DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Careiro da Várzea/AM, para acomodar as instalações físicas e adminis-
trativas da Coordenadoria Regional de Educação do Município, conforme 
Memo. n°. 80/2020-NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de 
Empenho e Parecer n°. 2.458/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.063,12 (vinte e sete mil, sessenta e três reais e doze 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 09.12.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04736 no valor de R$ 826,93 (oitocentos e vinte e 
seis reais e noventa e três centavos). O valor de R$ 26.236,19 (vinte e seis 
mil, duzentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.017055/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31061#6#32095/>
Protocolo 31061
<#E.G.B#31062#6#32096>
TERMO DE CONTRATO Nº. 185/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO: 
Fornecimento de Gênero Alimentício para complementação do cardápio 
da merenda escolar no retorno das atividades presenciais das Escolas 
Estaduais desta Secretaria, sendo: Carne Bovina, tipo: Coxão Mole (500.120 
Kg), conforme solicitação do Memo. n° 122/2020-DELOG, Termo de 
Referência, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.642/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Pregão Eletrônico nº. 908/2019, Ata de Registro de Preços n° 0019/2020-2, 
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 29.01.2020. PRAZO: O prazo 
de vigência do Contrato será de seis (06) meses, contados de 15.12.2020 
até 15.06.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.991.197,60 (quatro milhões, novecentos e noventa e 
um mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0011 e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 03.12.2020 
a Nota de Empenho n°. 04701 no valor de R$ 947.171,86 (novecentos e 
quarenta e sete mil, cento e setenta e um reais e oitenta e seis centavos) 
e a NE n°. 04702 no valor de R$ 714.538,06 (setecentos e catorze mil, 
quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos). O valor de R$ 3.329.487,68 
(três milhões, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais 
e sessenta e oito centavos) correspondente ao restante do Termo, correrá a 
conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.019218/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31062#6#32096/>
Protocolo 31062
<#E.G.B#31063#6#32097>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 42/2019.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA, por 
meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do convênio por mais cento e vinte (120) dias, contados de 16.03.2021 
até 14.07.2021 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme 
Requerimento da Prefeitura Municipal de Rio preto da Eva pelo Ofício nº 
061/2020/DCONV/PMRPE, Plano de Trabalho nº 000129 - SISCONV/
SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.876/2020-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.021013/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31063#6#32097/>
Protocolo 31063
<#E.G.B#31084#6#32118>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2013.
DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa INTEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE 
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contados de 11.12.2020 até 11.12.2021, para 
dar continuidade na locação do imóvel localizado na Av. Constantino Nery, nº 
603, Bairro Centro, Manaus/AM, para funcionamento o Centro de Educação 
de Jovens e Adultos Jacira Caboclo - CEJA, conforme Memo. n°. 75/2020-
NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 
2.643/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
391.885,20 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da 
Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 
10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04761 no valor de R$ 20.682,83 (vinte 
mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). O valor de 
R$ 371.202,37 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e dois reais e trinta 
e sete centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017051/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31084#6#32118/>
Protocolo 31084
<#E.G.B#31085#6#32119>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2017.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO 
LINS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 27.12.2020 até 27.12.2021, para dar 
continuidade à locação do imóvel de sua propriedade localizado na Av. 
Chico Mendes, nº. 895, Bairro: Colônia Terra Nova, Município de Manaus/
AM, para funcionamento do anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos 
Santos, conforme Memo. n°. 90/2020-NGCC, Projeto Básico, especifi-
cações da Nota de Empenho e Parecer n°. 2.484/2020-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 102.940,92 (cento e dois 
mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de 
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
04752 no valor de R$ 1.143,79 (mil, cento e quarenta e três reais e setenta 
e nove centavos). O valor de R$ 101.797,13 (cento e um mil, setecentos e 
noventa e sete reais e treze centavos) correspondente ao restante do termo 
aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.017066/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31085#6#32119/>
Protocolo 31085
<#E.G.B#31088#6#32122>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2017.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PARÓQUIA SÃO FRANCISCO 
DE EIRUNEPÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 30.12.2020 até 30.12.2021, para dar 
continuidade na locação do imóvel situado na Av. Antônio Castro Alves, s/nº, 
bairro Santo Antônio - Vila do Cacau, na cidade de Eirunepé/AM, para fun-
cionamento da Escola Estadual Dom Bosco, conforme Memo. n°. 86/2020-
NGCC, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 
2.597/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
67.147,92 (sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e noventa 
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010; Natureza da 
Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 
10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04756 no valor de R$ 5.595,66 (cinco 
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). O valor 
de R$ 61.552,26 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e 
vinte e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a 
conta da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.017060/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31088#6#32122/>
Protocolo 31088
<#E.G.B#31130#6#32166>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 11.12.2020. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, contados de 10/02/2021 até 09/08/2021 e o prazo de execução 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 12/12/2020 até 10/06/2021, 
para dar continuidade no objeto do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO