DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
5.694,37
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
108.716,14
0001A 160 3390
24.889,47
0001A 170 3390
36.616,16
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
397.953,20
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
1.052.744,76
0011P 121 3390
149.326,51
0011P 121 3390
318.383,34
0011P 122 3390
11.038,41
0011P 160 3390
205.000,00
0011P 160 3390
360.770,09
0011P 170 3390
666.299,06
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
7.748,71
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
149.326,51
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
181.444,04
10 244 3305 2282
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 231 3341
35.880,78
10 302 3305 2474
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
213.942,78
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
99.245,58
0011A 160 3390
4.338,37
0011A 160 3390
60.369,77
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 100 3390
4.752,43
10 122 3308 1554
0011P 100 3390
181.255,95
0011P 231 3350
47.817,66
0011P 231 3350
2.096.079,72
0011P 231 4450
480.000,00
TOTAL
6.419.633,81
480.000,00
6.899.633,81
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
5.694,37
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
108.716,14
0001A 160 3390
24.889,47
0001A 170 3390
36.616,16
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
397.953,20
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
1.052.744,76
0011P 121 3390
149.326,51
0011P 121 3390
318.383,34
0011P 122 3390
11.038,41
0011P 160 3390
205.000,00
0011P 160 3390
360.770,09
0011P 170 3390
666.299,06
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
7.748,71
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
149.326,51
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
181.444,04
10 244 3305 2282
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 231 3341
35.880,78
10 302 3305 2474
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
213.942,78
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
99.245,58
0011A 160 3390
4.338,37
0011A 160 3390
60.369,77
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 100 3390
4.752,43
10 122 3308 1554
0011P 100 3390
181.255,95
0011P 231 3350
47.817,66
0011P 231 3350
2.096.079,72
0011P 231 4450
480.000,00
TOTAL
6.419.633,81
480.000,00
6.899.633,81
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
5.694,37
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
108.716,14
0001A 160 3390
24.889,47
0001A 170 3390
36.616,16
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
397.953,20
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
1.052.744,76
0011P 121 3390
149.326,51
0011P 121 3390
318.383,34
0011P 122 3390
11.038,41
0011P 160 3390
205.000,00
0011P 160 3390
360.770,09
0011P 170 3390
666.299,06
3305 SAÚDE EM REDE
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
7.748,71
10 302 3305 2245
0011A 121 3390
149.326,51
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
181.444,04
10 244 3305 2282
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 231 3341
35.880,78
10 302 3305 2474
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
213.942,78
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
99.245,58
0011A 160 3390
4.338,37
0011A 160 3390
60.369,77
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 100 3390
4.752,43
10 122 3308 1554
0011P 100 3390
181.255,95
0011P 231 3350
47.817,66
0011P 231 3350
2.096.079,72
0011P 231 4450
480.000,00
TOTAL
6.419.633,81
480.000,00
6.899.633,81
                TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 4490
15.709,86
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0011A 121 3390
1.327.358,43
12 361 3283 2548
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 121 3390
763.589,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
889.066,26
TOTAL
2.980.013,69
15.709,86
2.995.723,55
                TOTAL POR SECRETARIA
9.895.357,36
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
4.024,02
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
69.106,26
0001A 170 3390
138.988,39
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
149.326,51
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
7.748,71
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
21.634,00
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 231 4490
2.576.079,72
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
5.799,00
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
23.437,10
0001A 100 3390
28.157,38
0001A 100 3390
66.787,55
0001A 100 3390
77.153,00
0001A 100 3390
181.255,95
0001A 100 3390
397.953,20
0001A 160 3390
60.369,77
0011A 100 3390
12.608,75
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
4.752,43
10 303 3305 2090
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 4490
15.709,86
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0011A 121 3390
1.327.358,43
12 361 3283 2548
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 121 3390
763.589,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
889.066,26
TOTAL
2.980.013,69
15.709,86
2.995.723,55
                TOTAL POR SECRETARIA
9.895.357,36
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
4.024,02
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
69.106,26
0001A 170 3390
138.988,39
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
149.326,51
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
7.748,71
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
21.634,00
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
231 4490
2.576.079,72
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
5.799,00
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
23.437,10
0001A 100 3390
28.157,38
0001A 100 3390
66.787,55
0001A 100 3390
77.153,00
0001A 100 3390
181.255,95
0001A 100 3390
397.953,20
0001A 160 3390
60.369,77
0011A 100 3390
12.608,75
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
4.752,43
10 303 3305 2090
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2489 Modernização da Gestão da Educação Básica
0001A 121 4490
15.709,86
12 122 3283 2489
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0011A 121 3390
1.327.358,43
12 361 3283 2548
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 121 3390
763.589,00
12 362 3283 2553
0011A 100 3390
889.066,26
TOTAL
2.980.013,69
15.709,86
2.995.723,55
                TOTAL POR SECRETARIA
9.895.357,36
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
4.024,02
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
69.106,26
0001A 170 3390
138.988,39
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
149.326,51
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 121 3390
7.748,71
10 122 0001 2643
3231 NAVEGA SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
21.634,00
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 231 4490
2.576.079,72
10 302 3267 1531
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
5.799,00
10 303 3305 2089
0001A 100 3390
23.437,10
0001A 100 3390
28.157,38
0001A 100 3390
66.787,55
0001A 100 3390
77.153,00
0001A 100 3390
181.255,95
0001A 100 3390
397.953,20
0001A 160 3390
60.369,77
0011A 100 3390
12.608,75
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 100 3390
4.752,43
10 303 3305 2090
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
77.410,91
10 302 3305 2224
0011A 100 3390
38.556,00
0011A 100 3390
93.613,29
0011A 100 3390
193.844,23
0011A 160 3390
180,40
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 160 3390
4.338,37
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
389.405,76
0011A 231 3390
35.880,78
0011A 231 3390
47.817,66
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 100 3390
6.233,22
10 302 3305 2247
0011A 100 3390
27.582,57
0011A 100 3390
37.403,74
0011A 122 3390
6.899,48
0011A 170 3390
11.680,43
0011A 170 3390
108.325,67
2250 Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0001A 121 3390
5.694,37
10 302 3305 2250
0001A 160 3390
24.889,47
0001A 170 3390
36.616,16
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 100 3390
17.351,25
10 302 3305 2251
0011A 122 3390
4.138,93
0011A 160 3390
4.185,10
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
54.000,78
10 244 3305 2282
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
2,39
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
20.850,67
0011A 100 3390
331.051,14
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
4,85
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
15.945,70
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
102.600,00
10 122 3308 1554
0001P 121 3390
149.326,51
0001P 121 3390
249.277,08
0003P 160 4490
205.000,00
0003P 170 4490
400.000,00
0010P 160 3341
0,01
0011P 100 3390
10.636,00
0011P 160 3390
13.840,43
0011P 160 3390
14.152,50
0011P 160 3390
239.011,65
0011P 160 4490
89.400,00
0011P 170 3390
7.304,57
TOTAL
3.629.154,09 3.270.479,72
6.899.633,81
                TOTAL POR SECRETARIA
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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