DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
875
GISELY 
DA SILVA 
FERRAS 
02557873241
10/10/1991
12
876
JORGIANA 
DANDARA DE 
SOUZA 
01811001262
29/12/1991 
12
877
TAIS DOS 
PASSOS 
SILVA 
99110440259 13/04/1992 
12
878
SHIRLENE 
ALEME VIANA 
96839422291 21/03/1993 
12
879
STELA DE 
PAULO 
LACERDA 
92008437272
11/06/1992 
12
880
JESSICA 
BRAGA OLIVA 
ROSA 
01348456256 05/03/1993
12
881
KAREN ALICE 
RODRIGUES 
MENDONCA 
01056683201
17/05/1992
12
882
KASSIA 
CORREA DA 
FONSECA 
00824901207 05/10/1992 
12
883
KATY JHAMY 
OLIVEIRA 
FONSECA 
00233772243 06/09/1992 
12
884
LETíCIA 
DUARTE 
PANTOJA 
01550140213
24/10/1992 
12
885
MARTISON 
SOARES DIAS 
01348632240
23/01/1993 
12
886
PALOMA 
NUNES 
PICANCO 
01032848260
15/01/1993 
12
887
PAULLA 
KARINNA 
BATISTA 
CAVALCANTI 
CHAVES DA 
SILVA 
10318792427
17/03/1993
12
888
RAIANE DE 
SOUZA BRITO 
01976347297
14/08/1992 
12
889
PAMELA DO 
NASCIMENTO 
CHAVES 
02164869206
22/11/1992 
12
890
ELDRYA 
GUIMARAES 
DA SILVA 
01191747239
10/05/1992 
12
891
ERIKA 
MESQUITA 
SANCHEZ 
00848798236
27/11/1992 
12
892
FLAVIA 
FEITOZA 
BARRONCAS 
00900282282
14/07/1992 
12
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#31142#5#32178/>
Protocolo 31142
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#31177#5#32213>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2020-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001976/2020-SEAD. Espécie: Termo de 
Contrato. Data: 03/11/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes: 
Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado 
de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a 
Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 
04.407.920/0001-80. Valor: O valor global estimado do presente Contrato é 
de R$ 2.440.678,62 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil, seiscentos 
e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos. Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses, a contar da data de assinatura, de 03 de novembro 2020. 
Objeto: Prestação de serviços de execução de sistemas PRODAM - RH, 
para manter o cadastro dos servidores e Folha de Pagamento de Pessoal, 
processar folhas de pagamento e fornecer relatórios para efetivação de 
pagamentos. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à contratação, 
as despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. 
Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001. Natureza de Despesa 
33904002, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 03/11/2020, a Nota de 
Empenho nº 00933.2020, no valor de R$ 179.679,00 (cento e setenta e nove 
mil, seiscentos e setenta e nove reais), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas 
ocorrerão à conta da dotação que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 03 de novembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31177#5#32213/>
Protocolo 31177
<#E.G.B#31180#5#32216>
PORTARIA N.º 0182/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em 
comissão; Resolve:
ATRIBUIR, a contar de 01 de dezembro de 2020, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 Gabriella Gomes Soares
Chefe de Departamento, AD-1
15
02 Wanderley da Silva Ramalho
Assessor III, AD-3
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 14 de dezembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31180#5#32216/>
Protocolo 31180
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#31060#5#32094>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o Sr. JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 17.12.2020 até 17.12.2021, para dar continuidade à locação 
do imóvel situado na Ala Amapá, nº 30, Quadra C-3, Lote 30, NC 02, Rio 
Piorini, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para funcionamento da Coordena-
doria Distrital 07, conforme Memo. n° 74/2020-NGCC, Projeto Básico, espe-
cificações da Nota de Empenho e Parecer n° 2.471/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 163.976,16 (cento e sessenta e 
três mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
04735 no valor de R$ 5.921,35 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e 
trinta e cinco centavos). O valor de R$ 158.054,81 (cento e cinquenta e oito 
mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.017050/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31060#5#32094/>
Protocolo 31060
<#E.G.B#31061#5#32095>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 249/2014.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sra. MARINEIDE HOLANDA DA SILVA 
SALES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, 
contados de 11.12.2020 até 11.12.2021, para dar continuidade na locação 
do imóvel situado na Rua Walmir Bezerra, nº. 20, Bairro Centro, Município 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO