DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
1.000,00
04 122 3229 1507
2201 Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento
0001A 160 3390
1.000,00
04 121 3229 2201
0001A 160 3390
7.956,00
2518 Gestão do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas
0001A 160 4590
5.000,00
04 121 3229 2518
2520 Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas
0001A 160 4590
5.000,00
04 121 3229 2520
3301 AMAZONAS PRESENTE
2667 Ações Itinerantes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda
0001A 160 3390
5.000,00
04 334 3301 2667
0001A 160 3390
11.000,00
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
1078 Desenvolvimento de Ações Integradas no Estado do Amazonas
0001P 160 3390
30.000,00
04 334 3302 1078
2062 Intermediação de Emprego
0001A 160 3390
5.000,00
04 332 3302 2062
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2063 Qualificação Profissional e Social
0001A 160 3390
5.000,00
04 363 3302 2063
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2064 Seguro-Desemprego
0001A 160 3390
5.500,00
04 331 3302 2064
0001A 160 3390
6.000,00
0001A 160 3390
9.000,00
0001A 160 3390
9.500,00
0001A 160 3390
10.000,00
2272 Fortalecimento do Artesanato Amazonense
0001A 160 3390
12.000,00
04 334 3302 2272
0001A 160 3390
14.000,00
0001A 160 3390
16.000,00
2416 Desenvolvimento de Projetos Especiais em Ação
0001A 160 3390
4.000,00
04 334 3302 2416
0001A 160 3390
4.000,00
0001A 160 3390
8.000,00
2515 Estudos e Estruturação do Complexo Naval do Estado do Amazonas
0011A 160 3390
60.000,00
04 662 3302 2515
2677 Estruturação e Incentivo aos Setores Mineral e de Arranjos Produtivos Locais da Região
0001A 160 3390
60.000,00
04 662 3302 2677
2682 Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária
0001A 160 3390
5.220,00
04 334 3302 2682
0001A 160 3390
7.004,53
0001A 160 3390
7.500,00
0001A 160 3390
8.500,00
0001A 160 3390
17.000,00
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável
0011A 160 3390
27.000,00
04 752 3302 2722
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
15.000,00
0001A 160 3390
45.000,00
0001A 160 3390
87.326,94
0001A 160 3390
167.183,35
0007A 160 4490
32.500,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
950,86
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
11.361,34
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
5.000,00
23 695 3303 2680
0011A 160 3390
83.112,02
0011A 160 4490
157.998,88
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2681
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
6.679,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
13.962,12
0001A 160 3390
169.705,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital dos Municípios do Interior
0001P 160 3390
1.000,00
04 126 3304 1526
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1537 Criação do Parque Amazon Biotech
0001P 160 3390
4.150,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
5.850,00
1538 Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos
0001P 160 3390
27.000,00
04 694 3307 1538
0001P 160 3390
63.000,00
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
4.000,00
19 571 3307 1550
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
20,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
3.677,41
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
7.908,00
04 127 3307 2741
TOTAL
1.660.017,54
196.256,71
10.000,00
1.866.274,25
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável
0011A 160 3390
27.000,00
04 752 3302 2722
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
15.000,00
0001A 160 3390
45.000,00
0001A 160 3390
87.326,94
0001A 160 3390
167.183,35
0007A 160 4490
32.500,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
950,86
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
11.361,34
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
5.000,00
23 695 3303 2680
0011A 160 3390
83.112,02
0011A 160 4490
157.998,88
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2681
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
6.679,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
13.962,12
0001A 160 3390
169.705,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital dos Municípios do Interior
0001P 160 3390
1.000,00
04 126 3304 1526
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1537 Criação do Parque Amazon Biotech
0001P 160 3390
4.150,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
5.850,00
1538 Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos
0001P 160 3390
27.000,00
04 694 3307 1538
0001P 160 3390
63.000,00
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
4.000,00
19 571 3307 1550
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
20,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
3.677,41
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
7.908,00
04 127 3307 2741
TOTAL
1.660.017,54
196.256,71
10.000,00
1.866.274,25
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável
0011A 160 3390
27.000,00
04 752 3302 2722
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
15.000,00
0001A 160 3390
45.000,00
0001A 160 3390
87.326,94
0001A 160 3390
167.183,35
0007A 160 4490
32.500,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
950,86
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
11.361,34
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
5.000,00
23 695 3303 2680
0011A 160 3390
83.112,02
0011A 160 4490
157.998,88
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2681
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
6.679,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
13.962,12
0001A 160 3390
169.705,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital dos Municípios do Interior
0001P 160 3390
1.000,00
04 126 3304 1526
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1537 Criação do Parque Amazon Biotech
0001P 160 3390
4.150,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
5.850,00
1538 Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos
0001P 160 3390
27.000,00
04 694 3307 1538
0001P 160 3390
63.000,00
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
4.000,00
19 571 3307 1550
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
20,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
3.677,41
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
7.908,00
04 127 3307 2741
TOTAL
1.660.017,54
196.256,71
10.000,00
1.866.274,25
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável
0011A 160 3390
27.000,00
04 752 3302 2722
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2678 Formatação do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2678
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
15.000,00
0001A 160 3390
45.000,00
0001A 160 3390
87.326,94
0001A 160 3390
167.183,35
0007A 160 4490
32.500,00
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2679
0001A 160 3390
950,86
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
11.361,34
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3390
5.000,00
23 695 3303 2680
0011A 160 3390
83.112,02
0011A 160 4490
157.998,88
2681 Promoção do Produto Amazonas
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2681
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
6.679,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
13.962,12
0001A 160 3390
169.705,00
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital dos Municípios do Interior
0001P 160 3390
1.000,00
04 126 3304 1526
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1537 Criação do Parque Amazon Biotech
0001P 160 3390
4.150,00
19 571 3307 1537
0001P 160 3390
5.850,00
1538 Criação da Bolsa de Valores e Fundos de Investimentos em Bioativos
0001P 160 3390
27.000,00
04 694 3307 1538
0001P 160 3390
63.000,00
1550 Implantação do Centro Indígena de Pesquisa, Tecnologia e Inovação (CEPITI)
0011P 160 3390
4.000,00
19 571 3307 1550
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
20,00
19 695 3307 2711
2731 Fortalecimento do Polo Digital de Manaus
0001A 160 3390
3.677,41
19 572 3307 2731
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 160 3390
7.908,00
04 127 3307 2741
TOTAL
1.660.017,54
196.256,71
10.000,00
1.866.274,25
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
53.063,97
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
131.936,03
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
30.000,00
0001A 160 4490
2.850,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
20 122 3229 1507
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 160 3390
240,00
20 782 3277 1160
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
0,36
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
33.432,00
0011A 160 3390
23.840,00
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
991,58
23 605 3277 2452
0001A 160 3390
2.000.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
1.746,00
20 122 3308 1554
0001P 160 3390
930,99
23 122 3308 1554
TOTAL
2.293.283,33
2.850,00
2.296.133,33
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
7.548,70
20 609 3277 2661
0001A 160 3390
13.856,53
0001A 160 4490
100.000,00
TOTAL
21.405,23
100.000,00
121.405,23
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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