DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
281.933,72
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0011A 160 3390
17.500,00
10 301 3231 2716
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0007A 160 3390
303.450,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
450.257,36
10 302 3305 2240
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 160 3390
169.308,69
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 160 3390
556.501,70
10 302 3305 2283
0011A 160 3390
13.500,00
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 160 3390
326.329,65
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
498.400,83
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
501.599,17
0011A 160 3390
1.881.218,88
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 100 3390
1.700.000,00
24 131 3229 2152
TOTAL
1.700.000,00
1.700.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6.700.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
281.933,72
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0011A 160 3390
17.500,00
10 301 3231 2716
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0007A 160 3390
303.450,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
450.257,36
10 302 3305 2240
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 160 3390
169.308,69
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 160 3390
556.501,70
10 302 3305 2283
0011A 160 3390
13.500,00
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 160 3390
326.329,65
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
498.400,83
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
501.599,17
0011A 160 3390
1.881.218,88
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 100 3390
1.700.000,00
24 131 3229 2152
TOTAL
1.700.000,00
1.700.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6.700.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
281.933,72
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2716 Apoio Institucional, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0011A 160 3390
17.500,00
10 301 3231 2716
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0007A 160 3390
303.450,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
450.257,36
10 302 3305 2240
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 160 3390
169.308,69
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 160 3390
556.501,70
10 302 3305 2283
0011A 160 3390
13.500,00
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 160 3390
326.329,65
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 160 3390
498.400,83
10 302 3305 2557
0011A 160 3390
501.599,17
0011A 160 3390
1.881.218,88
TOTAL
5.000.000,00
5.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2152 Divulgação e Publicidade das Ações de Governo
0001A 100 3390
1.700.000,00
24 131 3229 2152
TOTAL
1.700.000,00
1.700.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6.700.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
830,60
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.065,00
0001A 160 3390
9.563,33
0001A 160 3390
21.459,38
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
6.184,03
06 122 3264 1216
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 4490
33.142,80
06 122 3264 2120
0001A 160 4490
498.400,83
0002A 160 4440
200.000,00
0008A 160 3340
50.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 3390
173.354,03
06 126 3264 2532
TOTAL
268.456,37
731.543,63
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
889.459,33
06 122 3264 1216
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
200.000,00
06 181 3264 1314
0011P 160 4490
29.126,65
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
11.000,00
06 243 3264 2032
0001A 160 3390
50.000,00
0011A 160 3390
100.000,00
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 3390
10.248,06
06 302 3264 2043
0011A 160 3390
46.142,55
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
81.919,87
06 244 3264 2116
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
613.630,33
06 122 3264 2119
0001A 160 4490
64.831,11
0011A 160 3390
7.950,15
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
50.000,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
830,60
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.065,00
0001A 160 3390
9.563,33
0001A 160 3390
21.459,38
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
6.184,03
06 122 3264 1216
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 4490
33.142,80
06 122 3264 2120
0001A 160 4490
498.400,83
0002A 160 4440
200.000,00
0008A 160 3340
50.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0011A 160 3390
173.354,03
06 126 3264 2532
TOTAL
268.456,37
731.543,63
1.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
889.459,33
06 122 3264 1216
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
200.000,00
06 181 3264 1314
0011P 160 4490
29.126,65
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
11.000,00
06 243 3264 2032
0001A 160 3390
50.000,00
0011A 160 3390
100.000,00
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0011A 160 3390
10.248,06
06 302 3264 2043
0011A 160 3390
46.142,55
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
81.919,87
06 244 3264 2116
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
613.630,33
06 122 3264 2119
0001A 160 4490
64.831,11
0011A 160 3390
7.950,15
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
50.000,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.191, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
62.300,53
06 122 3264 2125
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
1.760,16
06 181 3264 2157
0011A 160 3390
3.680,64
0011A 160 3390
330.407,37
0011A 160 4490
3.200,00
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
148.628,63
06 183 3264 2531
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
14.088,75
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
23.421,40
0011A 160 4490
1.257,02
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
200.000,00
06 181 3264 2655
0001A 160 4490
3.200,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
160 3390
401.959,77
06 122 3308 1554
0011P
160 3390
17.366,60
0011P
160 3390
584.421,08
TOTAL
3.898.385,22
101.614,78
4.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
0,30
15 122 0001 2001
0001A 100 3390
40,00
0001A 100 3390
12.205,89
0001A 100 3390
31.000,00
0001A 100 3390
103.396,07
0001A 100 3391
13.500,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
26.422,40
15 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
100 3390
2.500,00
15 126 3229 1062
0001P
100 3390
11.730,54
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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