DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#31042#4#32076>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 984/2020 - GS/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, §2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.012276/2020-
00-SES-AM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS, como 
GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO N° 005/2020 - SES-AM/ NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL 
TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, que tem como objeto 
Conjugação de recursos financeiros para aquisição de 01 (um) aparelho de 
ultrassom que possibilitará a melhoria do atendimento ofertado a população 
de Manaus, na viabilização de condições diagnósticas e de intervenções 
precoces.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 10 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31042#4#32076/>
Protocolo 31042
<#E.G.B#31055#4#32089>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 1009/2020-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Adminis-
trativo 
n.º 
01.01.017101.015764/2020-79/SES-AM; 
CONSIDERANDO 
a necessidade de adequar as Unidades de Saúde às normas da Receita 
federal do Brasil relacionadas ao mantenedor das filiais do CNPJ-MATRIZ 
00.697.295/0001-05.
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 944/2020-GAB/SES-AM, publicada 
no Diário Oficial do Estado do dia 27.11.2020, Poder Executivo, Seção II, 
Página 7.
II - EXCLUIR oficialmente os CNPJ’S-MATRIZES das Unidades de Saúde 
que já atuam no Estado do Amazonas com CNPJ filial, conforme abaixo:
N. DE
ORDEM
UNIDADES DE SAÚDE CNPJ - MATRIZ
CNPJ - MATRIZ
1
Maternidade Balbina Mestrinho
10.404.427/0001-
09
2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
03.596.021/0001-
00
3
Policlínica PAM Codajás 
03.590.364/0001-
67
4
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
09.628.825/0001-
20
5
Maternidade de Ref. da Zona Leste- Ana 
Braga
08.573.386/0001-
32
6
SPA São Raimundo 
10.592.256/0001-
99
7
Policlínica João dos Santos Braga 
09.636.521/0001-
04
8
SPA Joventina Dias 
09.636.205/0001-
32
9
Policlínica Dr. Zeno Lanzini 
09.636.484/0001-
34
10
Hospital de Isolamento Chapot Prevost 
10.592.249/0001-
97
III - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 10 
de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31055#4#32089/>
Protocolo 31055
<#E.G.B#31057#4#32091>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 951/2020 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
cancelamento Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 
n.° 017101.009785/2020-55-SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o CANCELAMENTO da LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para da servidora relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA A CONTAR 
DE
LOTAÇÃO
Larissa de 
Souza Bezerra
Agente 
Administrativo
241.693-0A
03.11.2020
GRB
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
dezembro de 2020 .
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31057#4#32091/>
Protocolo 31057
<#E.G.B#31142#4#32178>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE convoca os candidatos 
relacionados no ANEXO I, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 
001/2020-SUSAM, para a função de Técnico em Enfermagem (Generalista) 
conforme os procedimentos abaixo:
1. Os candidatos deverão encaminhar a documentação relacionada abaixo 
de forma completa e legível para o e-mail susamprocessoseletivo@gmail.
com, até o dia 18/12/2020, às 23h59:
a) Carteira de Identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;
b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral ou 
comprovante de votação da última eleição, dos dois turnos, quando houver;
d) Comprovante de regularidade da situação militar, se do sexo masculino;
e) Inscrição no PIS/PASEP;
f) Certidão de casamento (se houver);
g) Comprovante de residência atualizado (água ou telefone) no nome do 
candidato ou declaração de vida e residência;
h) Comprovante de conta corrente bancária somente Bradesco (Caso não 
possua, solicitar pessoalmente no DGRH/SES-AM o requerimento para 
abertura de conta salário) - transcrever manualmente o número da conta, 
agência e assinar;
i) Comprovante de Escolaridade (Ensino Médio e Curso Técnico)
j) Comprovante de registro no Conselho Regional de Enfermagem - 
COREN, com informação da transferência se o registro for de outra Unidade 
Federativa do Brasil;
k) Comprovante de quitação do Conselho de Classe.
2. O candidato convocado que não encaminhar a documentação de 
forma completa, legível e dentro do prazo estabelecido será considerado 
desistente, implicando sua eliminação definitiva do Processo Seletivo.
ANEXO I
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM - GENERALISTA
CLASS. NOME
CPF
DATA DE 
NASCIMENTO
PONTUAÇÃO
867
PRISCILA 
RIBEIRO 
VENTURA DE 
SOUZA
82073481272
31/10/1991
12
868
REGIANE 
DOS SANTOS 
DUARTE
02567836241
07/11/1991 
12
869
CESAR 
MARTINS DA 
SILVA 
01642452270
04/02/1992 
12
870
CYNTHIA 
DE MATOS 
LARANJEIRA 
95096434249
20/09/1991 
12
871
DAYANE 
ALENCAR 
DOS SANTOS 
01193030277
08/01/1992 
12
872
DEBORA 
SOUZA DA 
SILVA 
01058256203
18/06/1991 
12
873
ELESSANDRA 
CASTRO DA 
SILVA 
00379313260
18/05/1991 
12
874
FRANCISCA 
IVANCLEIDE 
CARMO DE 
SOUZA 
01064913261
23/10/1991 
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO