DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.498,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
13.917,00
0001A 160 3390
14.811,06
0001A 160 3390
56.120,75
0001A 160 3390
93.563,54
0001A 160 3391
19.580,44
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
145.126,60
06 122 3264 1216
0011P 160 4490
7.193,30
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 181 3264 1314
0001P 160 3390
37.917,50
0001P 160 4490
96.100,00
0011P 160 4490
308.189,00
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 244 3264 2116
0001A 160 3390
63.000,00
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
48.016,02
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
69.918,52
0001A 160 3390
205.028,46
0011A 160 4490
20.860,42
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2120
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2122
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
10.000,00
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
100.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
2.000,00
06 181 3264 2157
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
63.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
271.346,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
25.643,21
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
61.762,14
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.498,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
13.917,00
0001A 160 3390
14.811,06
0001A 160 3390
56.120,75
0001A 160 3390
93.563,54
0001A 160 3391
19.580,44
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
145.126,60
06 122 3264 1216
0011P 160 4490
7.193,30
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 181 3264 1314
0001P 160 3390
37.917,50
0001P 160 4490
96.100,00
0011P 160 4490
308.189,00
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 244 3264 2116
0001A 160 3390
63.000,00
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
48.016,02
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
69.918,52
0001A 160 3390
205.028,46
0011A 160 4490
20.860,42
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2120
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2122
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
10.000,00
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
100.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
2.000,00
06 181 3264 2157
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
63.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
271.346,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
25.643,21
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
61.762,14
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.498,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
13.917,00
0001A 160 3390
14.811,06
0001A 160 3390
56.120,75
0001A 160 3390
93.563,54
0001A 160 3391
19.580,44
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
145.126,60
06 122 3264 1216
0011P 160 4490
7.193,30
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 181 3264 1314
0001P 160 3390
37.917,50
0001P 160 4490
96.100,00
0011P 160 4490
308.189,00
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 244 3264 2116
0001A 160 3390
63.000,00
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
48.016,02
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
69.918,52
0001A 160 3390
205.028,46
0011A 160 4490
20.860,42
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2120
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2122
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
10.000,00
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
100.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
2.000,00
06 181 3264 2157
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
63.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
271.346,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
25.643,21
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
61.762,14
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
10.000,00
06 181 3264 2655
0001A 160 3390
10.000,00
TOTAL
1.598.249,74
432.342,72
2.030.592,46
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.400,00
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
9.927,00
0001A 160 3390
12.018,20
0001A 160 3390
26.988,80
0001A 160 3391
2.994,84
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
7.010,00
06 122 3264 1216
0001P 160 3390
170.192,94
0001P 160 3390
288.341,40
0001P 160 4490
14.474,33
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0011P 160 4490
57.558,12
06 122 3264 1217
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
2.951,53
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
114.618,80
0001A 160 3390
219.208,35
TOTAL
855.651,86
72.032,45
927.684,31
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
20.000,00
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
103.283,62
0001A 160 4490
82.540,00
TOTAL
123.283,62
82.540,00
205.823,62
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
150.054,90
15 451 3300 1276
TOTAL
150.054,90
150.054,90
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
9.085,00
27 122 0001 2001
0001A 160 3390
69.815,49
0001A 160 3390
103.819,00
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 160 3390
406.857,10
27 811 3303 2556
TOTAL
589.576,59
589.576,59
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
20.000,00
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
103.283,62
0001A 160 4490
82.540,00
TOTAL
123.283,62
82.540,00
205.823,62
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 160 4490
150.054,90
15 451 3300 1276
TOTAL
150.054,90
150.054,90
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
9.085,00
27 122 0001 2001
0001A 160 3390
69.815,49
0001A 160 3390
103.819,00
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 160 3390
406.857,10
27 811 3303 2556
TOTAL
589.576,59
589.576,59
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
12.874,00
18 122 0001 2001
0001A 160 3390
42.325,18
0001A 160 3390
72.865,49
TOTAL
128.064,67
128.064,67
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2208 Licenciamento Ambiental
0001A 160 3350
48.742,91
18 541 3248 2208
TOTAL
48.742,91
48.742,91
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
22.905,20
08 122 0001 2001
0001A 160 3390
170.659,76
0001A 160 3391
36.743,04
0001A 160 4490
8.408,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
402.097,18
08 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
08 122 3229 1507
3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2067 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social
0001A 160 3390
5.000,00
08 244 3237 2067
0001A 160 3390
6.920,00
0001A 160 3390
9.485,38
0001A 160 3390
13.628,00
TOTAL
672.438,56
8.408,00
680.846,56
                TOTAL POR SECRETARIA
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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