DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
53.063,97
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
131.936,03
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
30.000,00
0001A 160 4490
2.850,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
20 122 3229 1507
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 160 3390
240,00
20 782 3277 1160
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
0,36
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
33.432,00
0011A 160 3390
23.840,00
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
991,58
23 605 3277 2452
0001A 160 3390
2.000.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
1.746,00
20 122 3308 1554
0001P 160 3390
930,99
23 122 3308 1554
TOTAL
2.293.283,33
2.850,00
2.296.133,33
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
7.548,70
20 609 3277 2661
0001A 160 3390
13.856,53
0001A 160 4490
100.000,00
TOTAL
21.405,23
100.000,00
121.405,23
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
53.063,97
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
131.936,03
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
30.000,00
0001A 160 4490
2.850,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
20 122 3229 1507
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 160 3390
240,00
20 782 3277 1160
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
0,36
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
33.432,00
0011A 160 3390
23.840,00
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
991,58
23 605 3277 2452
0001A 160 3390
2.000.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
1.746,00
20 122 3308 1554
0001P 160 3390
930,99
23 122 3308 1554
TOTAL
2.293.283,33
2.850,00
2.296.133,33
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
7.548,70
20 609 3277 2661
0001A 160 3390
13.856,53
0001A 160 4490
100.000,00
TOTAL
21.405,23
100.000,00
121.405,23
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
53.063,97
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
131.936,03
0001A 160 3390
12.102,40
23 122 0001 2001
0001A 160 3390
30.000,00
0001A 160 4490
2.850,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
5.000,00
20 122 3229 1507
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1160 Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais
0011P 160 3390
240,00
20 782 3277 1160
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 3390
0,36
20 608 3277 2104
0001A 160 3390
33.432,00
0011A 160 3390
23.840,00
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
991,58
23 605 3277 2452
0001A 160 3390
2.000.000,00
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 160 3390
1.746,00
20 122 3308 1554
0001P 160 3390
930,99
23 122 3308 1554
TOTAL
2.293.283,33
2.850,00
2.296.133,33
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2661 Inspeção e Fiscalização de Estabelecimentos de Produtos Agropecuários
0001A 160 3390
7.548,70
20 609 3277 2661
0001A 160 3390
13.856,53
0001A 160 4490
100.000,00
TOTAL
21.405,23
100.000,00
121.405,23
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
31.661,14
13 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
10.000,00
13 122 3229 1507
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0011A 160 3340
100.000,00
13 392 3303 2077
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0011A 160 3350
7.442,00
13 392 3303 2083
0011A 160 3390
16.183,67
0011A 160 3390
17.196,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0007A 160 3390
4.879,56
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
2.358,00
0011A 160 3390
24.937,20
0011A 160 3390
26.840,48
0011A 160 3390
91.259,48
TOTAL
332.757,53
332.757,53
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
35.790,50
06 181 3264 1314
0001P 160 4490
6.800,01
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
11.920,00
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
60.070,00
0001A 160 4490
8.470,00
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0011A 160 3390
79.887,31
06 363 3264 2488
2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0011A 160 3390
30,00
06 181 3264 2570
0011A 160 3390
90.541,76
0011A 160 4490
11.167,22
TOTAL
278.239,57
26.437,23
304.676,80
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
31.661,14
13 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 160 3390
10.000,00
13 122 3229 1507
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2077 Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior
0011A 160 3340
100.000,00
13 392 3303 2077
2083 Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais e de Economia Criativa
0011A 160 3350
7.442,00
13 392 3303 2083
0011A 160 3390
16.183,67
0011A 160 3390
17.196,00
2223 Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais
0007A 160 3390
4.879,56
13 392 3303 2223
0011A 160 3390
2.358,00
0011A 160 3390
24.937,20
0011A 160 3390
26.840,48
0011A 160 3390
91.259,48
TOTAL
332.757,53
332.757,53
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
35.790,50
06 181 3264 1314
0001P 160 4490
6.800,01
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
11.920,00
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
60.070,00
0001A 160 4490
8.470,00
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0011A 160 3390
79.887,31
06 363 3264 2488
2570 Ações do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas
0011A 160 3390
30,00
06 181 3264 2570
0011A 160 3390
90.541,76
0011A 160 4490
11.167,22
TOTAL
278.239,57
26.437,23
304.676,80
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 43.195, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
5.498,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
13.917,00
0001A 160 3390
14.811,06
0001A 160 3390
56.120,75
0001A 160 3390
93.563,54
0001A 160 3391
19.580,44
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
145.126,60
06 122 3264 1216
0011P 160 4490
7.193,30
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 181 3264 1314
0001P 160 3390
37.917,50
0001P 160 4490
96.100,00
0011P 160 4490
308.189,00
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
50.000,00
06 244 3264 2116
0001A 160 3390
63.000,00
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
48.016,02
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
69.918,52
0001A 160 3390
205.028,46
0011A 160 4490
20.860,42
2120 Operacionalização dos Programas do Plano Nacional de Segurança Pública e Captação de Recursos
0001A 160 3390
1.000,00
06 122 3264 2120
2121 Formação, capacitação e treinamento dos servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
10.000,00
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
1.000,00
06 181 3264 2122
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
10.000,00
06 122 3264 2151
0001A 160 3390
10.000,00
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
100.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
2.000,00
06 181 3264 2157
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
63.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
271.346,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
25.643,21
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
61.762,14
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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