1.317,42 10 302 3305 2084 0011A 100 3390 2.047,64 0011A 121 3390 13,34 0011A 121 3390 66.165,93 0011A 160 3390 172,87 2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 0001A 121 3390 21.973,14 10 303 3305 2089 0001A 121 3390 31.261,43 0001A 121 3390 52.847,33 2137 Tratamento e Controle do Câncer 0011A 100 3390 874,32 10 302 3305 2137 0011A 100 3390 1.704,97 0011A 121 3390 5.361,66 2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades 0011A 100 3390 260,40 10 302 3305 2164 0011A 100 3390 42.998,83 0011A 160 3390 8.565,92 2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada 0011A 100 3390 108.445,52 10 302 3305 2224 0011A 121 3390 7.541,24 0011A 121 3390 12.614,28 0011A 121 3390 243.139,09 2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência 0008A 100 3390 62,42 10 302 3305 2240 0008A 100 3390 1.945,11 0008A 121 3390 3.519,49 0011A 100 3390 4.710,03 0011A 121 3390 328,47 0011A 121 3390 24.160,00 0011A 160 3390 15.832,22 0011A 160 3390 20.107,16 2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança 0011A 100 3390 2.285,11 10 302 3305 2245 0011A 100 3390 4.970,94 0011A 121 3390 706,93 0011A 121 3390 3.082,13 0011A 121 3390 37.871,87 0011A 160 3390 17.908,00 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 43.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA COD REGIÃO TIPO DE AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DE DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 0011A 121 3390 445.127,32 10 302 3305 2247 0011A 170 3390 105.709,00 0011A 231 3390 68.146,00 2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar 0011A 121 3390 29.345,00 10 244 3305 2282 2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia 0011A 100 3390 907,65 10 302 3305 2461 0011A 100 3390 7.370,39 0011A 100 3390 8.132,81 0011A 121 3390 30.000,00 2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios 0002A 160 3341 0,03 10 302 3305 2474 0003A 160 3341 0,03 0004A 160 3341 0,03 0005A 160 3341 0,03 0006A 160 3341 0,03 0007A 160 3341 0,03 0008A 160 3341 0,03 0009A 160 3341 0,03 0011A 160 3341 0,03 2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 0011A 100 3390 8.831,32 10 302 3305 2486 0011A 100 3390 94.208,51 0011A 121 3390 30.928,78 0011A 160 3390 15.464,39 2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades 0011A 121 3390 9.340,44 10 302 3305 2557 2688 Fornecimento de Órtese, Prótese e Materiais Especiais 0011A 100 3390 2.801,98 10 302 3305 2688 2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde 0003A 170 4490 376,00 10 302 3305 2692 0006A 121 4490 385.318,07 0011A 121 3350 82,76 0011A 121 3390 34.771,23 0011A 121 3390 38.945,20 0011A 121 3390 154.888,00 0011A 121 4490 405.279,18 0011A 160 3390 55.208,18 0011A 160 3390 140.298,85 0011A 160 4490 7.661,59 0011A 170 3350 80.000,00 0011A 170 3390 184.997,16 0011A 170 4490 301.695,58 3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 0001P 121 3390 4.505.391,70 10 122 3308 1554 0001P 121 4490 207.037,44 0008P 121 4490 27.782,55 0011P 121 3390 57.000,00 0011P 121 3390 77.711,82 0011P 121 3390 382.319,28 0011P 121 3390 1.564.843,09 0011P 121 4490 164.535,14 TOTAL 11.988.351,30 3.440.921,27 15.429.272,57 TOTAL POR SECRETARIA 6 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar