DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1468, de 09 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões determinadas pelas Portarias GS 
1466/2020, GS 701/2020, GS 848/2020, GS 1012/2020 e 1345/2020 e que a 
atribuição se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nomes
Nível A contar
GRACA SILVA DE MELO
6
01/12/2020
ERIKA RUFINA FREITAS PEREIRA DE BRITO
7
01/12/2020
DILCINETE CASTRO PEREIRA
13
01/12/2020
MARCIO FERNANDES CONCEICAO
10
01/12/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#31172#8#32208/>
Protocolo 31172
<#E.G.B#31175#8#32211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidora ROSIANE SILVA PENHA, Professora PF40-LPL-IV,matrícula 
n.º 254.396-6A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 072/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 16 de dezembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#31175#8#32211/>
Protocolo 31175
<#E.G.B#31176#8#32212>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1487, de 14 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o artigo 10, § 2º, inciso I da Lei nº 3951, de 04 de novembro 
de 2013, que dispõe sobre a percepção da Gratificação pela Execução de 
trabalhos de natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, retroativos 
ao período da prestação do serviço a quem desempenha atividades próprias 
do cargo;
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 254/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral no Centro de 
Mídias aos servidores abaixo:
IURI ROGERIO DA SILVA LIMA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 
233422-4A/B, a contar de 01/01/2021.
SILVIA ANDREA BRANDAO DE LIMA, PROFESSOR PF20.MSC-II, 
matrícula 165509-4A, a contar de 01/01/2021.
ROSANGELO FERNANDES DE ASSIS, PROFESSOR INTEGRADO, 
matrícula 143730-5A, a contar de 01/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31176#8#32212/>
Protocolo 31176
<#E.G.B#31178#8#32214>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1482, de 11 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 0527/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR 
a 
servidora 
GELCIMARA 
MARTINS 
DE 
MORAES, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 195.645-0C, para Responder Inte-
rinamente pela Função de Coordenador Adjunto-Administrativo (Simbologia 
COORD.ADJ.ADMIN.FGCA-1), município de Manacapuru, em substituição 
à servidora PAULA FRANCINETE SA MOTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 110.694-5C, que se encontra de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 172212/2020, no período de 07/09 a 06/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31178#8#32214/>
Protocolo 31178
<#E.G.B#31182#8#32218>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1486, de 14 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 0593/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR 
a 
servidora 
GELCIMARA 
MARTINS 
DE 
MORAES, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 195.645-0C, para Responder Inte-
rinamente pela Função de Coordenador Adjunto-Administrativo (Simbologia 
COORD.ADJ.ADMIN.FGCA-1), município de Manacapuru, em substituição 
à servidora PAULA FRANCINETE SA MOTA, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 110.694-5C, que se encontra de licença médica, conforme 
Laudo Médico nº 175838/2020, no período de 06/10 a 19/11/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31182#8#32218/>
Protocolo 31182
<#E.G.B#31184#8#32220>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1478, de 10 de dezembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.22471.2020/SEDUC 
e do laudo médico nº 174930/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora EUGENIA LIMA DE LIMA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula n° 139866-0B, lotada na EE Thomé de Medeiros/
Manaus, turno vespertino, atuando no Ambiente de Mídias, de 04/11/2020 
a 02/05/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997, as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31184#8#32220/>
Protocolo 31184
<#E.G.B#31186#8#32222>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: 1. Lívia Anselmo Maciel / Assessora. Destino / Período: 
Mao / Itacoatiara / Mao. 26 a 27 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 
2. Daniela Lima Pereira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Careiro 
/ Manaquiri / Mao. 19 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 3. Daniela 
Lima Pereira / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 
26 a 27 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 4. Daniela Siqueira de 
Oliveira / Professora. Destino / Período: Mao / Careiro / Manaquiri / 
Mao. 19 de novembro de 2020. Nome / Cargo: 5. Daniela Siqueira 
de Oliveira / Professora. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao. 26 
a 27 de novembro de 2020. Objetivo: Acompanhar as ações do retorno 
às aulas presenciais nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: 1. Eduardo 
Cavalcante de Lima / Assessor. Destino / Período: Mao / Manacapuru / 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO