DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011096/2020 - 
SES-AM. Manaus, 11 de Dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31056#3#32090/>
Protocolo 31056
<#E.G.B#31058#3#32092>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2013; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OZN HEALTH SPE 
S.A; OBJETO: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a 
alteração da Razão Social Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão 
de Serviços S.A - SPE para OZN Health SPE S.A; 1.2.Tendo em vista a 
alteração da Razão Social nos termos da cláusula supracitada, fica alterada, 
também, a redação da cláusula 40.1 do Contrato de Prestação de Serviço nº 
061/2013, para constar a Razão Social OZN Health SPE S.A; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.004840/2020 - SES-AM. 
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31058#3#32092/>
Protocolo 31058
<#E.G.B#31059#3#32093>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 052/2019; Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o SANTOS E POSSIMOSER 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Ajustes de Procedimentos, 
Acréscimo estimado em 14,97% (quatorze vírgula noventa e sete por cento) 
e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo, por 12 (doze) meses 
a contar de 11/12/2020 a 11/12/2021; VALOR GLOBAL: R$ 2.954.680,80 
(dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta 
reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 246.223,40 (duzentos 
e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SES-AM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte: 04310000; N.E nº. 04220 de 03/12/2020, 
no valor de R$ 65.835,80 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco 
reais e oitenta centavos); Fonte: 02310000; N.E nº. 04219 de 03/12/2020, no 
valor de R$ 81.053,65 (oitenta e um mil, cinquenta e três reais e sessenta 
e cinco centavos); Fonte: 02220000; N.E nº. 04218 de 03/12/2020, no valor 
de R$ 17.259,39 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta 
e nove centavos), ficando o restante há ser empenhado para o exercício 
de 2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
019/2019-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 
017101.011503/2020 - SES-AM.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31059#3#32093/>
Protocolo 31059
<#E.G.B#31033#3#32067>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 004/2020 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA 
SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA; OBJETO: 
Conjugação de recursos financeiros para custear demandas aos acolhidos 
da Fazenda no município de Itacoatiara, em suas ações e serviços 
relacionados à Saúde para prevenção e tratamento de dependentes químicos 
e fortalecimento da rede de Atenção Psicossocial; VALOR GLOBAL: R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura 
por 09 (nove) meses; Dotação Orçamentária: 017701 - FES; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; 
Fonte: 0160; NE nº 04222 de 04/12/2020, no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
nº. 17101.003248/2020-00, 17101.003383/2020-47 e 17101.011427/2020-
02-SES.
Manaus, 10 de dezembro de 2020 .
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31033#3#32067/>
Protocolo 31033
<#E.G.B#31038#3#32072>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 004/2020 - SES-AM com 
a Organização da Sociedade Civil OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, através de dispensa de formalização 
de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar nº 
071/2020.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31038#3#32072/>
Protocolo 31038
<#E.G.B#31039#3#32073>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 983/2020 - GS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 17101.003248/2020-00, 
17101.003383/2020-47 e 17101.011427/2020-02-SES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor ERIK FELIPE LIMA DE OLIVEIRA, como GESTOR 
responsáel pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE 
FOMENTO N° 004/2020-SES-AM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação 
de recursos financeiros para custear demandas aos acolhidos da Fazenda 
no município de Itacoatiara, em suas ações e serviços relacionados à Saúde 
para prevenção e tratamento de dependentes químicos e fortalecimento da 
rede de Atenção Psicossocial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 10 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31039#3#32073/>
Protocolo 31039
<#E.G.B#31040#3#32074>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 005/2020 - SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL 
TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES; OBJETO: Conjugação 
de recursos financeiros para aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom que 
possibilitará a melhoria do atendimento ofertado a população de Manaus, 
na viabilização de condições diagnósticas e de intervenções precoces; 
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); VIGÊNCIA: A contar 
da data da assinatura por 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2693.0011; Natureza da 
Despesa: 44504201; Fonte: 0121; NE nº 04224 de 04/12/2020, no valor de 
R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 17101.012276/2020-00- SES-AM.
Manaus, 10 de dezembro de 2020 .
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31040#3#32074/>
Protocolo 31040
<#E.G.B#31041#3#32075>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 005/2020 - SES-AM 
com a Organização da Sociedade Civil o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL 
TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, através de dispensa 
de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda 
Parlamentar nº 065/2020.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31041#3#32075/>
Protocolo 31041
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO