DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de dezembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#31154#2#32190/>
Protocolo 31154
Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo
<#E.G.B#31099#2#32134>
ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Contrato 5/2019 ERGSP X ALGAR MULTIMÍDIA 
S/A. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o contrato de acesso à internet, 
conforme projeto básico. PRAZO: 05/12/2020 a 05/12/2021 VALOR 
MENSAL: R$700,00 VALOR TOTAL: R$8.400,00 FUNDAMENTO: Processo 
040102.000037/2020 ERGSP. ASSINATURA: 01/12/2020. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2020NE00141
São Paulo, 11 de dezembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo, em 
exercício.
<#E.G.B#31099#2#32134/>
Protocolo 31099
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#31034#2#32068>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 016/2020 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias a contar de 
27/12/2020 a 26/03/2021; VALOR TOTAL: R$ 3.186.354,72 (três milhões 
cento e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta 
e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 0160; 
NE nº 4133 de 01/12/2020, no valor de R$ 106.211,82 (cento e seis mil, 
duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.012404/2020 - SES-AM. Manaus, 
11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31034#2#32068/>
Protocolo 31034
<#E.G.B#31047#2#32081>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2015; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Sociedade de Clínica Médica 
do Amazonas S/S LTDA - COOPERCLIN-AM - CNPJ: 00.766.728/0001-
29; OBJETO: Suprimir do quantitativo dos plantões em aproximadamente 
0,2853% e Alterar pelo reajuste de aproximadamente 4,0049% referente 
ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 
Fevereiro de 2020, a contar de 01/12/2020; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2250 0001; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 4139 de 01/12/2020, 
no valor de R$ 2.591.492,90 (dois milhões, quinhentos e noventa e um 
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos); Fonte: 0160; 
N.E nº. 4140 de 01/12/2020, no valor de R$ 97.418,25 (noventa e sete mil, 
quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.001560/2020 - SES-AM. Manaus, 
11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31047#2#32081/>
Protocolo 31047
<#E.G.B#31049#2#32083>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COOPEAM 
- COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - CNPJ: 
03.533.950/0001-70; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/12/2020 a 
18/12/2021; VALOR TOTAL: R$ 675.980,00 (seiscentos e setenta e 
cinco mil e novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2250 0001; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 0160, NE nº 04197, em 03/12/2020, no valor de R$ 
24.076,00 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.006775/2020 - SES-AM. 
Manaus, 11 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31049#2#32083/>
Protocolo 31049
<#E.G.B#31052#2#32086>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE 
MANAUS LTDA.; OBJETO: o acréscimo do quantitativo dos procedimentos 
em aproximadamente 24,6288%, a contar de 25/11/2020; VALOR TOTAL: 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10 302 3305 2247 0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte: 431; NE nº 4012 de 25/11/2020 no valor de R$ 13.891,50 (treze mil, 
oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101. 014785/2020 - SES. 
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31052#2#32086/>
Protocolo 31052
<#E.G.B#31053#2#32087>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCCEAM - 
CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA - EPP - CNPJ: 
21.255.490/0001-47; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato 
primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2020 a 14/12/2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2557.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0222; N.E nº 04251 de 04/12/2020, 
no valor de R$ 398.621,02 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte 
e um reais e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº.01.01 017101.016235/2020 - SES-AM. Manaus, 15 de Dezembro 
de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31053#2#32087/>
Protocolo 31053
<#E.G.B#31056#2#32090>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
060/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD - CNPJ: 
28.023.581/0001-04; MODALIDADE: ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO- INEX Nº 029/2020-SES-AM OBJETO: Contratação por 
Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada em Serviços de 
Recrutamento e Seleção de Estagiários, a fim de atender a Secretaria 
de Estado de Saúde, no Município de Manaus; PRAZO: 12 (doze) meses 
a contar de 15/12/2020 a 14/12/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.524.276,00 
(um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e seis 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte: 0160; 
N.E nº 04217 de 03/12/2020, no valor de R$ 71.979,70 (setenta e um mil, 
novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos); FUNDAMENTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO