DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Número 34.393 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#31086#1#32120>
PORTARIA Nº 083/2020-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais, resolve:
CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 01 de janeiro de 2021, o 
Policial Militar titular do cargo de provimento efetivo da Polícia Militar do 
Amazonas, a disposição da Casa Militar, da Função Gratificada, criada nos 
termos do artigo 1, Caput, § 2º e Anexo único da Lei nº 3.835, de 03 de 
dezembro de 2012, que passam a integrar, nos termos do Anexo I, Parte II, 
Funções Gratificadas da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme 
especificações a seguir:
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
WALTER JUNIO DE JESUS FERREIRA
BATEDOR
FG-1
DESIGNAR em substituição, a partir de 01 de janeiro de 2021, o Policial 
Militar titular do cargo de provimento efetivo da Polícia Militar do Amazonas, 
a disposição da Casa Militar, para o exercício da Função Gratificada, FG-1, 
nos termos do Anexo I, Parte II, Funções Gratificadas da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015, conforme especificações a seguir:
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
FRANCISNEY AUGUSTO DA SILVA
BATEDOR
FG-1
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
MILITAR, em Manaus, 16 de dezembro de 2020.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#31086#1#32120/>
Protocolo 31086
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#31163#1#32199>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 
10 de dezembro de 2020. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO 
ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. 
OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 
00.604.122/0001-97, representada pelo senhor LUCAS BONFIM BARBOSA. 
OBJETO: Fornecimento de Auxílio (Cartão) Alimentação para a CGE. 
VALOR GLOBAL: R$ 436,050,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
de 10/12/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Natureza da 
Despesa 33904692; Fonte de Recurso: 0121, conforme Nota de Empenho no 
2020NE0259, emitida em 17/11/2020, no valor de R$ 36.337,50 (trinta e seis 
mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0082-2020, Publicada no 
dia 03/04/2020, D.O.E nº 34.218, Parecer nº 009/2020-Assessoria/CGE. 
REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000102/2020-CGE. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31163#1#32199/>
Protocolo 31163
<#E.G.B#31169#1#32205>
PORTARIA Nº069/2020-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de 
junho de 2019; e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 62/2020-GCG/
CGE, de 23/11/2020, publicada no D.O.E. nº 34.379, de 24/11/2020, resolve: 
INCLUIR na escala anual de férias disposta na portaria supracitada, para o 
mês de dezembro de 2021, os servidores relacionados, tendo em vista suas 
nomeações a contar de 1º de dezembro de 2020; SERGIO LUIZ VELOZO 
matrícula nº 257.976-6A e VITOR ISAAC VICENTE DE LIMA, matrícula 
nº 257.933-2A. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 15 de dezembro de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31169#1#32205/>
Protocolo 31169
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#31154#1#32190>
PORTARIA Nº 061/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, Férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Andressa Moraes da Costa
Matrícula: 231.111-9C
Período: 21.12.2020 a 04/01/2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
2-Nome: Gustavo Antonio Couto Ferreira
Matrícula: 248.262-2B
Período: 07.12 a 21/12/2020
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
3-Nome: Gabriela de Araujo Valério
Matrícula: 249.738-7A
Período: 21.12.2020 a 19/01/2021
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
4-Nome: Ana Paula Teles Costa
Matrícula: 230.100-8D
Período: 28.12.2020 a 11/01/2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
5-Nome: Carla Ferreira Mendes
Matrícula: 185.865-3C
Período: 15.12 a 24/12/2020
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020
6-Nome: Mario Wilson da Silva Junior
Matrícula: 106.094-5E
Período: 30.12.2020 a 28/01/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO