DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Mao. 23 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 2. Drance Jesus Araújo 
Bonfim / Assessor. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 23 a 24 
de novembro de 2020. Nome / Cargo: 3. Suelen Gonçalves Silveira / 
Assessora. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 23 a 24 de novembro 
de 2020. Nome / Cargo: 4. Karine de Sousa Pantoja / Assessora. Destino 
/ Período: Mao / Manacapuru / Mao. 23 de novembro de 2020. Objetivo: 
Acompanhar visita técnica e fazer cobertura jornalística do retorno às aulas. 
Nome / Cargo: 1. Robernilson Barbosa Otero / Pedagogo. Destino / 
Período: Mao / Amaturá / Mao. 01º a 06 de dezembro de 2020. Nome / 
Cargo: 2. Adriana Gama do Nascimento / Professora. Destino / Período: 
Mao / Anamã / Mao. 30 de novembro a 05 de dezembro de 2020. Nome 
/ Cargo: 3. Georgete Mubarac Carioca / Professora. Destino / Período: 
Mao / Eirunepé / Mao. 01º a 08 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 4. 
Rauciele da Silva Cazuza / Professora. Destino / Período: Mao / Tefé / 
Juruá / Tefé / Mao. 01º a 06 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 5. Davi 
Grijó Cavalcante / Professor. Destino / Período: Mao / Tefé / Maraã / Tefé 
/ Mao. 01º a 06 de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 6. Tania Ribeiro 
Moço / Professora. Destino / Período: Mao / Tonantins / Mao. 01º a 06 
de dezembro de 2020. Nome / Cargo: 7. Franco Lindemberg Paiva dos 
Santos / Professor. Destino / Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao. 23 
a 24 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 8. Nelyzabel Barros Carneiro 
/ Professora. Destino / Período: Mao / Silves / Itapiranga / Mao. 22 a 24 de 
novembro de 2020. Objetivo: Realizar orientações para o retorno às aulas 
presenciais para professores, gestores e pedagogos das Escolas Estaduais. 
Nome / Cargo: 1. Manoel Adaide Figueira Rocha / Auxiliar Administrativo. 
Nome / Cargo: 2. Eleonardo da Silva Furtado / Assessor. Nome / Cargo: 
3. Fabio Oliveira Bastos / Merendeiro. Nome / Cargo: 4. Elinaldo Braga 
de Almeida / Assessor. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 30 de 
novembro a 04 de dezembro de 2020. Objetivo: Visita técnica para montar, 
instalar e configurar computadores nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: 
Antonio Ramos Pinto / Assistente Administrativo. Destino / Período: Mao 
/ Itacoatiara / Mao. 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020. Objetivo: 
Transportar os servidores de tecnologia da informação para realizar trabalho 
nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Marcelo Henrique Almeida Serrão 
/ Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 23 de novembro de 
2020. Objetivo: Conduzir os servidores da assessoria de comunicação para 
visita técnica às Escolas Estaduais para o retorno das aulas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31186#9#32222/>
Protocolo 31186
<#E.G.B#31193#9#32229>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 033/2020-CRDM 
- SEDUC/011.01079.2015/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 074/2020-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissão, por 
abandono do cargo, à servidora JOSÉLIA TRAJANO DA SILVA, Pedagoga 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 145.942-2B, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, III, c/c o art. 164, 
II, §1º da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31193#9#32229/>
Protocolo 31193
<#E.G.B#31198#9#32234>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.0002825/2020-CSC e 
01.01.028101.000035310/2019-SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 853/2020-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada 
para prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de aulas 
produzidas pela SEDUC, por meio do Centro de Mídias do Amazonas-
-CEMEAM, como também a de diversos serviços de gestão e controle de 
conteúdo de rede de dados e com acesso à internet e transmissão para 
TV, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, à empresa 
VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA, 
CNPJ nº 34.549.659/0001-13, arrematante do lote único no valor de R$ 
25.314.024,00 (Vinte e cinco milhões, trezentos e quatorze mil e vinte 
quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31198#9#32234/>
Protocolo 31198
<#E.G.B#31220#9#32257>
TERMO DE FOMENTO Nº. 08/2020.
DATA DA ASSINATURA: 16.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, o INSTITUTO UNIDOS PELO SOCIAL - 
IUPS. OBJETO: Repasse de recursos financeiros realizarem o Projeto 
“Capacitação em Primeiros Socorros” e Treinamento sobre Técnicas de 
Primeiros Socorros para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, 
sendo de fundamental importância para levar instrução e conhecimento 
sobre essas técnicas de salvamento, no município de Manaus/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n° 007/20 de autoria do Deputado 
Álvaro João Campelo da Mata, conforme Plano de Trabalho nº 001152 
SISCONV/SEFAZ, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 031/2020-
DEPPE e Parecer n°. 2.666/2020-ASSJUR, partes integrantes deste 
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 30.11.2020 a 
Nota de Empenho n°. 04619 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e 
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 028101.010308.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31220#9#32257/>
Protocolo 31220
<#E.G.B#31222#9#32259>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e oitenta (180) dias, contados de 08.12.2020 até 06.06.2021 para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 088/2020 - RBM, Plano de Trabalho 
nº 00088- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer 
n°. 2.792/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.016941/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31222#9#32259/>
Protocolo 31222
<#E.G.B#31224#9#32261>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 31/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para: Aquisição de 
combustível necessário para a manutenção das ações educacionais na zona 
rural do município, no município de Parintins/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 018/2020 de autoria do Deputado Dermilson Carvalho 
das Chagas, conforme Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 005/2020-
GETRANS/DELOG, especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 
2.765/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.750.720,20 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e 
vinte reais e vinte centavos). CONCEDENTE: R$ 1.750.000,00 (um milhão, 
setecentos e cinquenta mil reais). CONVENENTE: R$ 720,20 (setecentos 
e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0007; 
Natureza da Despesa: 33404146; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 04783 no valor de R$ 
1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.022276.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31224#9#32261/>
Protocolo 31224
<#E.G.B#31226#9#32263>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO