DOEAM 16/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1490, de 14 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 252/2020 - GELOT/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de Designação (Interior), por item, conforme 
especificado:
Portaria GSE 807, de 09/12/2019, no item que autorizou a Designação das 
servidoras abaixo:
ELIZANDRA BRASIL BARBOSA, matrícula 217431-6A, para ministrar 08h 
de Português, vespertino, de 12/08/2019 a 10/09/2019, na E.E. Waldemar 
Pedrosa/Parintins, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE 
DA SILVA, matrícula 147100-7B, afastada por motivo de Licença Médica 
conforme discriminado:
Onde se lê: ...10/09/2019.
Leia-se: ... 09/11/2019.
KEDMA LEAL SIMAS, matrícula 218643-8A, para ministrar 08h de Religião 
e Artes, vespertino, de 12/08/2019 a 10/09/2019, na E.E. Waldemar Pedrosa 
Parintins, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, 
matrícula 147100-7B, afastada por motivo de Licença Médica, conforme 
discriminado:
Onde se lê: ...10/09/2019.
Leia-se: ... 09/11/2019.
SANDRA MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula 236371-2A, para ministrar 
20h de Ciclo, matutino, de 12/08/2019 a 10/09/2019, na E.E. Jorge Freizzinni/
Parintins, em substituição à ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, 
matrícula 147100-7B, afastada por motivo de Licença Médica conforme 
discriminado:
Onde se lê: ...10/09/2019.
Leia-se: ... 09/11/2019.
Portaria GS 1442, de 01/12/2020, no item que autorizou a designação do 
servidor abaixo:
CIL FARNEY RODRIGUES DE MELO, matrícula 104825-2C, para ministrar 
20h de Matemática, Religião e Artes, matutino, em substituição à LUCIA 
LOPES DE MAGALHAES, de 04/11/2020 a 03/12/2020, na EE Hermenegildo 
Campos/Manicoré, conforme discriminado:
Onde se lê: ... 04/11/2020.
Leia-se: ... 06/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31226#10#32263/>
Protocolo 31226
<#E.G.B#31228#10#32265>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 30/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros para 
a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal 
Marcelino Henrique, no Município de Parintins/AM, em atendimento a 
Emenda Parlamentar nº 022/2020 de autoria do Deputado Alcimar 
Maciel Pereira, conforme Plano de Trabalho nº 001176 SISCONV/SEFAZ, 
Projeto Básico, Parecer Técnico nº 004/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de 
Empenho e Parecer nº 1.294/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 369.283,87 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos 
e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). CONCEDENTE: R$ R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais). CONVENENTE: R$ 69.283,87 (sessenta e 
nove mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1322.0007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 10.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
04778 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011746.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31228#10#32265/>
Protocolo 31228
<#E.G.B#31231#10#32268>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 29/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Repasse de Recursos Financeiros para 
realizar a Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais, e 
Construção de Ginásio Poliesportivo em Parintins/AM, em atendimento 
as Emendas Parlamentares n°. 036 e 037/2020 de autoria do Deputado 
Saullo Velame Vianna, conforme Plano de Trabalho nº 001182 SISCONV/
SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº. 020/2020-GEPOS/DEINFRA, 
Nota de Empenho e Parecer nº. 2.748/2020-ASSJUR, partes integrantes 
deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.846,02 (um milhão, novecentos 
e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). 
CONCEDENTE: R$ 1.748.399,38 (um milhão, setecentos e quarenta e oito 
mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). CONVENENTE: 
R$ 230.446,64 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais 
e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.1322.0007 
e 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404246; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 03.12.2020 a Nota de Empenho n°. 
04694 no valor de R$ 1.027.906,99 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos 
e seis reais e noventa e nove centavos) e a NE n°. 04695 no valor de R$ 
720.492,39 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais e 
trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.010428.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#31231#10#32268/>
Protocolo 31231
<#E.G.B#31234#10#32272>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1489, de 14 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 252/2020 - GELOT/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria de Regime Complementar (Interior), por item, 
conforme a seguir especificado:
Portaria GS 241 de 06/03/2020, no item que autorizou o regime 
complementar à servidora abaixo:
SIMONE DA SILVA VIEIRA, matrícula 252762-6A, para ministrar 20h de 
Inglês, no turno vespertino, de 06/02/2020 a 31/12/2020, na EEs Isaias 
Vasconcelos/Iranduba:
Onde se lê: ... 20h de Inglês.
Leia-se: ... 27h de Inglês.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#31234#10#32272/>
Protocolo 31234
<#E.G.B#31235#10#32273>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1488, de 14 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 252/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar (Interior), 
por itens, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 241, de 06/03/2020, no item referente ao servidor abaixo:
BERURI
MARIA DO SOCORRO FERREIRA ARTRICLINO NUNES, matrícula 
149293-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, na E.E. Prof. 
Gilberto Mestrinho, a contar de 01/12/2020.
Portaria GS 332, de 06/04/2020, na parte referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
LUIZ PAULO BATISTA DE SOUZA, matrícula 253458-4A, para ministrar 
11h, Ciências, turno vespertino, na E.E. Senador Álvaro Maia, a contar de 
25/11/2020.
Portaria GS Nº 334, de 06/04/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
MANACAPURU
MARCIA CARVALHO DA COSTA, matrícula 218845-7A, para ministrar 10h, 
Geografia, turno matutino, na E.E. José Seffair, a contar de 25/10/2020.
PARINTINS
FERNANDO CORREA DE SOUZA, matrícula 202644-9C, para ministrar 
10h, Biologia, turno matutino, na E.E. Dom Gino Malvestio, a contar de 
25/11/2020.
FERNANDO CORREA DE SOUZA, matrícula 202644-9C, para ministrar 
8h, Biologia, turno matutino, na E.E. Tomaszinho Meirelles, a contar de 
25/11/2020.
Portaria GS 429, de 11/05/2020, na parte referente à servidora abaixo:
URUCARÁ
ALDEI DE OLIVEIRA PANTOJA, matrícula 237465-OB, para ministrar 
21h, de Ciclo, no turno integral, na E.E. Prof. Lazaro Ramos, a contar de 
02/11/2020.
Portaria GS 551, de 19/06/2020, na parte referente aos servidores 
abaixo:
ANAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO